Aspectos Críticos do Processo de Auto-avaliação, Avaliação Externa e Acreditação Prof. Doutor Jeffy Mukora Reunião dos Dirigentes das IES sobre o SINAQES: 15 de Março 2017

Sumário da Apresentação O que é SINAQES; Relação entre os três subsistemas do SINAQES e a promoção da cultura de qualidade; Como se processa a acreditação institucional e de cursos e/ou programas Utilidade dos resultados da avaliação e acreditação para a governação e gestão de ensino superior Desafios

O Sistema Nacional de Avaliação, Acreditação e Garantia de Qualidade do Ensino Superior (SINAQES) É um sistema que integra normas, mecanismos e procedimentos coerentes e articulados que visam concretizar os objectivos da qualidade de ensino superior e que são operados pelos actores que nele participam. Aplica-se a todas as instituições do Ensino Superior Estabelece 9 indicadores da qualidade que devem ser avaliados e que incluem:

Indicadores da qualidade (Artigo 17, Decreto 63/2007) Avaliação de cursos e programas Avaliação institucional Missão e objectivos gerais da unidade orgânica; Organização e gestão; Currículo; Corpo docente; Corpo discente e ambiente de aprendizagem; Pesquisa e extensão; Corpo técnico e administrativo; Infra-estruturas Nível de internacionalização. Missão da instituição; Gestão/ governação; Currículo; Corpo docente da instituição; Corpo discente e ambiente de aprendizagem; Pesquisa e extensão; Corpo técnico e administrativo; Infra-estruturas Nível de internacionalização.

Subsistemas do SINAQES O SINAQES compreende 3 subsistemas: Auto-avaliação, Avaliação Externa e Acreditação

Ligações entre os vários subsistemas do SINAQES

Processo da auto-avaliação Na auto-avaliação, os vários intervenientes fazem uma avaliação de si próprios e produzem no final desse processo um relatório e um plano de melhorias. A auto-avaliação é um processo contínuo por meio do qual uma instituição constrói conhecimento sobre a sua própria realidade, buscando compreender os significados do conjunto das suas actividades para melhorar a qualidade educativa e alcançar maior relevância social.

Processo da auto-avaliação A auto-avaliação constitui o ponto de partida do sistema de garantia da qualidade no ensino superior e é um instrumento para levar as instituições visadas a assumirem a cultura de qualidade em primeira instância. A auto-avaliação dos cursos é um processo cíclico de análise, reflexão e definição de novas práticas.

Objectivos da auto-avaliação Aferir a qualidade da instituição, cursos ou programas tendo por referência a sua missão e os padrões de qualidade legalmente estabelecidos; Desenvolver uma cultura de qualidade e da sua auto-aferição no seio das instituições de ensino superior; Contribuir para a identificação de problemas concretos da instituição de ensino superior, como primeiro passo para a resolução dos mesmos e para a melhoria da qualidade; Fornecer informação e dados necessários ao processo de avaliação externa.

Processo de Avaliação Externa A avaliação externa segue-se à auto-avaliação e é feita por avaliadores (externos à IES), indicados pelo CNAQ, que depois de lerem o relatório da auto-avaliação, fazem uma visita à IES e/ou curso, entrevistam os intervenientes, visitam as instalações, comprovam as evidências recolhidas durante a auto-avaliação, e concluem sobre o desempenho face aos padrões estabelecidos e dão as suas recomendações de melhorias.

Objectivos da Avaliação Externa Pretende-se que a Unidade Orgânica ou Curso avaliado reforce o conhecimento que tem sobre si próprio a partir de uma perspectiva externa; Procura contribuir para a validação de relatório de auto-avaliação e a adequação do plano de melhoria proposto; Proporciona os elementos para o processo de acreditação, pelo órgão implementador e supervisor do SINAQES.

Processo de Acreditação A acreditação segue-se à avaliação externa e consiste na certificação, pelo órgão implementador e supervisor do SINAQES, da qualidade de uma instituição de ensino superior ou dos seus cursos e programas.

Objectivos de Acreditação Oficializar e tornar público o estado da qualidade de uma instituição de ensino superior, curso e/ou programa tal como foi apurado por uma avaliação externa mandatada com esse fim; Contribuir para a identificação de uma base de critérios de apoio estatal ou privada às instituições de ensino superior, cursos e/ou programas por estas conduzidos; Fornecer ao público informações que permitam um critério de escolha de uma instituição de ensino superior, curso e/ou programa.

Indicadores, Padrões e Critérios de Verificação

Satisfatório com muitas reservas Tabela de acreditação Tabela de acreditação: Níveis Acções Desempenho (Quantitativo) (Qualitativo) Acção urgente/ Não acreditado 0-59 % Não satisfatório Nível C Acreditado condicionalmente (até 2 anos) 60-79 % Satisfatório com muitas reservas Nível B (até 3 anos) 80-89% Bom Nível A Acreditado plenamente (5 anos) 90-100% Excelente

Indicadores chave Corpo docente (90 - 100%) Currículo (90 - 100%) Infra-estruturas (90 - 100%) Pesquisa e extensão (90 - 100%)

Critérios de verificação obrigatórios Currículo: correspondência entre o perfil do graduado e o conteúdo curricular. CorpoDocente: Um terço de total de docentes necessários a tempo inteiro, sendo metade dos quais com qualificações académica do grau de Doutor para as universidade; e um quarto do total de docentes necessários a tempo inteiro, sendo metade dos quais com, pelo menos, o grau de Mestre nas restantes IES. Indicador Pesquisa e Extensão: Publicações do corpo docente e investigadores em revistas nacionais/ internacionais nos últimos três anos Indicador Infra-estruturas: Laboratórios devidamente equipados.

Nota Perdem 20% do total da pontuação os cursos e/ou programas que não atingem os critérios de carácter obrigatório. Nenhum curso e/ou programa é acreditado com excelente sem alcançar os critérios de carácter obrigatório

Implicações dos Resultados Para a sociedade – permitem uma escolha informada e consciente dos cursos ou das instituições de ensino superior que garantem uma formação de qualidade. Para as IES – concepção de planos de desenvolvimento mais consistentes com as reais necessidades da instituição. Para o Governo e outras organizações que investem no ensino superior – evita o desperdício de esforços investindo em IES e programas sem qualidade.

Implicações dos Resultados • A garantia da constante melhoria da qualidade dos serviços e da formação oferecida pelas IES; • O reforço do funcionamento através de apoios públicos, que podem incluir financiamento directo, bolsas de estudos para os estudantes e para os docentes e mais oportunidades de participação em fundos competitivos; • O estímulo à criação de novos cursos e/ou ao desenvolvimento dos existentes; • O apoio às actividades de investigação científica; • A autorização de funcionamento de cursos e/ou programas.

Implicações dos Resultados A identificação de acções concretas que se não forem realizadas com muita urgência retiram a validade do curso por não reunir requisitos mínimos para oferta de uma formação de qualidade; A redução ou suspensão de funcionamento e apoio públicos; Suspensão do registo de novos cursos e/ou ao desenvolvimento dos existentes; A revogação de cursos já autorizados; O processo de encerramento de instituições de ensino superior.

Desafios Capacidade técnica; Implementação dos planos de melhoria; Melhoria da qualidade face a um crescimento explosivo; Falta de docentes qualificados exigidos em conformidade com a lei; Estímulo à busca de excelência; Harmonização e comparabilidade entre as IES e os cursos oferecidos.

Conclusão Quando as IES estabelecem um ambiente de trabalho orientado para a cultura de qualidade, os docentes, CTA e estudantes têm maior probabilidade de estar satisfeitos com a natureza de sua vida académica, profissional e, portanto, trabalham construtivamente para a causa do sucesso institucional. Para que a iniciativa de promoção de cultura de qualidade seja bem sucedida, os dirigentes têm que assumir um compromisso e responsabilidade nos processos de garantia de qualidade.

Prof. Doutor Jeffy Mukora Fim Muito obrigado pela atenção dispensada Prof. Doutor Jeffy Mukora Maputo Março de 2017