TEMA 5: O ESTADO E A ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL AULA 5 DATA: 25.08.05 PROF. CHRISTIANO MOTA E SILVA
OBJETIVOS COMPREENDER AS BASES HISTÓRICAS E FILOSÓFICAS DAS DIVERSAS POSTURAS DE ATUAÇÃO DO ESTADO NA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL; ESPECIFICAR AS FORMAS DE ESTADO SOCIAL NAS CONSTITUIÇÕES.
O JUSNATURALISMO LOCKEANO
MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISMO MEIOS DE PRODUÇÃO
DEFINIÇÃO DE JUSNATURALISMO
O JUSNATURALISMO PODE SER DEFINIDO COMO DOUTRINA SEGUNDO A QUAL EXISTEM LEIS NÃO POSTAS PELA VONTADE HUMANA, DAS QUAIS DERIVAM, COMO EM TODA E QUALQUER LEI MORAL OU JURÍDICA, DIREITOS E DEVERES QUE SÃO, PELO PRÓPRIO FATO DE SEREM DERIVADOS DE UMA LEI NATURAL, DIREITOS E DEVERES NATURAIS.
O QUE É LIBERALISMO?
AS REVOLUÇÕES LIBERAIS
O QUE É SOCIALISMO?
REVOLUÇÃO FRANCESA
SOCIALISMO UTÓPICO
AS REVOLUÇÕES SOCIALISTAS
AS DIVERSAS FORMAS DE ESTADO SOCIAL NAS CONSTITUIÇÕES
ESTADO SOCIAL CONSERVADOR ESTADO SOCIAL DA CONCRETIZAÇÃO DA IGUALDADE ESTADO SOCIAL TRANSFORMADOR DO STATUS QUO ESTADO SOCIAL DAS DITADURAS
SIGNIFICADO CONSTITUCIONAL DO ESTADO SOCIAL