Economia e Gestão da Saúde Universidade Federal de Juiz de Fora – Tópicos Especiais em Economia e Gestão da Saúde Gabrielle de Oliveira Araújo Res. Gestão Hospitalar – HU/UFJF E-mail: residecoadm.hu@ufjf.edu.br Tel: 4009-5172 1

FINANCIAMENTO DA SAÚDE Universidade Federal de Juiz de Fora – FINANCIAMENTO DA SAÚDE 2

TAXONOMIA DOS CUSTOS DA DOENÇA Universidade Federal de Juiz de Fora – TAXONOMIA DOS CUSTOS DA DOENÇA 3

TAXONOMIA DOS CUSTOS DA DOENÇA Universidade Federal de Juiz de Fora – TAXONOMIA DOS CUSTOS DA DOENÇA CUSTOS DIRETOS ► doença ◄ médicos e não médicos $ → pacientes, familiares, amigos, sistema público, seguradoras. 4

TAXONOMIA DOS CUSTOS DA DOENÇA Universidade Federal de Juiz de Fora – TAXONOMIA DOS CUSTOS DA DOENÇA CUSTOS DIRETOS MÉDICOS – diagnóstico, tratamento, reabilitação. 5

TAXONOMIA DOS CUSTOS DA DOENÇA Universidade Federal de Juiz de Fora – TAXONOMIA DOS CUSTOS DA DOENÇA CUSTOS DIRETOS NÃO MÉDICOS – despesas diversas 6

TAXONOMIA DOS CUSTOS DA DOENÇA Universidade Federal de Juiz de Fora – TAXONOMIA DOS CUSTOS DA DOENÇA CUSTOS INDIRETOS ► capital humano ◄ ↓Capacidade produtiva ↓Crescimento econômico 7

TAXONOMIA DOS CUSTOS DA DOENÇA Universidade Federal de Juiz de Fora – TAXONOMIA DOS CUSTOS DA DOENÇA INTANGÍVEIS ► preconceito ◄ 8

INSTRUMENTOS DE FINANCIAMENTO Universidade Federal de Juiz de Fora – INSTRUMENTOS DE FINANCIAMENTO 9

INSTRUMENTOS DE FINANCIAMENTO Universidade Federal de Juiz de Fora – INSTRUMENTOS DE FINANCIAMENTO O governo utiliza instrumentos fiscais para: - ajustamento na alocação dos recursos; - ajustamento na distribuição de renda/riqueza; - políticas sociais; - estabilização econômica. $ SAÚDE ► IMPOSTOS e CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 10

Bases DIRETAS de Tributação Universidade Federal de Juiz de Fora – INSTRUMENTOS DE FINANCIAMENTO Classificação das bases fiscais: Bases DIRETAS de Tributação São os impostos que o gov. arrecada sobre o patrimônio e renda. São arrecadados diretamente dos cidadãos. - IR Imposto de Renda → federal - IPVA Imposto Sobre a Propriedade de Veículos → estadual - IPTU Imposto Predial Territorial Urbano → municipal 11

Bases INDIRETAS de Tributação Universidade Federal de Juiz de Fora – INSTRUMENTOS DE FINANCIAMENTO Classificação das bases fiscais: Bases INDIRETAS de Tributação São impostos que incidem sobre os bens e serviços que os indivíduos consomem. Embutidos no valor do produto/serviço - IPI Imposto sobre Produtos Industrializados → federal - ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços → estadual - ISS Imposto sobre Serviços → municipal 12

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS Universidade Federal de Juiz de Fora – INSTRUMENTOS DE FINANCIAMENTO CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS Pessoas físicas e jurídicas → constituir um fundo para ser utilizado em benefício da sociedade. Benefícios previdenciários (aposentadoria, pensão, auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro desemprego, etc). Seu fundamento é amparar o ser humano quanto às conseqüências de certos acontecimentos naturais da vida humana (morte, acidentes, envelhecimento, etc). Ex.: desconto em folha – contribuição INSS 13

CARGA TRIBUTÁRIA – CENÁRIO BRASILEIRO Universidade Federal de Juiz de Fora – INSTRUMENTOS DE FINANCIAMENTO CARGA TRIBUTÁRIA – CENÁRIO BRASILEIRO - Mais de 30% renda → GOV - Alta carga tributária → Alta sonegação - Sem contrapartida – ↑carga ↑ educação/saúde - Bases diretas de tributação (IR) seriam ótima alternativa p/ financiar Saúde, mas. Gov liberdade e flexibilidade alocativa. 14

Universidade Federal de Juiz de Fora – ↑ carga tributária brasileira em 10 anos subtraiu R$1,85 trilhão da sociedade 15

Brasil → pior carga tributária no mundo em custo benefício. Universidade Federal de Juiz de Fora – Brasil → pior carga tributária no mundo em custo benefício. “Apesar de sermos um país que optou por ter um Estado grande, temos um Estado que investe muito pouco” Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central 16

MODELOS DE FINANCIAMENTO Universidade Federal de Juiz de Fora – MODELOS DE FINANCIAMENTO 17

Universidade Federal de Juiz de Fora – MODELOS DE FINANCIAMENTO ASSISTENCIAL – filantropia Santas Casas de Misericórdia - 1539 Igreja - doações, voluntários, mix de impostos, auxílio internacional. Sem capacidade p/ atender todos os necessitados. Caridade 18

Universidade Federal de Juiz de Fora – Esta é uma história excepcional. É a história da Santa Casa de Misericórdia. Homens e mulheres comuns humildes. Médicos, freiras benfeitores. Poucos nomes e, no entanto, é tão grande o saldo dos seus efeitos. É o milagre realizado pouco a pouco, dia após dia. 19

Universidade Federal de Juiz de Fora – MODELOS DE FINANCIAMENTO PREVIDENCIÁRIO – contribuintes Getúlio Vargas -1930 Trabalhadores formais 20

MODELOS DE FINANCIAMENTO Universidade Federal de Juiz de Fora – MODELOS DE FINANCIAMENTO UNIVERSAL – direito Nova Constituição Federal 1988 – “Saúde é direito de todos, dever do Estado.” 1990 ► Lei 8.080 – Lei Orgânica da Saúde - SUS MODELO ATUAL 21

FINANCIAMENTO DA SAÚDE NO BRASIL Universidade Federal de Juiz de Fora – FINANCIAMENTO DA SAÚDE NO BRASIL 22

FINANCIAMENTO DA SAÚDE NO BRASIL EMENDA CONSTITUCIONAL 29 Universidade Federal de Juiz de Fora – FINANCIAMENTO DA SAÚDE NO BRASIL EMENDA CONSTITUCIONAL 29 2000 – EC 29 ► percentuais anuais mínimos a serem investidos em saúde, por esfera de poder. UNIÃO – 10% despesas correntes união, corrigidas pelo PIB nominal ESTADOS – 12% da arrecadação MUNICÍPIOS – 15% da arrecadação 23

FINANCIAMENTO DA SAÚDE NO BRASIL Universidade Federal de Juiz de Fora – FINANCIAMENTO DA SAÚDE NO BRASIL PROBLEMAS EC 29 - UNIÃO UNIÃO – participação da esfera federal é baixa, não acompanha a arrecadação. O Brasil está entre os 30 países onde a população paga de seu próprio bolso mais de 50% dos gastos de saúde. Apenas 30 de 193 países vivem essa situação 24

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FINANCIAMENTO DA SAÚDE NO BRASIL Universidade Federal de Juiz de Fora – FINANCIAMENTO DA SAÚDE NO BRASIL PROBLEMAS EC 29 - ESTADOS ESTADOS – não cumprem os 12% estipulados. De 27 estados, 16 não cumprem com os 12%. Ex: MG, Paraná, Rio Grande do Sul (3,75%). Norte e Nordeste cumprem. Recursos saúde → saneamento, construção de restaurante popular, asfaltamento, etc. Faltou na EC29 clareza sobre o que são ações e serviços de saúde. 27

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FINANCIAMENTO DA SAÚDE NO BRASIL PROBLEMAS EC 29 - MUNICÍPIOS Universidade Federal de Juiz de Fora – FINANCIAMENTO DA SAÚDE NO BRASIL PROBLEMAS EC 29 - MUNICÍPIOS MUNICÍPIOS – chegam a empregar 22%. Sobrecarga. Não suportam mais. Famílias → $, além das contribuições. 29

FINANCIAMENTO DA SAÚDE NO BRASIL Universidade Federal de Juiz de Fora – FINANCIAMENTO DA SAÚDE NO BRASIL PROPOSTAS: REGULAMENTAÇÃO DA EC 29 - Aumentar investimentos da União → 10% receitas? 10% PIB? - Esclarecer o que são ações e serviços de saúde. - Fiscalização e obrigatoriedade – estados. - Criação de novo imposto. (inviável diante da alta carga tributária). Medidas corretivas EC29 ► desenvolvimento SUS. 30

FINANCIAMENTO DA SAÚDE NO BRASIL Sob o Domínio da Urgência – RJ/2007 Universidade Federal de Juiz de Fora – FINANCIAMENTO DA SAÚDE NO BRASIL Sob o Domínio da Urgência – RJ/2007 ↓ financiamento e desorganização da rede - GESTORES 31

GESTORES - depoimentos Universidade Federal de Juiz de Fora – GESTORES - depoimentos “No meu trabalho do dia a dia, eu pouco planejo, eu mais apago incêndio. Isso está errado” “O tempo de reflexão é inexistente, agir é uma necessidade imperativa para atender a violência da angústia sentida pelo sujeito” 32

GESTORES - depoimentos Universidade Federal de Juiz de Fora – GESTORES - depoimentos “Eu pensava que o fundo do poço existia, mas ele é virtual. Eu nunca imaginei que a gente chegasse à situação que chegamos no ano passado, esse ano está pior. Estamos sem contrato de manutenção predial, ficamos sem contrato da parte de refrigeração e câmara mortuária. O dinheiro não dá. Não temos remédio nenhum, não temos morfina. Somos pólo de oncologia... só existem três pólos. Não temos um quimioterápico. Os pacientes choram todo dia na nossa porta. Estão interrompendo o tratamento!” “(...) o sujeito está isolado, exilado no tempo e no espaço, ‘pregado’, destinado a um aqui impossível de ser transposto, preso no presente indefinido do sofrimento” Incapacidade de planejar, organizar, melhorar, não há condições de gerir. 33

Enfermaria do Hospital São Luís Gonzaga 12 anos técnica em enfermagem Universidade Federal de Juiz de Fora – São Paulo – 2010 Enfermaria do Hospital São Luís Gonzaga 12 anos técnica em enfermagem 34

Pegou 2 garrafas, leu em uma delas: “solução de reparação” – soro. Universidade Federal de Juiz de Fora – Armário c/ 3 divisões: Direita: roupas de cama; Esquerda: seringas e máscaras; Meio: soro. Pegou 2 garrafas, leu em uma delas: “solução de reparação” – soro. 35

Universidade Federal de Juiz de Fora – São Paulo – 2010 36

Vaselina líquida ► óbito Universidade Federal de Juiz de Fora – Vaselina líquida ► óbito A ocorrência foi registrada como homicídio culposo – sem intenção Negligência, imperícia ou imprudência A culpa foi exclusiva da técnica de enfermagem? 37

Farmácia? Enfermaria? Gestão de suprimentos? Universidade Federal de Juiz de Fora – Produtos com aparência idêntica, acondicionados em embalagens e rótulos idênticos; Local errado. Farmácia? Enfermaria? Gestão de suprimentos? Técnica de enfermagem? 38

Técnica de enfermagem ► mídia mundial Universidade Federal de Juiz de Fora – - Niguém soube como o produto foi parar em local impróprio. - Ninguém explicou o motivo de estarem em recipientes idênticos. Técnica de enfermagem ► mídia mundial 39

Técnica de Enfermagem ► suicídio Universidade Federal de Juiz de Fora – Técnica de Enfermagem ► suicídio Erros EVITÁVEIS, em série ÓBITO – 2 PESSOAS 40

Universidade Federal de Juiz de Fora – Depois da morte da criança a Santa Casa de São Paulo mudou a identificação dos frascos de soros e medicamentos nos 39 hospitais que gerencia. Atualmente são utilizados novas etiquetas e rótulos nos frascos - que passaram a ser identificados por cores - de acordo com a via de administração. MEDIDA CORRETIVA – após 2 MORTES PODERIA SER UMA MEDIDA PREVENTIVA – GESTÃO PROATIVA 41

Universidade Federal de Juiz de Fora – Problemática da saúde no Brasil: FINANCIAMENTO E GESTÃO $ FINANCIAMENTO - proporciona gestão (planejamento, qualidade) GESTÃO - medida simples ► GRANDE IMPACTO 42

Universidade Federal de Juiz de Fora – $ FINANCIAMENTO GESTÃO ASSISTÊNCIA À SAÚDE 43

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Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF Referências AZEVEDO, Creuza da Silva. Sob o domínio da urgência: a prática de diretores de hospitais públicos do Rio de Janeiro – Brasil. Cad. de Saúde Pública. 2007. PIOLA, Sérgio Francisco, VIANNA, Solon Magalhães (orgs.) Economia da Saúde: conceitos e contribuição para a gestão da saúde. Brasília: IPEA, 1995. 45