Hoje 1 Mudanças no programa de ensino – blog este fim de semana. Comentários seletivos nas postagens Procurando artigo Base de Dados JSTOR, EBSCO palavras exatas, autor OU Google Acadêmico

Quiz? Últimas três aulas e hoje Próxima quinta – revisão completa: última aula antes da A1 Discussão – visita à ALERJ Notícias Revisão – Partidos, Legislativo-Executivo, Sistema Eleitoral Assegurar o voto no Congresso Federal: –Two-Arena Model (e.g. Brasil) –Tangente: Política Fiscal –One-Arena Model (e.g. EUA) 2

Bruna: Um grande problema que a cidade do Rio de Janeiro enfrenta é a falta de participação dos jovens na política e a falta de comprometimento no voto, ou seja, muitos já votaram em candidatos e viram que estes não fizeram o que esperavam ou até mesmo o que falavam, porém, por comodidade, acabam repetindo o mesmo erro e dificultando que o Estado se desenvolva, cresça. 3

Rodrigo: Como é possível fazer, organizar e acompanhar a política num ambiente como esses? Não é à toa que o povo brasileiro não consegue se organizar para votar no candidato mais adequado para sua representação. Digamos que muitas pessoas assistissem aos canais políticos e vissem a bagunça que se passa lá dentro, não creio que ficariam empolgados para mudar a maneira como as coisas são feitas; muito pelo contrário, creio que votariam em qualquer um, já que o exemplo que lhes é passado não passa de uma piada de mau gosto. 4

Guilherme R: o que me chama atenção é como que, no Brasil, um país que é caracterizado por pouca participação política do povo, a simples mudança no tipo de atuação do deputado fez com que este aumentasse sua base eleitoral de forma drástica (segundo ele, em quase eleitores), o que para mim indica que, talvez não da forma como deveria ser, mas o povo tem sim certa participação na política e de certa forma tem ideia do que seus candidatos estão fazendo. 5

Fatores que afetam a representação, agilidade e accountability Election System: PR, Pluralist single-member district, MMP Open List or Closed List Party System: one-party dominant, two-party system, multipartism key concepts: discipline, fragmentation, polarization, gridlock Balance of legislative agenda-setting powers: President and Congress (parties). key concepts: unified (majority), divided (minority) government 6

Two-Arena Model (Mayhew, 1974) and One Arena Model (Cox and McCubbins, 1993) Two-Arena Model Politicians behavior, specially within the legislature, arises from actions in the electoral arena (constituency services). Elections shape behavior. Candidates develop more personalistic and individual relations with their electoral bases, rather than mediate these relations through political parties. Centrality of pork bacon or earmarks emendas One Arena Model Politicians behavior is shaped by legislative interaction and party leadership in Congress. Agenda-setting model dominates, where leaders reward and punish to advance their agendas.

Two Arena Model in Brazil Two Arenas: Legislature and Electoral Districts Three strategies that the President uses to secure support in Congress: 1.Convince Governors to influence their states deputies, through pork. 2.Convince mayors to influence the regions deputies, through pork. 3.Directly influence deputies through pork. Parties matter less than loyalties. Individualized trips to the Pork Barrel – (Samuels, 2000) Why would deputies listen to governors? 8

Governors coattails The coattail effect: e.g. Obama 2008 Timing, party labels. The gubernatorial coattail effect (Samuels, 2000) Governors control huge pork At elections, deputies in state align with candidates for governor, not president. Result: Separation of Purpose 9

Para Assegurar os votos dos parlamentares ou punir a oposição Nos três últimos anos fiscais, por exemplo, mais de dois terços (66,9% em 1999, 66,0% em 2000 e 74,1% em 2001) das execuções do orçamento da rubrica investimentos foram feitas em dezembro, a maior parte como "restos a pagar" a serem efetivamente liberados no ano fiscal subseqüente. Quer dizer, a estratégia do governo é esperar até o último momento para executar investimentos orçamentários, inclusive emendas individuais ou coletivas dos parlamentares, como forma de pressioná-los a votar de acordo com as preferências do Executivo ao longo do período legislativo. – PEREIRA, C.; MUELLER, B. Strategic Behavior in a Coalition-Based Presidential System: Executive-Legislative Relations in the Budgetary Process in Brazil. Dados, v. 45, n. 2, p. 265–301, 2002.

Verbas para Legisladores –Plano Plurianual (Art. 165 – CF) comissão mista de planosPlano Plurianual –Lei de Diretrizes Orçamentárias (15 de abril): –Lei de Orçamento Anual (31 de agosto) A) fiscal (impostos e despesas) B) seguridade social (saúde, previdência e assistência social) C) investimentos das estatais (montante total das receitas de capital a ser investido pelos órgãos públicos). Três tipos de créditos: –1. Suplementares (Fundos que já existem na LOA, mas podem ser re-distribuídos sem precisar de aprovação parlamentar) –2. Especiais (Reformulação - Projeto de lei deve ser aprovado pelo Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização) –3. Extraordinários (guerra, desastres, etc. – requerem uma medida provisória)

Municípios e restos a pagar Setembro de 2012: Minas Gerais Fools on the Hill 12

Dieta do Impostão

One Arena Model in the U.S.A. To obtain votes in Congress, President influences party leaders to whip legislators into voting with party. Incentives and Constraints offered to legislators other than pork: 1. Positions of Party or Executive Leadership 2. Political Finance 3. Nomination as District Candidate 4. Gerrymandering What happens in the case of divided government? 17