TEMA 3: POLÍTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL AULA 3 DATA: 18.08.05 PROFESSOR: CHRISTIANO MOTA E SILVA
OBJETIVOS ESCLARECER COMO A CONSTITUIÇÃO INTERFERE NA FORMAÇÃO DO ESTADO; MOSTRAR ASPECTOS EVOLUTIVOS DO ESTADO DE DIREITO; ENTENDER OS ASPECTOS POLÍTICOS DA CONSTITUIÇÃO.
ESTADO CONSTITUCIONAL
CONSTITUCIONALISMO
ESTADO CONSTITUCIONAL E O ESTADO DE DIREITO
ESTADO CONSTITUCIONAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
FUNDAMENTALIDADE FORMAL FUNDAMENTALIDADE MATERIAL
O ESTADO CONSTITUCIONAL E A SEPARAÇÃO DOS PODERES
O ESTADO CONSTITUCIONAL E A DEMOCRACIA
FUNÇÕES CLÁSSICAS DA CONSTITUIÇÃO
FUNÇÃO DE CONSENSO FUNDAMENTAL FUNÇÃO DE LEGITIMIDADE E LEGITIMAÇÃO DA ORDEM JURÍDICO-CONSTITUCIONAL FUNÇÃO DE GARANTIA E PROTEÇÃO FUNÇÃO DE ORDEM E ORDENAÇÃO FUNÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PODER POLÍTICO