Estratégia de Desenvolvimento Integrado Case Primavera Sustentável – Apoio à Gestão Pública Abril/2013

Crescimento Econômico Instituto Votorantim: nosso papel Fortalecer a cultura de sustentabilidade do Grupo Votorantim. Qualificar a atuação social, com foco no desenvolvimento de comunidades onde há operações. Presença Votorantim Crescimento Econômico Desenvolv. Sustentável Instituto Uma sociedade desenvolvida oferece mais oportunidades e menos riscos para o desenvolvimento dos negócios .

Foco no Desenvolvimento Local

PRIMAVERA SUSTENTÁVEL PROJETO PRIMAVERA SUSTENTÁVEL

IMPLEMENTAÇÃO DAS SOLUÇÕES Nosso caminho: planejamento integrado e estruturante R$ 10 milhões INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS RECURSOS DISPONÍVEIS PLANO DE AÇÃO VISÃO DE LONGO PRAZO PRIORIDADES ELABORAÇÃO DE PROJETOS IMPLEMENTAÇÃO DAS SOLUÇÕES Saneamento Educação Saúde Gestão Pública Qualificação profissional ETC... Fonte: Instituto Votorantim

PRIMAVERA SUSTENTÁVEL Nosso combinado: Acordo de Cooperação Técnica COMUNIDADE INSTITUTO VOTORANTIM COORDENADOR AGENDA PRIMAVERA SUSTENTÁVEL PREFEITURA PRIMAVERA PARCEIRO VOTORANTIM CIMENTOS PARCEIRO

PRIMAVERA SUSTENTÁVEL ACORDO PRIMAVERA SUSTENTÁVEL

PLANO DE AÇÃO PÓS DIAGNÓSTICO Saneamento Básico Plano de Saneamento Básico e Projeto Executivo Elaborar um diagnóstico e o plano municipal para definir as políticas municipais para o saneamento Básico: água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem. Justificativa: Além do tema ter sido apontado como crítico em diversos estudos, a execução do PMSB é uma exigência do Ministério das Cidades e é pré-requisito para a obtenção de recursos federais que visem a execução projetos na área.

Qualificação da Gestão Pública Plano Diretor Municipal de Primavera Planejamento do desenvolvimento e expansão urbana do município, em seus aspectos físicos, sociais e econômicos. Justificativa: o projeto atende a uma exigência do Ministério das Cidades e definirá questões básicas, como a ocupação do solo, o plano viário, o código ambiental, o código de obras, entre outros. Plano de Modernização da Administração Pública Elaboração de projeto para melhorar a gestão municipal nas áreas administrativa, tributária e de serviços básicos, contemplando processos de compras, contratos, arrecadação, atendimento ao contribuiente, auditoria e controle interno, entre outros. Justificativa: permite a ampliação e otimização das receitas, e maior eficiência na gestão e atendimento à população, além de redução de custos da máquina.

PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO PÚBLICA

- + DESAFIO DAS PREFEITURAS Capacidade Técnica para Captação de Recursos - + TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS EMENDAS PARLAMENTARES CONVÊNIOS Captação de recursos a partir de projetos Mecanismo crescente para estimular a aplicação das políticas publicas federais Demanda conhecimento técnico para elaboração de projetos e gestão Acesso a informação e capacitação são os grandes gargalos Fundo de participação dos municípios (FPM) e quota parte do ICMS Representa mais de 90% da arrecadação para 60% dos municípios FPM é proporcional à população e ICMS à produção econômica Menos recursos para os municípios de pequeno porte Mecanismo de ajuste no orçamento. Predominam os interesses políticos frente aos critérios técnicos. Utilização dificultada/ coibida e baixa previsibilidade

SOLUÇÃO: Assessoria em ELABORAÇÃO DE PROJETOS Capacitar, informar e apoiar na escrita de projetos para apresentação aos órgãos doadores/financiadores Juntar a “necessidade com a solução” , derrubando barreiras. OBJETIVO IV x BNDES MUNICÍPIOS BRASILEIROS Possuem demandas por recursos em diversas áreas Muitas vezes desconhecem linhas de financiamento federais, estaduais ou em bancos de fomento Não possuem capacidade técnica para elaboração de projetos ÓRGÃOS FINANCIADORES Ministérios, BNDES, BID, Governos estaduais, etc. Possuem linhas de financiamento com recursos reembolsáveis e não reembolsáveis Liberam recursos mediante projetos e análise técnica rigorosa Não possuem capilaridade para capacitar

PROJETO: DIMENSÕES DE ATUAÇÃO E ESCOPO Oferecer apoio técnico especializado e capacitação à Prefeitura na elaboração de projetos de Modernização da Gestão Pública (áreas :Tributária, Administrativa, Educação , Saúde e Assistência Social) e na elaboração/revisão de Planos Municipais Básicos. DIMENSÃO ESCOPO PROJETO Elaboração de diagnóstico junto a Prefeitura Definição de prioridades e escopo de atuação Elaboração conjunta de projetos de melhoria Mapeamento de fontes de recursos (onerosas e não onerosas) Enquadramento dos projetos junto aos órgãos financiadores Acompanhamento da execução dos recursos GESTÃO PÚBLICA MODERNIZAÇÃO DA Administração Tributária Financeira e Patrimonial Educação Saúde Assistência Social INFRAESTRUTURA REDUÇÃO DOS DÉFICITS DE Plano de Saneamento Básico Plano Diretor Plano de Mobilidade Plano de Habitação Elaboração de diagnóstico da situação local Definição de prioridades e escopo Elaboração conjunta do Plano Acompanhamento da aprovação do plano Realização de convênios com órgãos Federais Acompanhamento da execução dos recursos

Resultados Primavera Diagnóstico de prioridades realizado e discutido - transformado em plano de ação Capacitação e sensibilização do prefeito, vice-prefeito, secretários e principais servidores de carreira : conhecimento de papéis, funções e cultura de planejamento Plano Diretor Participativo elaborado , discutido e votado. Concatenação de Plano de Governo da Prefeita x prioridades levantadas x orçamento existente x Acordo de Cooperação Cartas consultas submetidas ao SICONV e PMAT – BNDES. Projetos executivos de saneamento já em elaboração para captar recursos da FUNASA.

Daniela Martins – daniela.martins@institutovotorantim.org.br Obrigada! Daniela Martins – daniela.martins@institutovotorantim.org.br