DIEESE – Depto Intersindical Estatística e Estudos Sócio-Econômicos LINHA BANCÁRIOS DESIGUALDADES RACIAIS NO BRASIL: UMA REFLEXÃO ECONÔMICA Yoná dos Santos Economista DIEESE Subseção CNB CUT

POPULAÇÃO TOTAL POR COR BRASIL - 2001

POPULAÇÃO TOTAL POR COR CENSO BRASIL - 2000

DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO RESIDENTE SEGUNDO A SITUAÇÃO DO DOMICÍLIO E A COR BRASIL - 2001

POPULAÇÃO OCUPADA, SEGUNDO RAMO DE ATIVIDADE, POR COR BRASIL - 2001

POPULAÇÃO OCUPADA, SEGUNDO A POSIÇÃO NA OCUPAÇÃO NO TRABALHO PRINCIPAL, POR COR BRASIL - 2001

RENDIMENTO MÉDIO DOS OCUPADOS, POR COR BRASIL - 2001

POPULAÇÃO TOTAL, POBRE E INDIGENTE SEGUNDO A COR BRASIL - 1999

RAZÃO ENTRE OS 10 % MAIS RICOS E OS 40% MAIS POBRES BRASIL - 1999

ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER, POR COR OU RAÇA BRASIL (1990 - 1995)

INDÍCE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH) POR COR OU RAÇA BRASIL (1998)

INDÍCE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH) POR COR OU RAÇA RANKING NO MUNDO (1998)

INDICADOR EDUCACIONAL, POR COR OU RAÇA BRASIL (1998)

INDICADOR DE RENDIMENTO, POR COR OU RAÇA BRASIL (1999)

INDICADOR DE LONGEVIDADE, POR COR OU RAÇA BRASIL (1999)

TAXA DE PARTICIPAÇÃO, POR SEXO E COR REGIÕES METROPOLITANAS BRASIL - 2002

TAXA DE DESEMPREGO TOTAL POR SEXO E COR REGIÕES METROPOLITANAS BRASIL - 2002

PROPORÇÃO DOS OCUPADOS EM SITUAÇÕES VULNERÁVEIS, POR SEXO E COR REGIÕES METROPOLITANAS BRASIL - 2002

TAXAS DE PARTICIPAÇÃO POR IDADE E COR REGIÕES METROPOLITANAS BRASIL - 2002

PROPORÇÃO DO RENDIMENTO MÉDIO MENSAL DE HOMENS E MULHERES NEGRAS EM RELAÇÃO AOS HOMENS NÃO-NEGROS REGIÕES METROPOLITANAS BRASIL - 2002

PROPORÇÃO DE FAMÍLIAS DOS DIFERENTES QUARTIS DE RENDA FAMILIAR CHEFIADAS POR NEGROS REGIÕES METROPOLITANAS BRASIL - 2002

RENDIMENTO MÉDIO REAL MENSAL DOS OCUPADOS E DOS ASSALARIADOS NO TRABALHO PRINCIPAL, POR COR REGIÕES METROPOLITANAS BRASIL - 2002

Distribuição dos Empregados nos Serviços Bancários e na Sociedade, Segundo Raça Jan/98 a Jul/2000

Rendimento Mensal Médio dos Empregados nos Serviços Bancários, Segundo Sexo e Raça Jan/98 a Jul/2000

Ações Afirmativas Paradigma: Ações Afirmativas nos EUA Separate but Equal (Sistema Legal de Segregação) Reação: 1950: Movimento dos Direitos Civis Tribunal Superior dos EUA: a segregação violava a Constituição Suprema Corte: inconstitucionalidade da segregação nas escolas públicas

Ações Afirmativas 1957: Comissão Federal Bipartidária 1961: Movimento dos Cavaleiros da Liberdade 1963: Marcha sobre os Direitos Civis (Washinghton) 1964: Leis dos Direitos Civis Tornou a discriminação na contratação ilegal Legitimação das metas coletivas

Ações Afirmativas Política do reconhecimento 1970: desenvolvimento da ação afirmativa Correção de discriminação provada Correção de práticas passadas de natureza excludente Esforço para a promoção de uma forma de igualdade diferencialista

Ações Afirmativas O conceito de Ação Afirmativa Leis Atos governamentais Políticas públicas Programas privados que implementem a promoção de oportunidades Acordo entre Kaiser Steel Company e Sindicato: 50% das vagas do programa de aprendizado técnico de uma metalurgia para negros

Ações Afirmativas Princípios e leis dos programas de ação afirmativa Reparações por discriminações passadas Compensações Medidas universalistas Mérito e individualismo “Medidas para ajudar grupos em desvantagem a se alinhar aos padrões de competição aceitos pela sociedade mais abrangente”

Ações Afirmativas Política Social “ O Estado se vê impelido a valorizar, em situações específicas o pertencimento dos cidadãos ou grupos sociais determinados, normalmente chamados de minorias”

Ações Afirmativas Cotas X Ações Afirmativas Cotas ou metas: Obrigações contratuais que empresas devem cumprir por meio da contratação de mulheres ou minorias Ações Afirmativas: Não se resumem a cotas

Ações Afirmativas Reações Contrárias (onda anti-ações afirmativas) Iniciativa de Direitos Civis da Califórnia - Proposta 209 Nenhum grupo poderia ser beneficiário de preferências na obtenção de emprego público, educação pública ou contrato com o governo 1995: University of Califórnia, suspensão dos processos de ação afirmativa na admissão à universidade

Ações Afirmativas Razões Contrariam o credo americano no mérito individual Princípios de privatização e desregulamentação Negócio do crime (a prisão como indústria promissora) Atitudes anti-comunitárias Políticas generalistas sem ações afirmativas voltadas especificamente aos afro-americanos

Ações Afirmativa Brasil Entraves: Direitos X Privilégios Mito da democracia racial A classificação racial dos beneficiários Sistema social patrimonial brasileiro X sistema de mérito norte-americano

Ações Afirmativas Observações A Raça é um critério real utilizado na sociedade brasileira e para combatê-lo é mister reconhecer sua existência Medidas universalistas não rompem mecanismos inerciais de exclusão Medidas pontuais não podem reverter a curto prazo a estrutura de discriminação existente

Ações Afirmativas Os programas de ação afirmativa implica o reconhecimento de raças e distinções de raças no Brasil, o que contraria o credo brasileiro de que somo um só povo: uma só nação Não se pode discriminar positivamente no Brasil porque não há limites rígidos e objetivos entre as raças Medidas universalistas teriam o mesmo efeito que as ações afirmativas

Ações Afirmativas Não há na sociedade brasileira consenso sobre a desigualdade social provocada por diferenças de cor e raça