Administração de Pessoal Aula 5 José Leandro Ciofi

Relação de Trabalho Salário: é a contraprestação, a parte devida ao empregado pela realização dos serviços, podendo ser calculado em horas, em dias, em tarefas, etc. Remuneração: é todo o tipo de pagamento e outros complementos recebidos pelo empregado, como por exemplo: comissões, horas extras, gratificações, etc.

Relação de Trabalho Salário Mínimo é o menor valor salarial que deve ser atribuído a um empregado. Esta padronização é estabelecida pela legislação brasileira e é revista anualmente.  Algumas profissões estabelecem um piso salarial diferente daquele estabelecido via legislação trabalhista. Esta definição ocorre por força de sindicatos e associações profissionais. Não há prejuízo para o trabalhador nestes casos.

Relação de Trabalho O pagamento dos salários, por força legal, nunca deve ultrapassar o período de um mês, exceto quando se tratar de remunerações variáveis, percentagens e gratificações. Em se tratando de uma negociação salarial ‘por mês’, os pagamentos devem ser pagos no máximo até o quinto dia útil do mês subsequente.

Medidas de Remuneração Unidade de Tempo ou Período Salário hora, salário diário, mensal ou semanal. Unidades Produzidas Remuneração com base no resultado e não na disponibilidade, independente do tempo que seja necessário para o trabalho. Tarefas Neste caso, diferentemente da metodologia de ‘unidades produzidas’, a atividade concluída é remunerada.

Formas de Pagamento O pagamento pode ser efetuado em dinheiro, em cheque ou remessas eletrônicas. Em caso de pagamento via cheque, o empregador deve efetuar o pagamento em tempo hábil para que o funcionário procure uma agência bancária para sacar o dinheiro, sem violar as normas legais.

Designações Complementares Salário Utilidade Salários não formalizados em dinheiro, como tickets de alimentação, tickets culturais, habitação.  Salários não devem ser pagos somente neste formato, conforme legislação. Salário Variável Este tipo de salário depende de outros fatos geradores como performance, cumprimento de obrigações/metas específicas e possuem todos os efeitos de salários.

Calculando Comissões Exemplo: Sr. Carlos recebe um salário fixo de R$2.500,00 e variável de 1% sobre as vendas líquidas recebidas. Em determinado mês o Sr. Carlos vendeu R$200.000,00 à vista. Qual vai ser a sua remuneração variável? Incidência de Comissões Remuneração Variável Descanso Semanal Remunerado sobre Comissões

Calculando Comissões Exemplo: Sr. Carlos recebe um salário fixo de R$2.500,00 e variável de 1% sobre as vendas líquidas recebidas. Em determinado mês o Sr. Carlos vendeu R$200.000,00 à vista. Qual vai ser a sua remuneração variável? Supondo: 26 dias úteis 5 dias de descanso (dom e feriados) 2.000 26/5 2.000 5,20 384,62

Calculando Salários Base/dias para cálculo: 30 dias Na prática, os meses possuem 30, 31 e 28 dias, não obstante, para efeito de cálculos mensais, todos os meses são considerados como 30 dias. Dias úteis: dias efetivamente trabalhados. Dias não trabalhados: domingos e feriados. Descanso Semanal Remunerado

Vamos ver alguns exemplos de cálculo de salários e faltas. Calculando Salários Dias não trabalhados: domingos e feriados. Descanso Semanal Remunerado Dias úteis Domingo Qualquer interrupção sem justificativa no período de trabalho pode resultar no desconto do descanso semanal remunerado (questão crítica). Vamos ver alguns exemplos de cálculo de salários e faltas.

Calculando Salários Caso 01: determinada empresa contratou o Sr. João como assistente, com salário fixo de $1.200,00 em 06/07. Ao final do mês, qual será o valor de sua remuneração? RESOLUÇÃO Dias trabalhados: 26 dias Base/dias: 30 dias (26/30) x $1.200 $1.040,00

Faltas No contrato de trabalho, conforme previsão legal, a empresa pode descontar do funcionário a título de ‘faltas’ as ausências não justificadas. Não são consideradas “faltas não justificadas”: quando o empregado se ausenta em decorrência de consultas médicas devidamente documentadas; em havendo cumprimento de Serviço Militar; em tendo que comparecer em juízo; em casos de doação voluntária de sangue; nascimento de filhos; falecimento de cônjuge, ascendente e descendente; entre outros.

até 5 dias na primeira semana Faltas Exemplos de “faltas justificadas”: em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que viva sob sua dependência econômica: Até 2 dias consecutivos em caso de casamento: Até 3 dias consecutivos nascimento de filho: até 5 dias na primeira semana doação de sangue: um dia por ano afastamento doença: até 15 dias

Calculando Faltas Caso 02: considere que o mesmo funcionário do caso anterior tenha faltado no dia 17/09 sem justificar à empresa. No final de Setembro, qual será a sua remuneração? RESOLUÇÃO 1.200 = $40/dia Remuneração: 30 Salário – faltas 1.200,00 – 80,00 = 1.120,00 Faltas: 1 dia + 1 domingo = $40 x 2 = 80,00

Salário em Horas A Constituição Federal (BRASIL, 1988) estabelece que as jornadas de trabalho não ultrapassem 220 horas mensais ou 44 horas semanais. Estes totais podem ser alterados por força sindical, como 200 horas semanais, 120 horas semanais. No caso anterior, qual o valor da remuneração por hora do Sr. João, uma vez que seu salário mensal é de $1.200,00? 1.200/220 = $5,45/hora

Administração de Pessoal Atividade 5 José Leandro Ciofi

Exercício 1 de 2 Assinale Verdadeiro ou Falso. ( ) Remuneração é a contraprestação devida ao funcionário pela realização de serviços prestados. ( ) Salário é todo o tipo de renda que pode ser atribuída ao colaborador, inclusive benefícios diretos e indiretos. ( ) A empresa pode contratar o trabalhador e remunerá-lo por tarefas, por tempo, por unidades produzidas. ( ) Não incidência de DRS sobre as comissões. ( ) Em caso de faltas, a empresa pode além de descontar o dia, descontar o DSR do período. ( ) Alguns exemplos de faltas justificadas são: nascimento de filhos, falecimento do cônjuge, etc.

Exercício 1 de 2 Assinale Verdadeiro ou Falso. (F) Remuneração é a contraprestação devida ao funcionário pela realização de serviços prestados. (F) Salário é todo o tipo de renda que pode ser atribuída ao colaborador, inclusive benefícios diretos e indiretos. (V) A empresa pode contratar o trabalhador e remunerá-lo por tarefas, por tempo, por unidades produzidas. (F) Não incidência de DRS sobre as comissões. (V) Em caso de faltas, a empresa pode além de descontar o dia, descontar o DSR do período. (V) Alguns exemplos de faltas justificadas são: nascimento de filhos, falecimento do cônjuge, etc.

Exercício 2 de 2 O Sr. José, durante o mês de Fevereiro, teve de se ausentar em um dia e não justificou à empresa. Considerando que ele tenha um salário de R$1.300,00, qual será o valor de desconto?

Exercício 2 de 2 O Sr. José, durante o mês de Fevereiro, teve de se ausentar em um dia e não justificou à empresa. Considerando que ele tenha um salário de R$1.300,00, qual será o valor de desconto? 1.300 = 43,33 Ref. dia de trabalho 30 43,33 x 2 = 86,66 ref. desconto total (dia de trabalho + DSR)