Apresentação sobre Modelo de Excelência em Gestão Pública MEGP PRF Ancelmo Júnior Chefe do NPF 1ª Del./16ª SRPRF

MODELO EXCELÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA MEGP SUMÁRIO: Características. Sustentação do MEGP. O MEGP Parte Conceitual. Parte Prática.

MEGP Características Focado em resultados e orientado para o cidadão. Guia para as organizações públicas em busca de transformação gerencial rumo a excelência. Permite avaliações comparativas de desempenho entre as organizações públicas. Padrão Internacional. Expressa o entendimento vigente sobre o “estado da arte” da gestão contemporânea. Visa aumentar a eficiência, a eficácia e a efetividade das ações executadas. Finalidade de levar as organizações públicas brasileiras a padrões elevados de desempenho e de qualidade em gestão.

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS MEGP Sustentação O modelo de excelência tem como base os princípios constitucionais da administração pública e como pilares os fundamentos da excelência gerencial. MEGP FUNDAMENTOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

MEGP Sustentação Juntos, os princípios e os fundamentos sustentam o Modelo, indicam valores e diretrizes estruturais que devem balizar o funcionamento do sistema de gestão das organizações públicas e definem o que se entende hoje por excelência em gestão pública.

MEGP Sustentação - Princípios O art. 37 da CF/88 diz que a administração pública obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Existem outros princípios implícitos que são decorrentes do Estado de Direito e da totalidade do sistema constitucional que devem nortear a Administração Pública. A gestão pública para ser excelente tem que ser legal, impessoal, moral, pública e eficiente.

MEGP Sustentação - Fundamentos de Excelência Os fundamentos da excelência são conceitos que definem o entendimento contemporâneo de uma gestão de excelência na administração pública. O s fundamentos devem expressar os conceitos vigentes do “estado da arte” da gestão contemporânea sem perder de vista a essência do serviço público.

MEGP Os Fundamentos de Excelência são os seguintes: 1. Pensamento Sistêmico. 2. Aprendizado Organizacional. 3. Cultura da Inovação. 4. Liderança e Constância de Propósito. 5. Orientação por processos e informações. 6. Visão de Futuro. 7. Geração de Valor. 8. Comprometimento com as pessoas. 9. Foco no cidadão e na sociedade. 10. Desenvolvimento de Parcerias. 11. Responsabilidade Social. 12. Controle Social. 13. Gestão Participativa.

MEGP Parte Conceitual Liderança Estratégia e Planos Cidadão Sociedade Informação e Conhecimento Processos Pessoas Resultados

MEGP Parte Prática - Ferramentas de Gestão Avaliação Continuada Carta de Serviços ao Cidadão Gestão de Processos Guia “d” Simplificação Administrativa Indicadores de Gestão Pesquisa de Satisfação 1. Avaliação Continuada Na auto-avaliação são identificados os pontos fortes e os aspectos gerenciais menos desenvolvidos das organizações públicas brasileiras, que devem ser objeto das ações de aperfeiçoamento. Cada organização conduz o seu processo de avaliação, utilizando os Instrumentos para Avaliação da Gestão Pública de 1000 pontos, de 500 pontos ou de 250 pontos, dependendo da experiência da instituição em avaliação e do nível de gestão atingido em avaliações anteriores. 2. Carta de Serviços ao Cidadão A Carta de Serviços é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos. 3. Gestão de Processos É o instrumento que orienta a modelagem e a gestão de processos voltados ao alcance de resultados. 4. Guia “d” simplificação Visa auxiliar qualquer organização pública interessada em simplificar seus processos e normas, eliminando exigências de rotinas que geram fluxos desconexos na tramitação de documentos que não agregam valor ao serviço prestado pela organização e, por consequência, pelo Estado. 5. Indicadores de Gestão Guia Referencial para Medição de Desempenho na Administração Pública. Manual para Construção de Indicadores. 6. Pesquisa de Satisfação É uma metodologia de pesquisa de opinião padronizada que investiga o nível de satisfação dos usuários de um serviço público e foi desenvolvida para se adequar a qualquer organização pública prestadora de serviços direto ao cidadão.