Avaliação Metas 3º Quadrimestre 2017 Audiência Pública Avaliação Metas 3º Quadrimestre 2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA Lei Complementar 101/2000 Art. 9º ...         § 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.

Poder Legislativo Inciso VI – Art. 29 CF Vereador: R$ 2 Poder Legislativo Inciso VI – Art. 29 CF Vereador: R$ 2.707,35 30% Deputado= R$ 7.596,68 11.689 habitantes – IBGE Lei Municipal 1410/16

Despesa com Pessoal Receita Corr. Líquida: 24. 952 Despesa com Pessoal Receita Corr.Líquida: 24.952.076,94 Executivo: 50,02% R$ 12.482.038,14 Legislativo: 2,56% R$ 639.011,10 Total: 52,58%

Despesa com Pessoal - Executivo

Despesa com Pessoal - Legislativo

Receita Realizada Exercício Anterior (Art. 29-A CF/88) R$ 20. 055 Receita Realizada Exercício Anterior (Art. 29-A CF/88) R$ 20.055.336,37 Gastos totais do Legislativo 7%= R$ 1.403.873,55 4,46%= R$ 895.100,26

Gastos Totais Legislativo

Folha de Pagamento Legislativo 48,53 % de gastos totais 48,53%= R$ 681.276,65 70%= R$ 982.711,48

Folha de Pagamento

Operações de crédito: Sim Asfalto Rio Pardense: R$ 1. 162 Operações de crédito: Sim Asfalto Rio Pardense: R$ 1.162.610,24 Dívida Fundada: Asfalto Rio Pardense: R$ 1.478.614,73 Total: R$ 1.478.614,73

Operações crédito - Executivo Limite: 16,00% s/ Receita Corrente Líquida R$ 1.162.610,24 (até R$ 3.992.332,31) 4,66%

2017 Receita Orçada: R$ 32. 556. 165,99 Receita Arrecadada: R$ 33. 397 2017 Receita Orçada: R$ 32.556.165,99 Receita Arrecadada: R$ 33.397.942,66 102,58% 2016 = 115,87% Dotação Inicial: R$ 32.556.165,99

Despesas Poder Executivo 2017 Empenhado: R$ 26. 947 Despesas Poder Executivo 2017 Empenhado: R$ 26.947.128,29 Liquidado: R$ 26.707.793,79 Pago: R$ 26.636.655,14 A liquidar: R$ 239.334,50 A pagar: R$ 71.138,65

Despesas Poder Legislativo Empenhado: R$ 896. 320,26 Liquidado: R$ 895 Despesas Poder Legislativo Empenhado: R$ 896.320,26 Liquidado: R$ 895.100,26 Pago: R$ 883.941,68 A liquidar: R$ 1.220,00 A pagar: R$ 11.158,58

Despesas de Exercícios Anteriores Executivo A liquidar: R$ 673 Despesas de Exercícios Anteriores Executivo A liquidar: R$ 673.914,19 (não processados) A pagar: R$ 0,00 (processados) Despesas de Exercícios Anteriores Legislativo A liquidar: R$ 0,00 (não processados)

Disponibilidades Financeiras Executivo: R$ 2.383.356,47 Regime Próprio Previdência: R$ 31.118.857,37 Legislativo: R$ 93.395,25 TOTAL: R$ 33.595.609,09

Empenhos sem disponibilidade financeira em 2017 Executivo: Nenhum Legislativo: Nenhum

Superávit – Recurso Livre Executivo - R$ 837.851,15 Legislativo - R$ 71.808,01

Origem recursos de suplementação Auxílios e convênios: R$ 267.913,66 Excesso de arrecadação: 44.447,45 Operações de Crédito: R$ 0,00 Reduções: R$ 1.616.199,37 Redução Câmara: R$ 70.000,00 Superávit financeiro (2016): R$ 1.771.826,57 Reduções Legislativo: R$ 17.795,03

EDUCAÇÃO Receita: R$ 18.579.205,73 25%: 4.644.801,43 Despesa da educação: R$ 6.209.511,87 (-) Plus do Fundeb R$ 1.198.285,94 (-) Rendimentos R$ 18.478,52 Aplicado: R$ 4.992.747,41 Valor aplicado em%: 26,87 2016 = 25,38

FUNDEB Receita: R$ 4.510.886,85 Despesas: R$ 4.669.657,12 (-) Plus Fundeb: R$ 1.198.285,94 (-) Rendimentos Fundeb: R$ 10.740,69 Gastos Fundeb: R$ 3.460.630,49 % de aplicação: 20,96%

Magistério 60% recursos do FUNDEB R$ 2.706.532,11 R$ 3.807.657,84 84,41% 2016 = 77,60%

Folha Professores

SAÚDE Receita: R$ 18.579.205,73 15%: 2.786.880,86 Despesas saúde (atenção básica):R$ 4.252.369,15 (-) Rendimentos R$ 4.073,41 Aplicado: R$ 4.248.295,74 Valor aplicado em%: 22,87% 2016 = 18,85%

RECEITAS CORRENTES META REALIZADA 1º Bimestre 4.939.941,20 5.802.965,26 2º Bimestre 6.326.335,22 5.381.857,84 3º Bimestre 5.914.603,66 5.106.614,49 4º Bimestre 5.816.617,41 6.066.785,68 5º Bimestre 5.610.922,23 4.989.330,59 6º Bimestre 5.372.741,37 6.103.562,02 TOTAL 33.981.161,09 33.451.115,88 2017 -1,56% 2016 = 8,86% RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMEN META REALIZA 1º Bimestre 266.034,67 135.582,80 2º Bimestre 480.388,35 300.785,96 3º Bimestre 334.616,14 308.007,80 4º Bimestre 331.238,39 311.867,44 5º Bimestre 332.559,44 308.923,79 6º Bimestre 206.493,72 619.522,82 TOTAL 1.951.330,71 1.984.690,61 2017 1,71% 2016 = 9,47%

RECEITAS DE CAPITAL META REALIZADA 1º Bimestre 2.438,88 341.193,91 2º Bimestre 2.956,58 1.096.392,07 3º Bimestre 2.900,88 159.494,77 4º Bimestre 2.850,23 9.251,92 5º Bimestre 2.733,88 2.811,98 6º Bimestre 2.751,49 227,26 TOTAL 16.631,94 1.609.371,91 INTRA-ORÇAMENT META REALIZADA TOTAL 0,00 48.416,00 DEDUÇÕES DA RECEITA META REALIZADA 1º Bimestre -497.539,88 -599.480,48 2º Bimestre -603.149,16 -574.705,62 3º Bimestre -591.786,13 -708.195,25 4º Bimestre -581.454,57 -548.772,26 5º Bimestre -557.717,45 -586.205,06 6º Bimestre -561.310,56 -678.293,07 TOTAL -3.392.957,75 -3.695.651,74 2017 8,92% 2016 = 8,04% TOTAL DA RECEITA 32.556.165,99 33.397.942,66 2017 2,58% 2016 = 15,87%

Data e Local das Audiências Públicas 1º Quadrimestre/2017 29/05/2017 Auditório da Câmara Municipal de Vereadores 2º Quadrimestre/2017 25/09/2017 Auditório da Câmara Municipal de Vereadores 3º Quadrimestre/2017 29/01/2018 Auditório da Câmara Municipal de Vereadores

Responsáveis: Executivo: Maiquel Evandro Laureano Silva Legislativo: César Leandro Ebert

RECURSOS ATRASADOS – 31/12/2017 União: Saúde 2017: R$ 82.158,00 Educação 2017: R$ 0,00 Assistência Social 2017: R$ 5.596,82 TOTAL: R$ 87.754,82 Estado: Saúde 2014: R$ 326.399,31 Saúde 2015: R$ 43.142,63 Saúde 2016: R$ 296.106,50 Saúde 2017: R$ 351.301,12 TOTAL: R$ 1.016.949,56 TOTAL GERAL: R$ 1.104.704,38

Relatório Quadrimestral Saúde 01/09/2017 a 31/12/2017

Execução da Receita e Despesa 3º Quadrimestre Recursos Próprios Receita: R$ 1.540.965,62 Despesa: R$ 1.493.486,58 Recursos Estaduais Receita: R$ 52.679,04 Despesa: R$ 114.666,90 Recursos Federais Receita: R$ 623.941,07 Despesa: R$ 631.940,63

Saldo em 31/12/2017 Recursos Próprios: R$ 62.063,28 Recursos Estaduais: R$ 76.182,13 Recursos Federais: R$ 472.877,55 Total: R$ 611.122,96

Muito Obrigado!