Consciente de sua importância na produção do conhecimento para subsidiar o desenvolvimento do Estado de Mato Grosso, a UFMT através da Faculdade De Economia Administração e Ciências Contábeis, está junto com a SEJUSP na implementação das políticas públicas da Segurança. Nesta perspectiva realizamos o Seminário para subsidiar a elaboração do Plano de Gestão Integrada em Segurança Pública. Este Seminário foi desenvolvido em duas etapas: Foi aplicado um questionário em uma amostra de 280 participantes dos 07 Pólos da SEJUSP envolvendo todos os Órgãos: PM; CBM; SPI ; PJC;SP. Os resultados dos Questionários tabulados foi devolvido aos participantes durante o Seminário para subsidiar a elaboração do Plano de Gestão Integrada em Segurança Pública que se realizou nos dias 22 e 23/07.

Órgão Nº % 23% 81 58% 60 64 29 12 19% 01 247 100% Nível de Atuação PM UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO –UFMT SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP 1 – Pesquisa. QUESTIONÁRIOS APLICADOS E ANALISADOS Órgão Nº Nível de Atuação % PM 81 Operacional 58% CBM 60 PJC 64 Tático 23% SPI 29 SP 12 Estratégico 19% S. Judiciário 01 TOTAL 247 100%

QUESTÕES FECHADAS – Destaques A questão relativa ao relacionamento Institucional entre os Órgãos apresentou concentração de respostas em 40,87% para precisa melhorar em todos os níveis, 25% para precisa melhorar e 17,06% bom. Do total de entrevistados 82,52% acredita que as atividades de Formação pautadas em Base Curricular comum ajuda avançar o processo de Integração enquanto que 17,48% respondeu que não. A Opção: ¨”Integração Curricular e Física” obteve 79,42% de respostas dos participantes enquanto que “Apenas a Integração Curricular” obteve 11,93% das respostas e a “Integração apenas Física ficou com 8,64% das respostas.

A questão relativa a eficácia do sistema de Comunicação garantindo rapidez e eficiência operacional, possibilitando maior articulação e evitando-se duplicidade de ações entre os Órgãos envolvidos obteve 33,61% de respostas afirmativas e 66,39% de respostas negativas. Nas questões tocantes a operacionalização as maiores dificuldades apontadas são : Atuação no Local do Crime : demora da chegada da Perícia 33,08%, demora da equipe do IML – 24,38%; Alteração do Local- 30,60% Execução do flagrante: tempo de espera da equipe de serviço nas Delegacias – 42,26%; Dados incorretos no Boletim de Ocorrência 32,83%; Outras – 17,36%.

Quanto ao Sistema Prisional as maiores dificuldades são – Uso de viaturas para escolta de presos deixando a área de atuação – excesso de velocidade desnecessária no momento da execução de escolta 12,32%. Com relação a inquirições de testemunhas nas audiências judiciais: Cancelamento das audiências sem notificação prévia – 40,49%; Demora entre o flagrante e o processo em juízo – 48,29%.

2-SEMINÁRIO – 350 PARTICIPANTES METODOLOGIA Distribuição de participantes em 11 Grupos em salas diferentes, coordenado por um mediador. Ordem da formação dos grupos: 1ª Dinâmica: sensibilização/integração 2º Roteiro: 02 grupos - Elaboração da Árvore de Problemas e estabelecimento de Medidas; 02 grupos – Elaboração dos Macros fluxos; 07 grupos – Temas - Cultura Organizacional - Planejamento Integrado - Identificação de cenários.

Relatório: O Mato Grosso superou a primeira fase do processo de integração, e foi além. A reestruturação operacional e administrativa da PMMT, encontrando o equilíbrio entre a atuação policial e a militar, colocou a Corporação na vanguarda entre as demais. O CIOSP, em plena operação, abrindo suas portas para instituições afins e o boletim de ocorrência único e informatizado aliado aos passos concretos para a implantação das redes comuns de telecomunicação e de informática são ótimos exemplos.

E um núcleo de inteligência se organizando para disponibilizar os bancos de dados voltados para a atividade fim, além de estatísticas geoprocessadas, são algumas das medidas que estão saindo do campo das intenções para se tornarem realidade. Coroando essa fase do processo, o Gabinete de Gestão Integrada vem aplainando o caminho para os próximos passos da integração. Também aqui, o exemplo inovador de interação merece ser disseminado para outros Estados. Paulo Sette Câmara

CENÁRIOS Tomando-se como insumos a pesquisa realizada junto ao Sistema SEJUSP e outras informações estratégicas (estatísticas básicas sobre a criminalidade , planejamento estratégico , Política Nacional de Segurança Pública etc....) , o Grupo Identificação de Cenários e Propostas de Melhoria da qualidade para a SEJUSP, que contou com 39 Participantes : PM (23) - CBM ( 02) - PRF (01) SP (08) -SPI ( 01)- SEJUSP (02)-UFMT (01) SEPLAN (01) , procedeu inicialmente a análise ambiental do Sistema Estadual de Justiça e Segurança , que possibilitou a construção de uma matriz estratégica ( oportunidades , ameaças , pontos fortes e pontos fracos ) com o foco voltado para a gestão integrada.

Melhoria na política salarial com ênfase na valorização; ESTRATÉGIAS Implementar uma sistemática de acompanhamento e avaliação das ações de integração ; Intensificar a realização de eventos tais como palestras, cursos, seminários, etc, que promovam a integração; Socializar no âmbito do sistema Segurança, os resultados dos projetos integradores; Melhoria na política salarial com ênfase na valorização; Implementação da Política de Comunicação interagindo com o ambiente externo;

Adequar o efetivo da SPI ; ESTRATÉGIAS Efetivar o funcionamento dos Conselhos Estadual e Municipais de Segurança; Priorizar os investimentos visando o aparelhamento Tecnológico do Sistema da Justiça e Segurança ; Adequar o efetivo da SPI ; Promover interação do Sistema Segurança Pública com o Sistema Judiciário ; Mapear os processos para a padronização dos procedimentos operacionais. Eliminar os desvios de função dos efetivos;

Organizar apoio jurídico aos integrantes do sistema Segurança; ESTRATÉGIAS Organizar apoio jurídico aos integrantes do sistema Segurança; Implementar a integração das Corregedorias Implantar e estruturar a OUVIDORIA da Segurança Pública; Priorizar capacitação de lideranças em inter-relacionamento pessoal. Implementar política de gestão de pessoas para todo o sistema SEJUSP; Assegurar os recursos (Orçamento) para implementar as atividades de capacitação e formação ; Implementar Plano de Capacitação Regular

Dar continuidade às políticas estabelecidas para a criação dos espaços UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO –UFMT SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP Medidas Prioritárias Problemas Resolvidos Dar continuidade às políticas estabelecidas para a criação dos espaços físicos integrados da SEJUSP. Implantação imediata do sistema de informações universal integrada contendo informações funcionais/cadastrais dos integrantes e as atribuições e deveres dos Órgãos do Sistema de Segurança Pública do Estado; Criação de espaço físico comum integrado com adequações específicas para cada Instituição e de livre acesso ao público externo, salvo o sigilo da UR. Estrutura física subdividida por pólos e região, objetivando atender por área geográfica, serviços no âmbito da Segurança Pública. 1ª Como implementar um modelo de espaço físico integrado, suficientemente estruturado e estrategicamente localizado

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO –UFMT SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP Medidas Prioritárias Problemas Resolvidos Promover o compartilhamento da gestão de recursos físicos (Centros de Capacitação e de Treinamento) Formação inicial e continuada, visando uma cultura de valorização de todos os setores, buscando uma filosofia de auto-estima; Construção de um espaço único, para a formação e aperfeiçoamento integrados dos profissionais da segurança Pública. O pré – conceito dos integrantes dos Órgãos e Instituições com relação às vantagens e desvantagens da integração. Como maximizar as infra-estruturas de capacitação existentes, de forma integrada. 1ª

Falta de integração de dados estatísticos e informações; UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO –UFMT SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP Medidas Prioritárias Problemas Resolvidos 2° Implantação imediata do sistema de informações universal integrada contendo informações funcionais/cadastrais dos integrantes e as atribuições e deveres dos Órgãos do Sistema de Segurança Pública do Estado; Central de documentos informatizada, com padronização e socialização de normas de conduta e procedimentos operacionais; Baixo nível de relacionamento operacional e dificuldades no compartilhamento de informações; Falta de integração de dados estatísticos e informações;

Ações integradas de capacitação contemplando: Valores culturais; UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO –UFMT SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP N° Medidas Prioritárias Problemas Resolvidos Ações integradas de capacitação contemplando: Valores culturais; Capacitação de lideranças e das bases de ação integradas; Relações Humanas (interpessoal, intrapessoal, respeito às diferenças, e compreensão das dificuldades apresentadas durante o processo de mudança. Como implementar um currículo mínimo, integrado, sistemático e isonômico aos profissionais de Segurança Pública Vaidades Institucionais e resistência na quebra de paradigmas; 3ª

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO –UFMT SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP N° Medidas Prioritárias Problemas Resolvidos Como implementar um currículo mínimo, integrado, sistemático e isonômico aos profissionais de Segurança Pública Diagnosticar os perfis necessários aos funcionários de cada Instituição; 3ª

Como compatibilizar as áreas de atuação dos diversos órgãos da SEJUSP. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO –UFMT SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP Medidas Prioritárias Problemas Resolvidos N° 4ª Carência de planejamento de integração, observando-se todo o ciclo do planejamento, ou seja: elaboração, acompanhamento, avaliação e aplicação de ações corretivas Elaboração de Plano de Ações integradas entre os Órgãos e criação de uma equipe de Gestores para acompanhar a ação integrada em todos os níveis; 4ª Validar o projeto de compatibilização de área de atuação dos órgãos da SEJUSP. Como compatibilizar as áreas de atuação dos diversos órgãos da SEJUSP.

Falta de normalização de procedimentos e de conduta; UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO –UFMT SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP Medidas Prioritárias Problemas Resolvidos N° Falta de normalização de procedimentos e de conduta; Como otimizar o atendimento de ocorrências que demandam o envolvimento de mais de um órgão; Padronizar os procedimentos comuns entre os Órgãos (atendimento, acompanhamento, decisões) 5ª Por que as Instituições não utilizam os mesmos sistemas de informações para análise e síntese das ocorrências. Implementar uma tabela padronizada de ocorrências .

Aumento de efetivos e meios; UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO –UFMT SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP N° Medidas Prioritárias Problemas Resolvidos 6ª Deficiência relativas ao quadro servidores e no aparelhamento dos Órgãos; Aumento de efetivos e meios; 7ª Falta de um canal comum de Comunicação que socialize informações, eventos que interessam e congregam toda a Segurança Pública; Como disponibilizar à comunidade a informação dos tipos de serviços oferecidos pelos diversos Órgãos. Criação de um Plano de endomarketing: Criação de jornal e informativos para circular entre as instituições que formam “O Sistema Integrado de Segurança”;

Ouvidor de Segurança Pública; UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO –UFMT SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP. Medidas Prioritárias N Problemas Resolvidos 8ª Socializar e replicar os modelos de sucesso existentes nos Órgão que compõe o GGI. Como implementar um espaço físico ideal para o funcionamento da Corregedoria Integrada . 9ª Implementar a Ouvidoria da SEJUSP. Ouvidor de Segurança Pública;

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO –UFMT SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP. N Medidas Prioritárias Problemas Resolvidos 10ª . Padronizar normas e procedimentos entre os atores do sistema de segurança. Como integrar os procedimentos das Corregedorias.

divulgação intensiva do andamento dessas ações. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO –UFMT SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP. Recomendações Retiradas das reuniões com o GGI Dias 27/08 e Identifica-se que o processo de integração requer um Grupo e/ou Programação específico para o acompanhamento do desenvolvimento das ações propostas e ainda para apresentação sistemática desses resultados ao GGI que se encarrega da divulgação intensiva do andamento dessas ações.

Pressupostos para uma Política de Segurança Eficiente Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Segurança Pública Pressupostos para uma Política de Segurança Eficiente Articulação Interinstitucional Planejamento Sistêmico Reforma das Polícias Introduzindo Mecanismos de Gestão: Dados Qualificados Diagnósticos Rigorosos Planejamento Sistemático Avaliação Regular Monitoramento Corretivo Rotinas, funções, processos e estruturas ágeis e adequadas ao cumprimento das metas

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO –UFMT SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP. Proposições Técnicas Considerando-se que o processo de integração requer rupturas de paradigmas. Criação/transformações na cultura organizacional recomenda-se o apoio de profissionais especializados tais como psicólogos, psicopedagogos e outros que apoiem os grupos Institucionais bem como a liderança estratégica no decorrer desse processo sem contudo gerar dependências, o que demanda seleção criteriosa desse apoio.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO –UFMT SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP. Proposições Técnicas Adequação das metas da LOA para acompanhamento das ações propostas no Plano de Gestão Integrada.