IMPACTOS DO ESOCIAL NO DIA A DIA DA GESTÃO DO PCMSO Môsiris Roberto Giovanini Pereira Especialista em Medicina do Trabalho Mestre em Epidemiologia

GESTÃO DO PCMSO DIA A DIA DO MÉDICO DO TRABALHO A GESTÃO DO PCMSO ESTÁ ADEQUADAMENTE ARTICULADA COM OS IMPACTOS DO eSOCIAL? O PCMSO REQUER AJUSTES? OS DOCUMENTOS E REGISTROS ESTÃO ALINHADOS COM AS EXIGÊNCIAS DO ESOCIAL?

eSOCIAL Ato Declaratório Executivo nº 5 de 17.3.2013: aprovou e divulgou o leiaute do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas Decreto nº 8.373 de 12.12.2014 Institui o eSocial Manual de Orientação do eSocial: versão 2.5.01 publicada no DOU de 17.01.2019 Nota de Documentação Evolutiva NDE: Versão 2.0 de 14.09.2018 Portaria nº 300 de 13 de junho de 2019: institui instâncias de governança

ESOCIAL SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL SOCIAL Unificação, por meio eletrônico, do envio de informações: Trabalhistas Previdenciárias Tributárias Fiscais Registro da vida laboral de todos os contribuintes, inclusive o doméstico Atende necessidades da Secretaria da RFB MTE INSS, CEF, Conselho Curador do FGTS, Justiça do Trabalho (Ações Reclamatórias Trabalhistas)

eSocial eSOCIAL Eventos Iniciais e leiautes Eventos Tabelas e Leiautes Cadastro básico da empresa e seus empregados Eventos Tabelas e Leiautes Regras específicas, estrutura da empresa e rubricas , AI, AP, período de descanso,pausa,grau de exposição a agentes nocivos (AE), riscos ocupacionais específicos, contribuição GILRAT, outras... Eventos não Periódicos e Leiautes - RET Reg. de Eventos Trabalhistas - RET, Admissão, ASO, CAT, desligamento, afastamentos, estabilidade, exames realizados,PcD, atividades, exposição a fatores de risco e medidas de controle Eventos Periódicos e Leiautes Folha de pagamento, contribuições previdenciárias,FGTS, remuneração do trabalhador

Tab. de Ambientes de Trabalho 1 S 2240 Cond. Amb. Trab - Fat. de Risco 2 S 2220 Monit. da Saúde do Trabalhador 3 S 2245 Treinam. Capac. Exerc. Simul. 4 S 2210 CAT 5 S 2230 Afast. Temporário

eSocial EVENTOS DE SST S-1060 Tabela de Ambientes de trabalho S-2240 Condições Ambientais do Trabalho Fatores de Risco + Tabela 23 At. Insalubres, perigosas, especiais + Tabela 28 S-2220 Monitoramento da Saúde do Trabalhador + Tabela 27 S-2245 Treinamentos,capacitações,exercícios simulados e outras anotações + Tabela 29 S-2210 CAT + Tabelas 13,14,15,16,17,24

ESOCIAL EVENTOS DE SST E SUAS INTERAÇÕES S-2200 Cadastramento inicial do vínculo e admissão/ingresso do trabalhador S-1200 Remuneração do Trabalhador S-1010 Evento de Tabela de Rubricas S-2230 Afastamento temporário S-2299 Desligamento Busca constante e integrada da Gestão de Segurança e Saúde Eliminação de Fatores de Risco - EPC - EPI

Documentos e Registros em SST Documento: Informação e o meio no qual ela está contida Meio físico pode ser papel, magnético, disco de computador de leitura ótica ou eletrônica, fotografia ou amostra-padrão ou uma combinação destes ( ISO 14001:2004) Registro: documento que apresenta resultados obtidos ou fornece evidências de atividades realizadas

Registros São as evidências objetivas da implementação do Sistema de Gestão em SST Referem-se ao passado São constituídos de formulários-padrão preenchidos, correspondências, planilhas de dados, relatórios Permitem rastrear as atividades programadas, os produtos desenvolvidos ou os serviços executados Devem ser arquivados, preservados e os períodos de retenção devem ser discriminados Devem ser legíveis, identificáveis e recuperáveis a qualquer tempo

PCMSO ESTRUTURA DA NR7 Objeto Diretrizes Responsabilidades Desenvolvimento Primeiros Socorros Quadro I: controle biológico da exposição a alguns agentes químicos e Anexo I Quadro II : monitorização da exposição ocupacional a alguns riscos à saúde Anexo I do Quadro II: avaliação e acompanhamento da saúde auditiva Anexo II do Quadro II: diretrizes e condições para Radiografias de Tórax Quadro III: Relatório anual do PCMSO

Parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativas da empresa DIRETRIZES DO PCMSO Parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativas da empresa Planejado e implantado com base nos riscos à saúde Articulado com demais NRs Visa à promoção e preservação da saúde

Privilegia instrumental clínico-epidemiológico DIRETRIZES DO PCMSO Privilegia instrumental clínico-epidemiológico Tem caráter de Prevenção Rastreamento Diagnóstico Precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho inclusive de natureza subclínica

DIRETRIZES DO PCMSO Planejamento anual de ações de saúde: documentado Ampliado pela Negociação Coletiva Implementação: Documentos comprobatórios de registros

Planejamento do PCMSO ASO Abrangência: Estabelecimento - CNAE / GR / FAP Setores, Funções, Nº de expostos a riscos Descrição das atividades / PcD Instrumental clínico: exame físico e mental e anamnese ocupacional Exames complementares, Monit. Biológico Avaliação de fatores de risco psicossociais Instrumental epidemiológico CATs Adicional: Insalubridade , Periculosidade Agentes nocivos: Aposentadoria Especial s ASO

PCMSO Promoção e Proteção da Saúde Capacitações e Instruções sobre riscos e sua prevenção Primeiros Socorros NTEP Gestão de afastados

Monitoramento biológico Vigilância ativa e passiva PCMSO PcD e INCLUSÃO Monitoramento biológico Vigilância ativa e passiva Condutas médico-administrativas Laudos Periciais Medidas de Controle de Riscos

PCMSO Prontuário médico Atenção ao trabalho do menor, gestante/lactante Atenção ao trabalho de migrantes Articulação com trabalho de terceirizados Transferência de prontuários ao sucessor Quadros III, IV, V e VI – NR 4 Portaria MTE Nº 2.108 de 23.12.2014 manter à disposição da inspeção do trabalho

FATORES DE RISCO PSICOSSOCIAIS Aspectos do: Processo e da Organização do Trabalho Gerenciamento do Trabalho e seus contextos sociais e ambientais que têm o potencial de influenciar a saúde, o desempenho e a satisfação no trabalho

Fatores de RISCO Psicossociais Contexto CONTEÚDO Cultura Papel na Org. Carreira Latitude de decisão e de controle Relações interpessoais Interface trabalho-casa Ambiente físico, químico e biológico Equipamentos Desenho da Tarefa Carga e Ritmo Horários e Turnos

ASO RISCOS OCUPACIONAIS ESPECÍFICOS: ROE Físicos Químicos Biológicos ASO Ergonômicos Psicossociais Mecânicos/Acidentes ROE: AGRAVO POTENCIAL À SAÚDE A QUE O EMPREGADO ESTARÁ, ESTÁ OU ESTEVE EXPOSTO NO SEU SETOR/FUNÇÃO

ASO INFORMAÇÃO AO eSOCIAL : data REGISTROS ADMINISTRATIVOS: Empresa, Trabalhador, Médico Coordenador, Médico Examinador REGISTROS TÉCNICOS: Avaliações Clínicas: ADM, PE, DE, MF, RT, ROE, FRPS Decretos 3.298 de 20.12.99 e 5.296 de 02.12.04 - PcD Ausência de ROE Exames Complementares e Datas CONCLUSÃO: Apto ou Inapto para a Função Assinaturas do Médico (CARIMBO/CRM) e do Trabalhador 2ª via do ASO ao trabalhador DATA: INFORMAÇÃO AO eSOCIAL : data

PCMSO E RELATÓRIO ANUAL 1. Avaliações clínicas Sintomas x Fatores de Risco 2. Desfechos de Saúde Fatores de Risco x Grupos de CID - 10 3. Séries históricas 4. Absenteísmo 5. Promoção e Proteção da Saúde

Controle de Documentos e Registros PPRA: RECONHECIMENTO DE RISCOS PCMSO: ROE E EXAMES COMPLEMENTARES

GESTÃO DO PCMSO - MEL - eSOCIAL CNAE: GR: 3 Nº EMPREGADOS: 350 CIPA: SESMT: FAP: 1,5000 TRABALHADOR: 39 anos admitido em 06.06.2014 JT: : 8h48min/dia, 2ª à 6ª feira FUNÇÃO: Pintor SETOR DE TRABALHO: área de produção, pavilhão com 50m² ATIVIDADES: Pintura manual e à pistola, Limpeza de superfícies, Desengraxamento e Lixamento de peças RISCOS IDENTIFICADOS PPRA: CCl2CHCl*, ruído (dose 1,2 %) ASO EM 06.06.19 ROE solventes; ruído; “postural”; óleos; poeira EXAMES COMPLEMENTARES? EPC ? EPI: Luvas, Óculos, Respirador, Calçado CA: Uniforme e Gorro HISTÓRIA CLÍNICO-OCUPACIONAL: parestesias na face e arritmia ADICIONAIS: Insalubridade ? Periculosidade ? QUADROS NR 4: LISTAS : A,B,C, LINACH* ? NTEP? CAT? LTCAT ? PP(P) ?

ESOCIAL SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL SOCIAL RISCO eSOCIAL PPRA LTCAT ppp PCMSO ASO MPC EPI Físico S +++ + Químico Bioló- gico Ergo- nômico art. NRs - Mecâ- nico N Psicos- social Análise de Risco check Hierar-quia

Muito obrigado pela atenção! Môsiris Roberto Giovanini Pereira Especialista em Medicina do Trabalho Mestre em Epidemiologia mosiris@gesset.com.br