Agenda de política pública para o ensino superior no brasil: pós-Graduação/pesquisa e inovação acadêmica Fábio Reis, Diretor de Inovação Acadêmica e Redes de Cooperação do SEMESP
Política Pública e o SEMESP O Brasil demanda uma Política Pública consistente e de longo prazo O SEMESP criou um Grupo de Trabalho para elaborar uma proposta de “Diretrizes de Políticas Públicas para o Ensino Superior” Documento foi lançado em 17/08/2017 O SEMESP intensificou a articulação com Associações Públicas e Privadas, com diversas IES e com Agentes Públicos
Política Pública Conjunto de ações do governo que gera impacto em diferentes setores da sociedade A legitimidade da Política Pública passa pela participação das organizações públicas e privadas (sociedade) Perigo: Ações de Governo X de Estado Perigo: Política Pública de Ministros
Política Pública Serve para orientar as ações do Estado Precisa superar ações de governo e ter longa duração, para que possamos ter estabilidade nas gestão das IES. Serve para que o país possa criar um plano de ação (Temos problemas com os Planos – PNE)
Política Pública Marco Sistêmico de Diretrizes do Estado X Anarquia Organizada Papel de supervisão e de regulação do governo: como estabelecer um equilíbrio entre liberdade e burocracia (o melhor é a supervisão)? Política Pública X Política de Varejo (micro regulação)
Política Pública O papel do agente público Foram os agentes públicos que tomaram as decisões sobre educação nas últimas décadas Reforma universitária de 1968, com a participação da iniciativa privada LDB – 1996 SINAES - 2004
Política Pública e Governos Governos de centro, centro-direita e de esquerda criaram legislações que favoreceram expansão do sistema de ensino. FHC (1995-2002): a política de reforma do Estado e a LDB. Crescimento das IES públicas: 28.1% e das privadas 110.8%. Matriculas, 44.7% e 129.3%.
Política Pública e Governos Lula (2003-2010): IES federais 27.1%% e privadas 19.3%. Matrículas, 47.1% e 45%. Dilma (2011-2016): O FIES colaborou com o avanço do setor privado Temer (2016-2018): O avanço do EAD. De 6.500 polos (2017) para quase 16 mil (2018)
Agenda de Política Pública? Um conjunto de questões ou problemas aos quais agentes governamentais e outras organizações da sociedade definem como prioridade em um determinado contexto Quem elabora a agenda de política pública? Quais são os problemas que definem a nossa prioridade?
Conhecemos as propostas? MEC? Seres? Inep? Capes? Cnpq? CNE? Comissão de Educação no Senado e na Câmera dos Deputados Qual a proposta de Políticas Públicas: Semesp? Funadesp? Abruc? Crub? Abmes? Anaceu? Anup? Abafi? Comung?
TEMOS CARÊNCIA DE POLÍTICA PÚBLICA
PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA Reconhecer a Pós Graduação como estratégica para o país Reconhecer que nem toda universidade precisa ser uma instituição de pesquisa Financiar a pesquisa que traga efetivo retorno para a sociedade Valorizar Programas de Mestrado e Doutorado em IES que tenham parceiras com o setor produtivo Fomentar a cooperação interinstitucional e internacional
PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA Flexibilizar os modelos de cursos e créditos na Pós--Graduação Flexibilizar a avaliação (além do modelo acadêmico) Valorizar o doutorado Priorizar a Pós-Graduação e a pesquisa, conforme as necessidades do país
INOVAÇÃO ACADÊMICA Fortalecer os Parques Tecnológicos, Startups, Cultura Maker... Pensar a inovação inserida na 4º. Revolução Industrial e na Economia Criativa Priorizar investimentos que fomentam a inovação Estimular a revisão dos currículos, o foco na aprendizagem, a relação com o setor produtivo, as startups, o empreendedorismo, entre outros elementos Repensar a formação de professores
SEMESP E A POLÍTICAS PÚBLICA: SUGESTÕES É preciso superar a fragmentação das propostas de políticas públicas: Construir no ambiente de divergência. Valorizar o trabalho colaborativo. Articulação com agentes públicos, organizações públicas e privadas e com a sociedade Ser uma organização relevante que participa dos debates e propõe Política Pública Propor Política Pública de Estado para o Ensino Superior
MUITO OBRIGADO fabio@semesp.org.br