Reestruturação do Incra Pré-proposta – junho de 2010 DE/GT

Macroprocessos  São dois os Macroprocessos do Incra: Ordenamento da Estrutura Fundiária. Processos de cadastro e certificação de imóveis rurais, regularização fundiária, comunidades quilombolas, fiscalização da função social, avaliação e destinação de terras públicas. Criação, Implantação e Desenvolvimento de Projetos de Assentamento. Processos de criação, implantação, supervisão e desenvolvimento de Projetos de Assentamento.

Macroprocessos Ordenamento da Estrutura Fundiária Criação, Implantação e Desenvolvimento de PAs Imóveis e Posses Rurais Áreas Destinadas para a Reforma Agrária Famílias de Trabalhadores Rurais Produto de Entrada Produto de Saída Macroprocesso ou Processo Legenda:

Relação entre Macroprocessos

 Condição “sine qua non” Os macroprocessos são profundamente relacionados: A criação, implantação e desenvolvimento de Projetos de Assentamento só pode iniciar a partir dos resultados do primeiro macroprocesso; uma área destinada para reforma agrária. Esta condição está presente em toda proposta de reestruturação do Incra.

Relação entre Macroprocessos  Reconhecida a relação entre os processos e definidos os Produtos de Saída (resultados), é possível responsabilizar as distintas unidades organizacionais por cada um deles e assim definir todos os processos de trabalho. Processo de Trabalho: conjunto de atividades logicamente ordenadas e necessárias para alcançar os resultados.

Relação entre Macroprocessos  Uma vez endereçadas estas responsabilidades, ficam superadas as fragmentações existentes nos processos, causadas pelo “seqüenciamento” forçado das estruturas.

Relação entre Macroprocessos e Estrutura Atual DT Obtenção de Terras Competências: Não (SR???) Sim Competências: Não (SR???) Sim Sub-processos: Planejamento da Obtenção Vistoria Avaliação e Perícia Destinação de Áreas para PAs Planejamento da Obtenção: atividade prevista sem responsabilidade atribuída (?).

Relação entre Macroprocessos e Estrutura Atual DTDD Seleção de Famílias Competências: Sim Não Sim Não Sim Não Competências: Sim Não Sim Não Sim Não Sub-processos: Inscrição e Cadastro de Candidatos Inclusão de Cadastrados em Ações de Segurança Alimentar e Cidadania Seleção para RB Homologação Supervisão do Uso dos Lotes Substituição Titulação Competências: Não Sim Não Sim Sim(?) Não Competências: Não Sim Não Sim Sim(?) Não Seleção de Famílias: Processo Subsidiário à obtenção quando deveria ser principal e ir do início ao fim - responsabilidade fragmentada.

Relação entre Macroprocessos e Estrutura Atual DTDD Criação e Implantação de PAs Competências: Sim Não Competências: Sim Não Sub-processos: Criação de Projeto de Assentamento com registro e solicitação de LP Elaboração de Plano de Desenvolvimento de Assentamento : PDA/PRA Parcelamento com Registro Implantação: Créditos e Infraestrutura Competências: Não Sim Sim e Não (Demarcação/DF) Sim Competências: Não Sim Sim e Não (Demarcação/DF) Sim Processos que Iniciam na DT e não Seguem na DD: Regularidade Ocupacional dos Lotes e Regularidade Ambiental (LP – LIO).

Relação entre Macroprocessos e Estrutura Atual DFSRs Comunidades Quilombolas Competências: Sim Competências: Sim Sub-processos: RTID Obtenção de Imóveis Demarcação e Titulação Competências: Não Competências: Não A Elaboração de RTIDs, Obtenção de Imóveis e Demarcação e Titulação de Comunidades Quilombolas não possui rebatimento nas SRs.

Relação entre Macroprocessos e Estrutura Atual DT DD Desenvolvimento e Consolidação de PAs Competências: Não Competências: Não Sub-processos: Pronaf Assistência Técnica Capacitação de Assentados Investimentos Produtivos Articulação com Serviços Complementares Avaliação e Consolidação Competências: Sim Competências: Sim A DT não é a Diretoria de Implantação de PAs e sim de Obtenção, Sel. de Famílias, Criação de PAs e Meio Ambiente. A DD é a Diretoria de Imp. e Desenvolvimento de PAs. Excesso de objetivos e atribuições.

Processos do Incra e Valores Públicos

Gestão Participativa Reconhecimento da Propriedade Rural e Conhecimento da Malha Fundiária Cadastro de Imóveis Rurais Fiscalização do Cumprimento da Função Social da Propriedade Reconhecimento da Propriedade Rural e Conhecimento da Malha Fundiária Fiscalização da Função Social e Obtenção Imóveis Rurais Gestão Participativa e Acesso à Terra Acesso à Terra (comunidades tradicionais, quilombolas e posseiros da agricultura familiar) Gestão de Terras Públicas, Regularização Fundiária Gestão Participativa Paz no campo Acompanhamento e Seleção de Famílias Acesso à Terra Qualidade de Vida e Inclusão Produtiva Criação e Implantação de Projetos de Assentamento Gestão Participativa Inclusão Produtiva e contribuição para Desenvolvimento Sustentável Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento

Cadastro de Imóveis Rurais Certificação de Imóveis Rurais Sub-processos: Atualização Cadastral Fiscalização Cadastral Certificação de Imóveis Rurais Certidões (aposentadoria, CCIRs, etc.) Posse Indevida Caracterizada Imóveis e Posses Rurais Imóvel Rural Certificado Imóvel ou Posse Rural Cadastrados Imóvel ou Posse Fiscalizado Imóvel ou Posse Rural Atualizado Atualização, Certificação e Fiscalização Cadastral

Fiscalização da Função Social e Obtenção Imóveis Fiscalização da Função Social e Obtenção Imóveis Rurais Fiscalização da Função Social Destinação para PA Imóveis Rurais Sub-processos: Planejamento Fiscalização da Função Social Obtenção (Avaliação, Compra e Desapropriação) Destinação (Móveis e Terras Públicas) Obtenção de Terras Cumpre FS Imóvel com FSP Atestada Imóvel Destinado para RA S N Imóveis Rurais em Territórios Quilombolas Destinação para Quilombo Imóvel Destinado para Quilombo Imóveis Rurais Sem FSP Negada

Gestão de Terras Públicas e Regularização Fundiária Gestão de Terras Públicas Regularização Fundiária Comunidades Quilombolas Posse Legítima Caracterizada e Titulada Terras Públicas Discriminadas e Arrecadadas Terras Públicas Território Quilombola Demarcado e Titulado Sub-processos: Discriminação e Arrecadação de Terras Públicas Regularização Fundiária e Retomada de TP Identificação, Delimitação e Titulação de Quilombos Destinação de Terras Públicas TP Destinada para Outros Usos (Reservas, Municípios, etc.) Interface com o Processo de Obtenção de Terras para RA

Acompanhamento/Seleção de Famílias Cadastro e Seleção Apoio a Acampados e Seleção Lotes Concedidos Acompanha- mento e Sup. de Assentados Assentados Apoiados Políticas de Segurança Alimentar e Cidadania Acessadas Famílias de Trabalhadores Rurais Sem Terra Agricultores Familiares com Lotes Titulados Sub-processos: Cadastro de Candidatos Segurança Alimentar Articulação com serviços complementares de cidadania (segurança, saúde, educação) Seleção e Homologação (RB Supervisão do Uso dos lotes Titulação Políticas Sociais e Titulação Lotes com Ocupação Supervisionada

Criação e Implantação de PAs Criação de PAs, Projeto e Implantação das Infraestruturas PA Criado com PDA Licenciamento Ambiental Concedido (LP) e Mantido (LIO) Imóvel Obtido Ferramentas e Insumos Adquiridos e Casas Construídas Sub-processos: Criação do PA (portaria, cadastro, RB, etc.) Licenciamento Ambiental Elaboração de PDA Execução dos Projeto de Parcelamento Concessão dos Créditos de Apoio e Habitação Implantação da Infraestrutura Básica (estradas, água, energia) Créditos de Apoio Licenciamento e Manejo Ambiental Infraestrutura Implantada Projetos e Infraestrutura

Desenvolvimento e Consolidação de PAs Sub-processos: Capacitação das Famílias Assentadas ATES voltada para produção (plano de desenvolvimento) Investimentos Produtivos (financiamento e inversões) Avaliação da Consolidação do PA Financiamento da Produção e Comercialização Monitoramento e Avaliação dos PAs Projeto de Assentamento Criado Apoio à Produção Projetos Produtivos Implantados Financiamento da Produção Contratado Assistência Técnica Fornecida PAs Monitorados e Avaliados PAs Consolidados Mercado Acessado

Processos do Incra e Resultados

Imóvel ou Posse Rural Cadastrados e Imóvel ou Posse Rural Atualizado Imóveis Certificados Imóvel ou Posse Fiscalizado e Posses Indevidas Caracterizadas Cadastro de Imóveis Rurais Imóvel com FSP Atestada Imóvel Destinado para RA Imóvel Destinado para Quilombo Fiscalização da Função Social e Obtenção Imóveis Rurais Terras Públicas Discriminadas e Arrecadadas e Posse Legítima Caracterizada e Titulada Território Quilombola Demarcado e Titulado TP Destinada para Outros Usos (Reservas, Municípios, etc.) Gestão de Terras Públicas, Regularização Fundiária Políticas de Segurança Alimentar e Cidadania Acessadas e Lotes Concedidos Assentados Apoiados e Lotes com Ocupação Supervisionada Agricultores Familiares com Lotes Titulados Acompanhamento e Seleção de Famílias PA Criado com PDA e Infraestrutura Implantada Licenciamento Ambiental Concedido (LP) e Mantido (LIO) Ferramentas e Insumos Adquiridos e Casas Construídas Criação e Implantação de Projetos de Assentamento Assistência Técnica Fornecida e Projetos Produtivos Implantados Financiamento da Produção Contratado e Mercado Acessado PAs Monitorados e Avaliados e Projetos de Assentamento Consolidados Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento

Estrutura e Processos

Unidade Administrativa de Cadastro e Certificação Gerências Unidade Administrativa Unidade Administrativa de Cadastro e Certificação de Imóveis Rurais Cadastro de Imóveis Rurais Fiscalização Cadastral Certificação de Imóveis Rurais

Unidade Administrativa de Reg. Fundiária e Quilombos Gerências Unidade Administrativa Unidade Administrativa de Reg. Fundiária e Comunidades Quilombolas Gestão de Terras Públicas Regularização Fundiária Comunidades Quilombolas

Unidade Administrativa de Fiscalização da FSP e Obtenção Gerências Unidade Administrativa Unidade Administrativa de Fisc. da Função Social e Obtenção de Imóveis Rurais Estudos e Projetos Agrários Fiscalização e Avaliação Obtenção e Destinação

Unidade Administrativa de Trabalhadores Rurais e Cidadania Gerências Unidade Administrativa Unidade Administrativa de Trabalhadores Rurais e Cidadania Apoio a Acampados Cadastro, Seleção e Homologação Acompanhamento e Supervisão Ocupacional Políticas Sociais para Assentados e Titulação

Unidade Administrativa de Criação e Implantação de PAs Gerências Unidade Administrativa Unidade Administrativa de Criação e Imp. de Projetos de Assentamento Criação e Implantação de Projetos de Assentamento Créditos Licenciamento Ambiental

Unidade Administrativa de Desenvolvimento de PAs Gerências Unidade Administrativa Unidade Administrativa de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento Extensão Rural e Projetos Produtivos Financiamento Rural (Pronaf) Monitoramento e Avaliação dos PAs

Macroprocessos, Processos e Estrutura Macroprocesso Ordenamento da Estrutura Fundiária Unidade Administrativa Cadastro e Certificação de Imóveis Rurais Cadastro de Imóveis Rurais Fiscalização Cadastral Certificação de Imóveis Rurais Unidade Administrativa Regularização Fundiária e Quilombos Gestão de Terras Públicas Regularização Fundiária Comunidades Quilombolas Unidade Administrativa Fiscalização da Função Social e Obtenção de Imóveis Rurais Estudos Planejamento Fiscalização da Função Social Obtenção e Destinação d e Macroprocesso Criação, Implantação e Desenvolvimento de Projetos de Assentamento Unidade Administrativa Trabalhadores Rurais e Cidadania Apoio a Acampados Cadastro, Sel. o e Homologação Acompanha- mento e Sup. Ocupacional P. Sociais para Assentados e Titulação Unidade Administrativa Criação e Implantação de Projetos de Assentamento Criação e Implantação de Projetos de Assentamento Créditos Licenciamento Ambiental Unidade Administrativa Desenv. e Consolidação de Projetos de Assentamento Extensão Rural e Projetos Produtivos Financiamento Rural Monitoramento e Avaliação de PAs

Questões Para Discussão no GT

 Rebatimento da Auditoria nas SRs?  Escola de Governo: coordenação, diretoria ou superintendência nacional (nova ou transformando uma SR)?  Criação de uma Diretoria Executiva para coordenação das SRs (funções de planejamento, monitoramento, avaliação e operacionalização orçamentária e financeira)?

Questões Para Discussão no GT  Institucionalizar a Governança (colegiada, junta financeira, etc.) ?  Manutenção ou não da DE?  Manutenção ou não da Diretoria de Programas?  Assessoria da Presidência livre, mista ou focalizada (parlamentar, comunicação, etc.)?

Questões Para Discussão no GT  Estrutura da Assessoria de Comunicação mantida ou alterada.  Tecnologia da Informação como coordenação (DA ou DE ) ou diretoria.  Número e localização das SRs e UAs.  Tipologia de SRs e UAs (unidades administrativas e cargos).

Questões Para Discussão no GT  Estrutura da PFE mantida ou alterada?  Criação ou não de Escritórios locais e Regionais?  Especialização de uma unidade para desapropriação de imóveis para quilombos?  Ênfase da proposta: diretorias mais abrangentes (menor número) ou mais especializadas (por processo)?