A ASA e o Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semi-Árido

A ASA A Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) é um fórum de organizações da sociedade civil, que reúne cerca de 750 entidades, entre sindicatos de trabalhadores rurais, associações de agricultores, cooperativas de produção, igrejas, entre outras, que trabalham para o desenvolvimento social, econômico, político e cultural da região semi-árida.

Missão “Fortalecer a sociedade civil na construção de processos participativos para o desenvolvimento sustentável e convivência com o Semi-Árido referenciados em valores culturais e de justiça social”.

Área de atuação A ASA atua no semi-árido brasileiro, região que compreende os nove estados do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo.

Organização política A ASA é uma articulação política sem personalidade jurídica, formada por 11 fóruns estaduais e representada por um coletivo de 22 representantes institucionais, sendo 11 titulares e 11 suplentes, denominada Coordenação Executiva da ASA Brasil (CE). Essa Coordenação é a instância de decisão política, eleita à cada dois anos, em Assembléia Geral Ordinária, da qual participam representantes dos 11 Estados.

Programa: Um Milhão de Cisternas (P1MC) Projetos-pilotos: Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semi-Árido Programa: Um Milhão de Cisternas (P1MC) Projetos-pilotos: Bomba d’Água Popular (BAP) Uma Terra e Duas Águas (P1+2)

P1MC – Programa Um Milhão de Cisternas Rurais “Eu ia embora daqui. Agora, com minha cisterna, não vou abando-nar minha cisterna de jeito nenhum!” Verônica dos Santos Agricultora/PE

P1MC - Programa Um Milhão de Cisternas Rurais É uma das ações da ASA e vem sendo desenvolvido pelas Unidades Gestoras e pelo conjunto de instituições microrregionais, municipais e locais, com respaldo técnico e político da ASA e da AP1MC. O P1MC é um processo de formação, educação e mobilização de pessoas e instituições, que vem desencadeando um movimento de articulação e de convivência sustentável com o semi-árido, através do fortalecimento da sociedade civil e da construção de cisternas.

Objetivos do P1MC Implementar um processo de formação, calcado na educação para a convivência com o semi-árido e na participação das pessoas e grupos na implantação de políticas públicas; Mobilizar e capacitar 1 milhão de pessoas; Construir 1 milhão de cisternas para captação e armazenamento de água de chuva; Propiciar o acesso descentralizado à água potável para 1 milhão de famílias, aproximadamente 5 milhões de pessoas.

Público Famílias residentes na zona rural dos municípios da região semi-árida brasileira, sem fonte de água potável nas proximidades de suas casas, ou com precariedade nas fontes existentes, selecionadas a partir dos seguintes critérios: Mulheres chefes de família; Famílias com crianças de 0 a 6 anos; Crianças e adolescentes freqüentando a escola; Adultos com idade igual ou superior a 65 anos; Deficientes físicos e/ou mentais.

Organizações envolvidas O P1MC é realizado por este conjunto de organizações: 01 Unidade Gestora Central (UGC); 60 Unidades Gestoras Microrregionais (UGMs), que compreendem paróquias, dioceses, federações, cooperativas, STRs etc.; 1.121 Unidades Executoras Locais (UELs). Essas instituições têm uma relação de confiança mútua e atuam em parceria, realizando todas as ações, em todos os níveis.

Unidade Gestora Central - UGC A UGC é a Equipe Técnica da Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semi-Árido (AP1MC), formada por 22 técnicos/as responsáveis por várias ações como: elaboração e negociação de projetos; desenvolvimento de ferramentas de controle das informações; monitoramento das ações realizadas pelas UGMs; orientação técnica e gerencial para as UGMs e elaboração de relatórios para prestação de contas aos financiadores. A UGC tem uma relação direta com os financiadores, a Diretoria da AP1MC, a CE, as UGMs, a mídia e a sociedade civil de forma geral.

Unidades Gestoras Microrregionais - UGMs As UGMs são organizações da sociedade civil, fundadas há pelo menos 3 anos, compõem as ASAs Estaduais, têm experiência em gestão de recursos públicos e construção de cisternas e compromisso com a realização de políticas de convivência com o semi-árido, sem caráter partidário nem político. A UGMs têm uma relação contratual com a AP1MC, com prazos, metas e parâmetros definidos em cada projeto.

Unidades Executoras Locais - UELs As UELs têm um papel de suma importância nas dinâmicas da ASA e do P1MC e no fortalecimento dos processos de convivência com o semi-árido nas microrregiões e estados. Para ser uma UEL, as instituições devem ter um envolvimento direto na realização de políticas públicas de convivência com o semi-árido e experiência com gestão de recursos públicos e construção de cisternas, dentro da lógica e dos princípios da ASA e do P1MC.

Componentes O P1MC é fundamentado em seis Componentes: Mobilização Capacitação Construção de Cisternas Controle Social Fortalecimento Institucional Comunicação

1. Mobilização Nesta etapa são formadas as comissões municipais, executoras e comunitárias, e selecionadas e cadastradas as famílias que conquistarão as cisternas.

2. Capacitação Este componente compreende as seguintes ações: Formação continuada das equipes técnicas das UGMs; Formação de agentes multiplicadores/as em GRH; Formação continuada de pedreiros/as; Capacitação das famílias em GRH, cidadania e convivência com o Semi-Árido; Capacitação de jovens em confecção e instalação de bombas manuais.

3. Construção de Cisternas Envolve as famílias, as comissões e as Equipes Técnicas, desde a marcação do local, até a construção propriamente dita. Cada cisterna tem capacidade para armazenar 16 mil litros de água é composta por vários itens, como: bicas, placa, tampa, bomba, telas e cadeado.

4. Controle Social Compreende os ciclos de eventos que promovem a participação de pessoas e instituições, garantindo a legitimidade dos processos da ASA e o fortalecimento da sociedade civil, em todos os níveis: Encontros Microrregionais; Encontros Estaduais; EnconASA.

5. Fortalecimento Institucional Esse Componente subsidia algumas ações da ASA e garante a operacionalização do P1MC, fortalecendo diretamente as UGMs e a AP1MC. Os recursos financeiros permitem a manutenção das 60 UGMs e da UGC, compreendendo: Custeio (Pessoal e manutenção); Investimento (infra-estrutura e SIGA).

6. Comunicação As ações deste Componente são promovidas pela Assessoria de Comunicação da ASA – ASACom e têm como objetivo: O acesso comum às informações e a interação entre as organizações que compõem a ASA; A imagem positiva do Semi-Árido; A valorização da cultura da região; O desenvolvimento de material pedagógico e informativo para as organizações, famílias e comunidades envolvidas com o P1MC.

Sistema Integrado de Gestão e Auditoria SIGA O SIGA é a ferramenta utilizada pela ASA para monitorar as informações físicas e financeiras do P1MC, geradas pela UGC e pelas UGMs. Através do SIGA são gerados os relatórios de prestação de contas para os financiadores, que acompanham em tempo real a evolução dos resultados do Programa.

Resultados Estes são os resultados alcançados: 190.855 cisternas construídas 201.291 famílias mobilizadas 188.665 famílias capacitadas em GRH 4.518 pedreiros capacitados 1.019 municípios atendidos Dados referentes a 03/05/2007.

Resultados