14 de agosto de 2014 SUSEP/DITEC/CGSOA/COARI/DIRIS Subcomissão de Riscos Tema para Discussão 2: Políticas DITEC/CGSOA/COARI/DIRIS
Objetivo DITEC/CGSOA/COARI/DIRIS Definir as políticas e diretrizes corporativas que deverão ser estabelecidas, no contexto da Estrutura de Gerenciamento de Riscos, com o objetivo de comunicar as expectativas da alta administração em relação aos riscos da Companhia e orientar o estabelecimento de processos e controles voltados para sua gestão.
Agenda DITEC/CGSOA/COARI/DIRIS Terminologia Básica Declaração de Tolerância a Riscos Política de Gestão de Riscos Política de Subscrição Política de Investimentos Política de ALM Outras Políticas e Planos Documentos de Referência
Terminologia Básica DITEC/CGSOA/COARI/DIRIS Política – Declaração de intenções e diretrizes gerais da organização em relação a um determinado assunto Apetite por Risco – Exposições que a organização deseja ter como forma de alcançar seus objetivos estratégicos Tolerância ao Risco – Perda máxima admitida para uma determinada exposição ou conjunto de exposições Nível de Risco – Magnitude de um risco, expressa em termos da combinação de suas consequências e probabilidades
Declaração de Tolerância a Riscos DITEC/CGSOA/COARI/DIRIS Estabelece o Apetite por Risco (Estratégico) Definido pelo Conselho de Administração Aspectos Qualitativos Riscos que a Companhia precisa assumir ou evitar (e porquê) Aspectos Quantitativos Tolerância a Riscos (Ex.: Redução dos lucros, do valor do Patrimônio Líquido, do valor das ações, etc.) Considerar a capacidade de absorver perdas – capital disponível (econômico) Parâmetro para testes de stress Define limites a nível Tático e Operacional Desdobramento do Apetite por Risco por categorias de risco, unidades de negócio, linhas de produtos, tipos de investimentos, etc. Tolerâncias devem ser expressas em termos que facilitam o acompanhamento no dia-a-dia Pontos para Discussão: Limites de Risco - Ficam pulverizados nas políticas ou precisa ter um documento consolidando como esses limites foram definidos?
Política de Gestão de Riscos DITEC/CGSOA/COARI/DIRIS Esclarece seus Objetivos e sua Abrangência Relaciona a gestão de riscos com os objetivos estratégicos da organização Descreve todas as categorias de riscos consideradas (Mínimo: Subscrição, Crédito, Mercado, Operacional e Liquidez / Adicional: Estratégico, Imagem, Riscos do Grupo, etc.) Define conceito de Materialidade - Nível do Risco e parâmetros de referência Estabelece Compromissos Prover recursos adequados para a gestão de riscos Rever periodicamente, ou em determinadas circunstâncias, a adequação da Declaração de Tolerância a Riscos, das políticas (inclusive a de GR) e dos processos Fornece Diretrizes Objetivas para a Gestão de Riscos Quando não tratado em outras políticas específicas: Define limites de exposição Estabelece critérios / modelos para identificação e avaliação de riscos Orienta quanto a estratégias de tratamento de riscos
Política de Gestão de Riscos DITEC/CGSOA/COARI/DIRIS Facilita o Entendimento da Estrutura de GR Esclarece sua ligação com outras políticas corporativas Estabelece responsabilidades Define formas de tratar conflitos de interesses Inclui considerações sobre terceirização de atividades Descreve o processo de monitoramento de riscos Define como será medido o desempenho da gestão de riscos Estabelece como a gestão de riscos deve ser integrada aos processos (precificação, desenvolvimento de produtos, gestão de investimentos, etc.) Demonstra como a política contribui para a observância do Capital Regulatório e a definição do Capital Econômico Pontos para Discussão: Grupos – Uma única política de GR pode ser aplicável a duas ou mais supervisionadas? Demais políticas devem ser necessariamente separadas ou podem estar contidas na política de GR?
Política de Subscrição DITEC/CGSOA/COARI/DIRIS Estabelece condições para: Aceitação de riscos (Limites para riscos individuais, exclusões de cobertura, etc.) Pagamento de sinistros Precificação de produtos (Critérios técnicos, relação com o capital exigido, etc.) Define procedimentos para garantir o atendimento a requisitos regulatórios (limite de retenção, etc.) Define procedimentos específicos de Gestão de Riscos Critérios / modelos para análises de riscos Retenção de riscos e estratégias de transferência (resseguro ou cosseguro), considerando: Critérios para seleção de contrapartes (rating, concentração, etc.) Critérios para celebração de contratos Formas de avaliação da estratégia adotada Alçadas de aprovação Pontos para Discussão: Abordagem – Linhas de produtos / unidades de negócios Grupos – Uma única política de Subscrição pode ser aplicável a duas ou mais supervisionadas? Resseguro – Convém ser tratado por uma política separada?
Política de Investimentos DITEC/CGSOA/COARI/DIRIS Estabelece diretrizes para a atividade de investimento, definindo por exemplo: Níveis desejados de Retorno, Liquidez, etc. Tipos de investimentos preferenciais Uso de derivativos Define procedimentos para garantir o atendimento a requisitos regulatórios Define procedimentos específicos de Gestão de Riscos Critérios / modelos para análises de riscos de investimentos (incluindo cenários de stress) Limites de investimentos (Por contraparte, tipo de investimento, etc.) Atenção especial para ativos de alto risco, de menor transparência ou de mercados menos desenvolvidos ou menos regulados Alçadas de aprovação Alternativas de mitigação ou transferência de riscos Pontos para Discussão: Grupos (muitas vezes com Gestão de Ativos centralizada) – Uma única política de Investimentos pode ser aplicável a duas ou mais supervisionadas?
Política de ALM DITEC/CGSOA/COARI/DIRIS Estabelece a forma de agregação dos fluxos de caixa de passivos (por similaridades, natureza ou restrições legais e regulamentares) para fins de ALM Correlações entre os fluxos de caixa de diversos segmentos podem fazer com que o gerenciamento conjunto seja mais vantajoso, mas nem sempre ele é possível (ex: o portfólio de investimentos referente a determinados produtos de vida e previdência costuma ser tratado separadamente) Define como tais fluxos de caixa serão suportados pelos investimentos da Companhia, considerando: Fatores de risco dos ativos e passivos e suas correlações (levando em conta as estratégias de mitigação e transferência de riscos) Maturidade dos instrumentos financeiros disponíveis (especialmente crítico quando o passivo é de longo prazo) Requisitos de Liquidez Incertezas referentes à estimação dos passivos Define critérios para avaliação da estratégia de ALM (teste de stress / cenários – valor corrente) Descreve como os descasamentos remanescentes são gerenciados Pontos para Discussão: Grupos – Uma única política de ALM pode ser aplicável a duas ou mais supervisionadas?
Outras Políticas e Planos DITEC/CGSOA/COARI/DIRIS Plano de Negócios Notas Técnicas de Carteira Plano de Contingência / Plano de Continuidade de Negócios Plano de Sucessão Política de TI
Documentos de Referência DITEC/CGSOA/COARI/DIRIS IAIS ICP 16 – ERM para fins de Solvência ABNT ISO – Gestão de Riscos – Princípios e Diretrizes Normas Internacionais OSFI (Canadá) – Corporate Governance Guide BaFin (Alemanha) – Minimum Requirements for Risk Management