DOS DEMAIS DIREITOS REAIS TEMA 15 DOS DEMAIS DIREITOS REAIS PROF. PAULO BENINCÁ WEB: JOSEFA WIECZOREK APOSTILA: PÁGINAS 99 A 102
OBJETIVOS DO TEMA CONDOMÍNIO EDILÍCIO. PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA. A SUPERFÍCIE. AS SERVIDÕES. O USUFRUTO. O USO. A HABITAÇÃO. DIREITOS DO COMPRADOR. DIREITOS REAIS DE GARANTIA.
CONDOMÍNIO EDILÍCIO CARACTERIZA-SE O CONDOMÍNIO EDILÍCIO PELA APRESENTAÇÃO DE UMA PROPRIEDADE COMUM AO LADO DE UMA PROPRIEDADE PRIVATIVA. EXEMPLO: PROPRIEDADE DE UM APARTAMENTO EM UM EDIFÍCIO.
CONDOMÍNIO EDILÍCIO CONCEITO, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS CONDÔMINOS: VER ARTIGOS 1.331 A 1.358 DO CÓDIGO CIVIL.
DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA ART. 1.361 – CONSIDERA-SE FIDUCIÁRIA A PROPRIEDADE RESOLÚVEL DE COISA MÓVEL INFUNGÍVEL QUE O DEVEDOR, COM ESCOPO DE GARANTIA, TRANSFERE AO CREDOR. OBS: VER ARTS. 1.361 A 1.368 DO C.C.
A SUPERFÍCIE CONCEITO, DIREITOS E OBRIGAÇÕES: VER ARTS . 1.369 A 1. 377 DO C.C. FIGURAS INTERVENIENTES: PROPRIETÁRIO SUPERFICIÁRIO
AS SERVIDÕES VER ARTS. 1.378 A 1.386. SERVIDÕES APARENTES. SERVIDÕES NÃO APARENTES.
O USUFRUTO CONCEITO, DIREITOS E OBRIGAÇÕES: VER ARTS. 1.390 A 1.411. FIGURAS INTERVENIENTES: USUFRUTUÁRIO. NÚ-PROPRIETÁRIO.
REGULAMENTAÇÃO: VER ARTIGOS 1.412 E 1.413 DO C.C. O USO REGULAMENTAÇÃO: VER ARTIGOS 1.412 E 1.413 DO C.C.
DA HABITAÇÃO VER ARTIGOS 1.414 A 1.416 DO C.C.
DO DIREITO DO PROMITENTE COMPRADOR VER ARTIGOS 1.417 E 1.418 DO C.C.
PEHOR, HIPOTECA E ANTICRESE DISPOSIÇÕES GERAIS: ARTS. 1.419 A1.430. DO PENHOR: ARTS. 1.431 A 1.472. DA HIPOTECA: ARTS. 1.473 A 1.505. DA ANTICRESE: ARTS. 1.506 A 1.510
ATÉ A PRÓXIMA AULA!