A QUESTÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL EPN – ECONOMIA EMPRESARIAL E TÓPICOS DE ECONOMIA APLICADA

O que é Carga Tributária? A tributação tem papel fundamental para o desenvolvimento socioeconômico, ao fornecer recursos que possibilitam ao Estado garantir à população seus direitos básicos, como saúde, educação, saneamento, entre outros. Se mal dosada, a tributação passa a ser um obstáculo ao desenvolvimento que pretendia, inicialmente, promover. E, infelizmente, a economia brasileira se caracteriza por este arranjo ineficiente, que funciona como uma âncora às atividades empresariais.

O que são impostos? Impostos são valores pagos por pessoas físicas e jurídicas, em moeda nacional, aos governos federal (União), estadual (Estado) e municipal (Município). Podem incidir de forma direta, sobre a renda do trabalhador (IRPF) e das empresas (IRPJ). Ou de forma indireta, sobre produtos (ICMS, IPI, IEx, II), serviços (ISS) e operações financeiras (IOF). Além disso, há impostos que incidem sobre a propriedade de bens móveis (IPVA, por exemplo) e imóveis (ITR, IPTU), bem como sobre a transmissão dos mesmos (ITBI, Imposto sobre Doações e Heranças etc).

Principais Impostos Cobrados do Brasil Segundo estudo realiizado pelo executivo de finanças Odivan Cargnin, colaborador do Movimento Brasil Eficiente (M B E), um casal com rendimento mensal de R$5.500,00 gasta, em média, R$2.923,84 com tributos, ou seja, 53,2% de sua renda.

Principais Impostos Cobrados do Brasil Federais IR (Imposto de Renda) - Imposto sobre a renda de qualquer natureza. No caso de salários, este imposto é descontado direto na fonte. IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados. IOF - Imposto sobre Operações Financeiras (Crédito, Operações de Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários). ITR - Imposto Territorial Rural (aplicado em propriedades rurais). Estaduais ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. IPVA - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (carros, motos, caminhões) Municipais IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ITBI - Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens e Imóveis e de Direitos Reais a eles relativos ISS - Impostos Sobre Serviços .

Relação Tributos Brasil x Outros Países Índices de tributação 2012. Base: Estados Unidos = 100% . Fonte: Competitive Alternatives, KPMG. Jan-Mar/2013

E o Brasil?

E o Brasil?

Aumento de impostos afetam o consumidor Operações de créditos ficam mais caras Aumento no combustível Produtos importados aumentam o preço Aumento na conta de Luz Ao mesmo tempo que o povo clama por serviços públicos eficientes, nunca pagamos tantos impostos.

Aumento de impostos afetam o consumidor A atual estrutura tributária do pais, é baseada em impostos indiretos, e afeta a população com menor renda .

Impacto dos tributos na economia A carga Tributária atual é o maior obstáculo ao crescimento das empresas e do país; Desestimulam a produção, os investimentos, as importações, o emprego e induzem a informalidade; Reduz o poder de compra das famílias; Entre os 30 países com maior carga tributária, o Brasil continua sendo o que tem pior retorno dos valores arrecadados em prol do bem estar da sociedade. Saúde, Educação, Transporte e Segurança pública deixam a desejar; Neste inicio do ano de 2015 o brasileiro já depositou mais de R$ 600,00 por habitante aos cofres públicos, gerando uma arrecadação de mais de 116 bilhões.

Conclusões e considerações

Participantes: Obrigado e boa noite! Cintia Tobias de Assis Belo Raquel Araujo da silva Vanessa de Araújo Pereira Wellington Cruz dos Santos Obrigado e boa noite!