Execução Orçamentária 2009 (janeiro-outubro). “Muita propaganda e pouco resultado” Assessoria de Finanças da Liderança do PT na ALESP

Receita prevista e realizada: até outubro tem excesso de R$ 1,1 bilhão.

Excesso de arrecadação em 2008 chegou a R$ 11,97 bilhões e 2009 ficou em R$ 1,1 bilhão.

TIPO DE RECEITAPerda/ganho (R$)Variação percentual RECEITAS CORRENTES ,57% OUTRAS RECEITAS CORRENTES (dívida ativa) % RECEITA PATRIMONIAL ,6% RECEITA TRIBUTÁRIA ,37% TRANSFERÊNCIAS CORRENTES (federais) ,5% RECEITAS DE CAPITAL % EMPRÉSTIMOS % % TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL-federais 41,5+20% Execução orçamentária 2009: RECEITA TRIBUTÁRIA AINDA É NEGATIVA EM R$ 275 MILHÕES, EM RELAÇÃO A PREVISTA. Fonte: SIGEO / Sistema de Gerenciamento da Execução Orçamentária

EM MILHÕES empenhado jan-outubro 2008 empenhado jan-outubro 2009varia ç ão nominal TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS % INVESTIMENTOS % TRANSF.A MUNICIPIOS- EQUIP.MATER.PERMANENTE 40,548+18,8% TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS- OBRAS % OUTRAS DESPESAS CORRENTES (custeio) ,2% Governo reduz convênios com municípios em R$ 410 milhões. Para obras queda chega a 66%.

Empréstimos do BNDES para a linha 2 do metrô sobem 391%, e representam 49% do total empenhado.

Grupo de despesaorçadoempenhadoPercentual DE EXECUÇÃO SERVIÇO DA DÍVIDA 8,67,686% INVESTIMENTOS 10,87,468% Inversões financeiras 4,93,571,3% OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6350,880,5% PESSOAL42,532,676,5% TOTAL130,310278,2% Execução orçamentária 2009: Baixa execução dos investimentos: 10% abaixo do empenho geral. Fonte: SIGEO / Sistema de Gerenciamento da Execução Orçamentária

Grupo de despesaParticipação no orçamento Participação no Empenho SERVIÇO DA DÍVIDA 6,82%7,49% INVESTIMENTOS 8,29%7,24% Inversões financeiras 3,79%3,46% OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48,42%49,85% PESSOAL32,65%31,96% TOTAL100% Execução orçamentária 2009: Cresce a participação do gasto com custeio e dívida e caí com pessoal e investimentos. Fonte: SIGEO / Sistema de Gerenciamento da Execução Orçamentária

Empresas- EM MILHÕES PERCENTUAL EXECUTADO OR Ç ADO EMPENHADO AT É AGOSTO DE 2009 PERCENTUAL EXECUTADO DERSA 77,64% ,58% CDHU 18,48% ,60% METRÔ 18,05% ,24% SABESP 39,70% ,67% CESP 81,29% ,57% DEMAIS EMPRESAS 36,04% ,38% TOTAL DAS EMPRESAS 37,94% ,16% Baixa execução dos investimentos das empresas até agosto de 2009:METRÔ, CDHU E SABESP.

QUEDA DOS INVESTIMENTOS COM RECURSOS ESTADUAIS CHEGA A R$ 618 MI, JÁ OS FEDERAIS SOBEM R$ 163 MI.

EM MILHÕESOR Ç ADO EMPENHADO AT É OUTUBRO DE 2009 PERCENTUAL EXECUTADO HABITAÇÃO ( SEM CDHU) 10543,8% ESPORTES 5,150,917% JUSTIÇA % ECONOMIA E PLANEJAMENTO- CONVÊNIOS % ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA % SANEAMENTO E ENERGIA % DESENVOLVIMENTO % TRANSPORTE METROPOLITANO % SEGURANÇA PÚBLICA % Baixa execução dos investimentos por secretária- abaixo da média da execução de 78%.

SERRA GASTA 270 MILHÕES COM PUBLICIDADE E 2,4 MILHÕES COM POLICIAMENTO ESCOLAR.

Serra aumenta o gasto com publicidade.

Nº de ações orçamentárias (até outubro de 2009) Participação no totalExecução %0% de execução 475,9%0,1% a 10% de execução 293,6% 10,1% a 20% 587,2%20,1% a 40% 47459% Abaixo da média de 78% empenhado %Média de 78 % Execução orçamentária 2009: Execução por Ação orçamentária: 22% das ações com execução 0% e 56% das ações abaixo da média.

açãoOrçado (em milhões) empenhado(em milhões) Aquisição de unidades habitacionais 36,30 Implantação Parque Belém400 Melhoria habitacionais e urbanas36,6 0,08 Infovia-escola11,20 Projetos do fundo garantidor habitacional 59 0 Aquisição de unidades habitacionais 36,30 Execução orçamentária 2009: Execução por Ação orçamentária: 23% das ações com execução 0% e 57% das ações abaixo da média.

açãoOrçado (em milhões) empenhado(em milhões) Recuperação sócio-ambiental serra do mar 3300 Regularização fundiária conjuntos habitacionais 6,90 Repasse para a Agência de Fomento800 0 Universidade Virtual259,3 Credito para expansão do agronegócio mil Arranjos Produtivos Locais171,4 Execução orçamentária 2009: Execução por Ação orçamentária: 23% das ações com execução 0% e 57% das ações abaixo da média.

açãoOrçado (em milhões) empenhado(em milhões) Construção, ampliação de reformas de fóruns 1638 Projetos do fundo das estâncias17339,6 Policiamento Escolar6 2,4 Vida melhor com lazer e esporte2,51,36 Reformas e construção equipamentos esportivos mil Expansão do ensino superior e da pesquisa 63,532 Execução orçamentária 2009: Execução por Ação orçamentária: 23% das ações com execução 0% e 57% das ações abaixo da média.

açãoOrçado (em milhões) empenhado(em milhões) Repasse CDHU- cortiços e favelas19,92,5 Articulação municipal Instalações da policia civil42 18 Produção de unidades habitacionais 342,5 Implantação equipamentos sociais11 2,3 Desenvolvimento curricular Ensino Médio 5311,5 Execução orçamentária 2009: Execução por Ação orçamentária: 23% das ações com execução 0% e 57% das ações abaixo da média.

açãoOrçado (em milhões) empenhado(em milhões) Modernização linha B- CPTM11331,7 Concessão de bolsas profissionais educação 175,4 Ampliação do Sistema Prisional Adequação de unidades da PM125,8 Modernização linha F- CPTM 87 26,5 Inteligência Policial Execução orçamentária 2009: Execução por Ação orçamentária: 23% das ações com execução 0% e 57% das ações abaixo da média.

açãoOrçado (em milhões) empenhado(em milhões) Linhas da CPTM - adaptação para acessibilidade 25,510 Frentes de Trabalho e qualificação profissional Apoio a criação das agências de desenvolvimento 132 mil 2 mil Dose certa9240,2 Qualis- programa de saúde da família34 12 Obras na bacia do alto tietê18874 Execução orçamentária 2009: Execução por Ação orçamentária: 23% das ações com execução 0% e 57% das ações abaixo da média.

açãoOrçado (em milhões) empenhado(em milhões) Ler e Escrever- anos iniciais ensino fundamental 80,636,5 Melhoria da qualidade das águas10025 Linha D- Expresso ABC76 44 Linha C- Osasco4122 Organização e articulação regional8 1,7 Policiamento comunitário650 mil155 mil Execução orçamentária 2009: Execução por Ação orçamentária: 23% das ações com execução 0% e 57% das ações abaixo da média.

Terceirização sobe 145% desde 1997.