Receita Estadual Setor Primário Gaúcho Luiz Antônio Bins Diretor da Receita Estadual

Contribuintes ICS Geral 55.000 EPP 170.000 Micro 85.000 produtores Estado do Rio Grande do Sul Secretaria da Fazenda Receita Estadual Contribuintes sociedade gaúcha (10 milhões habitantes) 1,160 milhão contribuintes ICMS 497 municípios 1,1 milhão Talões NFP 2001 ICS Geral 55.000 EPP 170.000 Micro 85.000 produtores 850.000 Indústria 55.000 Atacado 22.000 Varejo 216.000 Serviços 17.000 73% contribuintes ICMS

ICMS RS Receita Estadual ICMS 2002 = R$ 7,4 bi Estado do Rio Grande do Sul Secretaria da Fazenda Receita Estadual ICMS RS ICMS 2002 = R$ 7,4 bi Fonte: DEE/Receita Estadual

PIB RS –Participação Setor Primário (%) Estado do Rio Grande do Sul Secretaria da Fazenda Receita Estadual Setor Primário RS PIB RS –Participação Setor Primário (%) 1986 21,4 1987 19,3 1988 18,0 1990 12,0 1993 10,4 1994 14,3 1998 13,4 2002 14,0 Fonte: FEE

Setor Primário RS Receita Estadual Fonte: Ensaios FEE Estado do Rio Grande do Sul Secretaria da Fazenda Receita Estadual Setor Primário RS Fonte: Ensaios FEE

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Setor Primário e a Reforma Tributária Estado do Rio Grande do Sul Secretaria da Fazenda Receita Estadual Setor Primário e a Reforma Tributária Benefícios fiscais – vedação Alíquotas uniformes nacionalmente 5 níveis mínima – alimentos primeira necessidade e a outras mercadorias, bens ou serviços definidos pelo CONFAZ Diferimento – LC poderá permitir manutenção das exigências previstas como condição para fruição

Setor Primário e a Reforma Tributária Estado do Rio Grande do Sul Secretaria da Fazenda Receita Estadual Setor Primário e a Reforma Tributária Tributação Atual Possibilidades PEC 41/03 Internas Interestaduais Uniformidade Insumos Isentos Tributados (base reduzida) Menor alíquota Diferimento (?) En. Elétrica Diferida - Máquinas Produto Diferido Isento Tributado

Receita Estadual Caminho Seguro para o Desenvolvimento Estado do Rio Grande do Sul Secretaria da Fazenda Receita Estadual Caminho Seguro para o Desenvolvimento