O IMPACTO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE FUSÕES E AQUISIÇÕES

CONTEXTO “Número de fusões e aquisições no país até abril é recorde, diz consultoria” “Em abril foram anunciados 74 negócios e, nos 4 primeiros meses, 257. Segundo a PwC, em relação ao 1º quadrimestre de 2012 alta é de 5,8%.” “[...] participação estrangeira aumentou, atingindo 42,7% do total de participações societárias no acumulado do ano.” Fonte: G1 Economia: negócios, 28/5/2013 http://g1.globo.com/economia/negocios/noticia/2013/05/numero-de-fusoes-e-aquisicoes-no-pais-ate-abril-e-recorde-diz-consultoria.html

FUSÕES & AQUISIÇÕES NO SETOR DE TI O setor de TI é, em 2012, o segmento com o maior número de fusões e aquisições, totalizando 50 operações durante o 1º semestre; Os números do 1º semestre tiveram um crescimento de 8,7% em relação ao mesmo período de 2011; Dentre todos os segmentos, o setor representa 11,5% das transações realizadas em 2012; Desde 2008, o setor é o líder de transações de Fusões e Aquisições no Brasil; Fonte: Pesquisa Semestral KPMG.

FUSÕES & AQUISIÇÕES NO SETOR DE TI EFEITOS POSITIVOS: Aumento de Market Share e da Oferta; Sinergia de Capital Humano; Maior volume de capital para “P&D&I”; Poder de negociação e aquisição; Alvo valioso para aquisição; e Maior facilidade para acesso ao Mercado de Capitais.

BENS INCORPÓREOS Propriedade intelectual Marcas Patentes de Invenção Patentes de Modelo de Utilidade Software Topografia circuito integrado Desenhos industriais Desenhos Campanhas publicitárias Materiais informativos Know how (repressão à concorrência desleal) Etc Propriedade Industrial Direito Autoral Cultivares Topografia de Circuito Integrado Sui generis

BENS INCORPÓREOS Propriedade intelectual – desafios Avaliação contábil dos bens protegidos por propriedade intelectual Manter e explorar estrategicamente a exclusividade jurídica durante o tempo legal Utilizar estrategicamente as formas de proteção existentes para serem valiosas na fusão / aquisição Transferência de tecnologia de know how – uma vez transferido conhecimento não protegido, não é possível apagar a memória caso relação não dê certo

BENS INCORPÓREOS Propriedade intelectual – recomendações Due Diligence envolvendo propriedade intelectual, focando: Adequação dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual existentes Antecipar áreas de potencial desrespeito à lei de PI Identificar oportunidades para aumentar eficiência dos mecanismos de proteção da PI após aquisição ou fusão Caso apenas uma parte da sociedade seja transferida aumento da complexidade de transferência dos bens protegidos por propriedade intelectual, ainda mais se for, por exemplo, linha de produtos inovadores Acesso a rede de fornecedores e parceiros no desenvolvimento da tecnologia

OBRIGADO

MARCUS SILVA marcus@sst.adv.br