CEAP Prof.ª Erika Figueira DIREITO COMERCIAL CEAP Prof.ª Erika Figueira

5º DIV - DIREITO COMERCIAL I Turno/Horário VESPERTINO 3ª 14:00-15:40 6ª 14:00-15:40

Ementa TEORIA GERAL DO DIREITO COMERCIAL: Conceito, abrangência e histórico. Atos de comércio. Comerciante: qualidades, prerrogativas e obrigações. Empresa e Empresário. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Regime Jurídico da empresa mercantil. Registro de comércio. Comerciante individual.

EMENTA DIREITO SOCIETÁRIO: As sociedades mercantis em geral: conceito, espécies, personalidade jurídica das sociedades, sociedades irregulares. Sociedade Limitada. Sociedade cooperativa. Sociedade Anônima. Sociedade de economia mista. Transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades. Grupos societários. Grupos de subordinação. Consórcio.

COMPETÊNCIAS * A Disciplina Direito Comercial I do Curso de Direito do CEAP deve propiciar meios para o desenvolvimento de competências e habilidades fundamentais dos seus alunos para que possam profissionalmente alcançar um perfil que lhes permitam: * Ler, compreender e elaborar textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas.

COMPETÊNCIAS Compreender, argumentar, interpretar teleologicamente para que possa aplicar o Direito voltado à consecução da Justiça Social. Pesquisar e utilizar a legislação, a jurisprudência, a doutrina e outras fontes do Direito objetivando a integração da Justiça no âmbito nacional e internacional.

COMPETÊNCIAS Adequar a atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos aplicáveis no contexto empresarial e conjugado com os demais ramos do Direito e da consecução da Justiça Social. Desenvolver a capacidade quanto à utilização e a terminologia jurídica do Direito Empresarial Nacional e Internacional.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS POR UNIDADE *Conceituar a atividade empresarial quanto ao objeto do direito comercial. * Entender a relação entre comércio e empresa. * Compreender a aplicação da teoria da empresa no Direito Brasileiro. * Conceituar empresário na concepção introduzida pelo novo Código Civil Brasileiro.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS POR UNIDADE * Especificar as atividades econômicas civis, dando ênfase ao profissional intelectual, ao empresário rural e as cooperativas. * Discernir a diferença entre o empresário individual e as sociedades contratualistas e estatutárias na nova ordem legal do Brasil. * Relacionar a importância dos prepostos do empresário e a autonomia do Direito Comercial no atual contexto legal do Brasil.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS POR UNIDADE * Estabelecer os pressupostos constitucionais do regime jurídico-comercial. * Enfatizar a importância do Registro de Empresas no Direito Brasileiro, dando ênfase aos Órgãos do registro de empresa, os atos e dos processos decisórios. * Valorizar a utilização dos Livros Comerciais, especialmente quando da realização dos balanços comerciais.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS POR UNIDADE * Relacionar e entender a Teoria Geral do Direito Societário, perpassando pela Sociedade Limitada e Anônima até os tipos societários menores. * Estimular a interação entre os conhecimentos teóricos abordados e a praticidade no cotidiano dos educandos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MENSAL MÊS DE FEVEREIRO: 14 AULAS PROGRAMADAS 06-02. Unidade I. Atividade Empresarial. Conceito. Objetivo. Comércio e Empresa.Aula expositiva dialogada. 09-02Cont. UNID I. Atividade Empresarial. Atividades Econômicas Civis: profissional liberal, empresário rural. Aula expositiva dialogada. 13-02Cont. UNID I. Atividade Empresarial. Cooperativas.Aula expositiva dialogada. 16-02Cont. UNID I. Atividade Empresarial. Empresário Individual. Prepostos do empresário. Autonomia. Aula expositiva dialogada. 23-02Unidade II. Regime Jurídico da Livre Iniciativa. Pressupostos Constitucionais do regime jurídico-comercial. Proteção da ordem econômica e da concorrência.Aula expositiva dialogada (data-show). 24-02Cont. UNID II. Abuso do poder econômico. Concorrência desleal. Proibidos de exercer empresa.Aula expositiva dialogada (data-show). 27-02 1º instrumento de Avaliação – Prova escrita individual.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MENSAL MÊS DE MARÇO: 20 AULAS PROGRAMADAS 02-02. Cont. UNID II. Microempresa e Empresa de pequeno Porte. 06-02 Cont. UNID II. Microempresa e Empresa de pequeno Porte. 09-02 UNIDADE III. Registro de Empresa. Entrega do Trabalho escrito em grupo UNID. IV. Livros Comerciais e Nome Empresarial (2º instrumento avaliativo). 13-02.Cont. UNID III. Atos de registro de empresa. Pesquisa na biblioteca dividida em grupos. 16-02Cont. UNID III. Processo Decisório do registro de empresa. Pesquisa na biblioteca dividida em grupos. 20-02Cont. UNID III. Inatividade da empresa. Empresário Irregular.Pesquisa na biblioteca dividida em grupos. 23-02Fórum de debates sobre os temas pesquisados em sala de aula. 24-02Fórum de debates sobre os temas pesquisados em sala de aula. 27-02Fórum de debates sobre os temas pesquisados em sala de aula. 30-02 UNIDADE V. Estabelecimento empresarial.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MENSAL MÊS DE ABRIL: 14 AULAS PROGRAMADAS 03-02. Cont. UNID V. Estabelecimento empresarial. Proteção ao ponto. Shopping Center. 10-02. Cont. UNID. V. Estabelecimento empresarial. Proteção ao título de estabelecimento. 13-02. Cont. UNID. V. Estabelecimento empresarial. Comércio eletrônico (internete). 17-02. UNIDADE VI. Nome Empresarial. Conceito. Natureza e espécies.3º Instrumento de Avaliação - Elaboração de um contrato social de uma sociedade empresária, com análise à luz do Código Civil - valor 10 pontos. 20-02. Cont. UNID. VI. Nome empresarial. Formação e registro do nome empresarial. 24-02. Cont. UNID. VI. Nome Empresarial. Alteração do nome empresarial. 27-02. Cont. UNID. VI. Nome Empresarial. Proteção ao nome empresarial.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MENSAL MÊS DE MAIO: 16 AULAS PROGRAMADAS 04-02 UNIDADE VII. Propriedade Industrial. Abrangência do Direito Industrial. Patentes e Registro Industrial.Aula expositiva dialogada. Utilização de data-show. 08-02 Cont. UNID. VII. Desenho Industrial (desing). Marca.Aula expositiva dialogada. Utilização de data-show. 11-02 UNID. VIII. O Empresário e os Direitos do Consumidor. Qualidade do produto ou do serviço. Proteção Contratual. Publicidade. Outras Medidas Protetivas.Aula expositiva dialogada. Utilização de data-show. 15-02 Aplicação do 4º Instrumento de Avaliação.Prova Oral. 18-02 Orientação grupo-a-grupo sobre os Seminários. 22-02 UNIDADE IX. Sociedades Mercantis em geral: conceito, espécies, personalidade jurídica das sociedades, sociedades irregulares.Seminários. 25-02 Cont. UNID. IX. Sociedade Limitada. Principais características. Seminários. 29-02 Cont. UNID. IX. Sociedade Limitada. Principais características. Seminários.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MENSAL MÊS DE JUNHO: 8 AULAS PROGRAMADAS 01-02 Cont. UNID. IX. Sociedade Anônima. Seminários. 05-02 Cont. UNID. IX. Sociedade Anônima. Seminários. 12-02 Cont. UNID. IX. Dissolução e liquidação. Grupos societários. Grupos de subordinação. Consórcio. Seminários. 15-02 Revisão dos instrumentos avaliativos.

ESTRATÉGIAS DE ENSINO E RECURSOS Durante o processo ensino-aprendizagem, serão utilizadas aulas expositivas dialogadas, estudos dirigidos, visitas, dinâmicas em grupo e Seminários. RECURSOS Serão utilizados para subsidiar na exposição os recursos retro-projetor, data-show, quadros magnéticos, mapas, cartazes, folder, referências, e outros disponíveis no CEAP, procurando correlacionar o conteúdo com a vivência profissional.

SISTEMA DE AVALIAÇÃO 1º instrumento avaliativo - Prova escrita individual - valor 10 pontos; 2º instrumento avaliativo – Trabalho de pesquisa sobre determinado ponto do conteúdo programático- Valor 20 pontos. 3º instrumento avaliativo – Elaboração de um contrato social de uma sociedade empresária, com análise à luz do Código Civil - valor 10 pontos; 4º instrumento avaliativo – Prova oral – valor 10 pontos; 5º instrumento avaliativo – Seminários – valor 20 pontos.

REFERÊNCIAS BULGARELLI, Waldírio. Direito Comercial. São Paulo: Atlas, 2000. COELHO, Fábio Ulhoa. Manual do Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, 1997. MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial: Empresa Comercial, Empresários Individuais, Sociedades Comerciais, Fundo de Comércio. Rio de Janeiro: Forense, 1999. MIRANDA JR., Darcy de Arruda. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, 1998.

PEQUENAS OPORTUNIDADES PODEM SER O COMEÇO DE GRANDES OPORTUNIDADES´. DEMÓSTELES.