Capacitação no Modulo de Cadastramento do FIPLAN PPA Participativo 2016-2019 Capacitação no Modulo de Cadastramento do FIPLAN Secretaria do Planejamento Superintendência de Planejamento Estratégico Maio de 2015

O Modelo Conceitual do PPA 2016-2019 tem como principais objetivos: Promover o alinhamento com a dimensão estratégica. Estar respaldado na metodologia desenvolvida pela União. Fortalecer o Planejamento Temático através da transversalidade dos Programas de Governo. Focar nos objetivos e ações de governo e não nas ações orçamentárias, que serão explicitadas na LOA. Promover uma comunicação clara e objetiva dos Compromissos de Governo.

DIMENSÃO ESTRATÉGICA 2016 - 2019 Os Temas Estratégicos organizam e agregam os temas expostos pelas diretrizes estratégicas Um Programa de Governo pode ser vinculado a um ou vários Temas Estratégicos O modelo busca revelar o caráter transversal e estratégico dos Programas

Estrutura dos PROGRAMA (Nome e Código) INDICADORES DO PROGRAMA EMENTA COMPROMISSOS (Órgão Responsável) INICIATIVAS METAS

Compromisso da Setorial A Estrutura de relacionamento proposta para o PPA 2016-2019 Diretriz A Diretriz B Diretriz C Programa B Programa D Tema B Tema C Tema D Compromisso da Setorial A Meta Set. A Meta Set. B Iniciativa Set. B Iniciativa Set. C Iniciativa Set. A Escuta

COMPROMISSO Conceito Características Descreve um objetivo, uma questão ou problema a ser resolvido, a partir dos temas estratégicos, com bens ou serviços a serem cumprido pela administração pública estadual. Características São os elementos estruturantes dos programas temáticos. Definem as ações do estado para a atuação estratégica e transversal em determinados temas estratégicos, de acordo com as diretrizes. Os compromissos expressam ações que podem ser de gestão, de articulação ou de execução finalística por parte dos órgãos da administração pública estadual.

COMPROMISSO Tema de Ação Foco das Ações Ação Desejada O que se deseja alcançar? (usar verbo no infinitivo) Sinalizador de mudança Tema a ser modificado pela ação Beneficiários a atingir; Serviços a aprimorar Promover Inclusão Produtiva Famílias Inscrita no CADUnico Promover Inclusão Produtiva Nas 50 cidades mais pobres do Semiárido Aprimorar Assistência médica Do Servidor público

META Tipos Conceito Características Meta Produto São as medidas de ações para o alcance do compromisso ao qual está vinculada. Revelam as estratégias quantificáveis de atuação do estado e devem expressar metas a serem alcançadas pela realização das iniciativas vinculadas. Características Devem expressar uma intenção que seja estratégica para o cumprimento dos compromissos dos programas. Devem ser definidas com base em parâmetros e evidências (indicador do compromisso) que permitam monitoramento e analise de dados. Devem ser quantificadas e regionalizadas por Territórios de Identidade. Tipos Meta Produto As Metas Produto quantificam a entrega de bens ou serviços à sociedade. Meta Resultado As Metas Resultado sintetizam o resultado de um conjunto de iniciativas que contribuem para o alcance da meta.

Detalhamento do Compromisso O Compromisso é um objetivo a ser cumprido pelo órgão setorial. Descrição; Órgão Responsável; Meta; Iniciativa. A Meta é uma medidas de alcance do Compromisso: Quantidade e Unidade de Medida;

Tipo de Meta: Meta Produto: vincula-se à apenas uma Iniciativa. Expressa o quantitativo de bens ou serviços produto da Iniciativa; Meta Resultado: vincula-se a uma ou mais Iniciativas. Expressa o resultado imediato da(s) Iniciativa(s) associadas; Regionalização; Atendimento das Propostas da Escuta (total ou parcial).

METAS Ação Quantificação Tema ou Produto Foco da Ação Quanto? O que se deseja fazer? (usar apenas UM verbo no infinitivo) Quanto? (% ou número) Descritor da Meta Tema a ser mensurado Quem ou onde Meta Resultado É o resultado imediato das iniciativas Reduzir 50% Da vulnerabilidade hídrica Dos 50 municípios mais vulneráveis Sistema de políticas para mulheres Implantar 1 O foco da ação não precisa ser descrito na sentença. Pode ser observado na regionalização da meta ou no texto do compromisso Meta Produto É o bem ou serviço entregue Implantar 1 Sistema de controle de processos Realizar 4 Campanhas de Conscientização

INICIATIVA Tipos de Iniciativas Iniciativas relacionadas às metas produto As iniciativas relacionadas às metas produto expressam ações que envolvem a entrega de bens ou serviços à sociedade. Iniciativas relacionadas às metas resultados Realizações diversas que contribuem para o alcance de metas do tipo resultado. INICIATIVA Conceito Expressa as ações que devem ser executadas para a concretização dos bens e serviços vinculados à meta.

INICIATIVA Características Não se esgotam com a entrega do bem ou serviço. Ampliam o caráter estratégico das ações desenvolvidas pela administração pública. As iniciativas criam bases para a gestão estratégica do orçamento por meio do gerenciamento destas, vinculadas às ações orçamentárias. As iniciativas relacionadas às metas resultado caracterizam realizações diversas do poder público que contribuem para o alcance de uma ou mais metas. Uma meta produto vai provavelmente receber uma única iniciativa, relacionada à entrega daquele produto. Entretanto, uma meta resultado deverá receber uma série de iniciativas associadas à entrega de produtos.

A Iniciativa expressa “o que” deve ser executado para o alcance da Meta: Descrição; Órgão Responsável; Indicativo de Custo Inespecífico; Valor: Estimado e Ajustado.

INICIATIVA Meta Resultado É o resultado imediato do conjunto das iniciativas Reduzir 50% Da vulnerabilidade hídrica Dos 50 municípios mais vulneráveis Ação Tema ou Produto Foco da Ação O que se deseja alcançar? (usar verbo no infinitivo) Descritor da Iniciativa Ação a ser realizada Quem ou onde Nem sempre o foco da ação precisa ser descrito na sentença. Levantar municipios em situação de vulnerabilidade hídrica INICIATIVAS RELACIONADAS ÀS METAS RESULTADO Conjunto de ações Identificar famílias inscritas no CADUnico nos 50 municípios mais vulneráveis Distribuir cisternas Para famílias inscritas no CADUnico nos 50 MMV

INICIATIVAS RELACIONADAS ÀS METAS PRODUTO INICIATIVA Meta Produto Meta Produto: É o bem ou serviço a ser entregue Realizar 4 Campanhas de Conscientização ImplantAR 1 Sistema de controle de processos Ação Tema ou Produto Foco da Ação O que se deseja alcançar? (usar verbo no infinitivo) Descritor da Iniciativa Ação a ser realizada Quem ou onde INICIATIVAS RELACIONADAS ÀS METAS PRODUTO É a ação de entrega do bem, produto ou serviço Nem sempre o foco da ação precisa ser descrito na sentença. Realizar Campanhas de Conscientização Implantar Sistema de controle de processos

Fluxo de elaboração do PPA 2016-2019 Mesas Temáticas Compromissos Setoriais com Estimativa de Custo Análise crítica dos Compromissos pelo GT Ajustes dos compromissos Consolidação dos Compromissos Projeto de Lei ALBA Documento Aprovado

Abril Maio Março Consolidar Matriz Programática Oficina de capacitação com setoriais Iniciar a Escuta Social Abril Concluir a Escuta Social Mesas Temáticas Elaboração de Compromissos Setoriais Maio Elaboração e Análise dos Compromissos Capacitação no módulo PPA - FIPLAN Inicio das Mesas Programáticas Elaboração de Metas e Iniciativas

Junho Cadastramento dos Compromissos no Fiplan com Estimativa de Custo da Iniciativa Analise dos compromissos e seus atributos Definir as cotas de recursos orçamentários Julho Ajustar a programação setorial face ao teto definido Iniciar formatação do projeto de lei do PPA Agosto Concluir formatação do projeto de lei do PPA Elaborar a minuta do Texto de Lei Encaminhar projeto de lei do PPA para a ALBA

Processo de Elaboração de Plano Plurianual PPA 2016 - 2019

Diante de tantos problemas, desafios e possibilidades ... Porque Planejar? Porque Planejar? Diante de tantos problemas, desafios e possibilidades ... Planejar implica na escolha consciente das ações! Planejar direciona esforços para os resultados!

Porque Planejar? Porque Planejar? Num cenário de restrição fiscal... Planejar é mediar a disputa na alocação dos recursos! Planejar é maximizar a aplicação racional dos recursos, com equilíbrio fiscal!

Nossa Crença: Nossa Determinação: Planejamento é função primaz de Governo , instrumentalizando- o na escolha das ações, direcionando recursos para o alcance dos resultados almejados! Nossa Determinação: A Ação de Governo Planejada e Transparente”!

Nossa Crença Transversalidade Territorialização Participação Gestão para Resultado Ação de Governo Plano Estratégico Plano Plurianual Orçamento

Nossa Crença Como Fazer?

Nossa Determinação Como Fazer? Reunião Integração Articulação Coordenação Parceria Cooperação Complementaridade

Nossa Determinação Nossa Crença Como Fazer? Acompanhamento da Ação Monitoramento de Programa Avaliação de Ação e Programa Planejamento Estratégico Plano Plurianual Diretrizes Orçamentárias Orçamento Integração de Processos

Modelo Conceitual – PPA 2016-2019 Sistema de Planejamento A concepção sistêmica do planejamento busca a adoção de um modelo que favoreça a sinergia entre os atores envolvidos nos processos de planejamento. Órgão Central (Seplan) Setoriais (APG) Seccionais (UO) orientação e coordenação

PPA 2016 - 2019 Gestão por Processos Negócio Processo Sistema Processo é uma representação de como determinado negócio é operacionalizado, isto é, dos meios empregados para a disponibilização de determinado produto (bem ou serviço).

Mapa de Macro Processos do SEPEGE SEI SPE SMA DPT SPO Sefaz/SPF Plano Plurianual (PPA) Estratégico Diretrizes Estratégicas Indicativos de Revisão Programas e Compromissos Análise e Parecer Monitoramento e Avaliação Prioridades Escuta Social Gestão da Política Territorial Propostas / Demandas Planos de Desenvolvimento Territorial Gestão de Recursos Captados Indicadores Necessidades de Financiamentos Orçamento (LOA) Diretrizes Orçamentárias (LDO) Iniciativas Estimativas de Receitas Captadas Modificação Orçamentária PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATÉGICA Estudos, Pesquisas, Indicadores e Geoinformação

Integração dos Módulos do Fiplan Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação Captação de Recursos Estimativa da Receita PPA LDO LOA Modificação Orçamentária Contabilidade Abertura do Exercício Execução da Receita Programação Financeira Execução da Despesa

Processo Elaborar PPA Objetivo: Formular e implantar o PPA 2016-2019, a partir de um Modelo Conceitual fortemente ancorado na dimensão estratégica, na participação social, na territorialização, e na transversalização da Política Pública, resultando num instrumento de Planejamento, de Gestão Estratégica e também Político, pactuado por todas as instâncias de governo.

Modelo Conceitual – PPA 2016-2019 Controles do Processo Fases do Processo Preparação Proposta Consolidação Projeto de Lei Incorporação de Emendas Lei Parâmetros e tabelas: Eixo, Diretriz, Tema, Área de Atuação, Programa, dentre outras Compromissos Teto Plurianual Avaliação global da Proposta e formatação do Projeto de Lei Bloqueio Alteração para refletir as Emendas Parlamentares Bloqueio Cadastrado Encaminhado Aprovado Programar Ajustar Situações Etapas

Processo Elaborar PPA Detalhamento dos Compromissos Setoriais

Integração PPA X Orçamento Programa Tipo Compromisso Iniciativa Apoio Adm. Finalístico/Gestão 1 N PAOE UO N N Meta 1 N Compromisso X Meta Ação ( PAOE X UO )

Detalhamento do Compromisso APG Cadastra Compromisso Encaminha para Análise OK? Sim Realiza Análise de Aderência Aprova Compromisso SEPLAN Não Registra Parecer e Devolve À cada Compromisso encaminhado , a Seplan/SPE realiza a análise quanto à aderência ao Modelo Conceitual e às Diretrizes Estratégicas, bem como verifica a razoabilidade da regionalização da Meta e o atendimento às Propostas da Escuta Social. Conforme o caso, a Seplan poderá “Aprovar” ou “Devolver” o Compromisso. Na devolução deverá ser registrado parecer explicando os problemas necessários de correção. O parecer pode ser cadastrado por Compromissos, Metas e/ou Iniciativas.

Teto Plurianual Os órgãos são bloqueados, para evitar alteração dos Compromissos enquanto é feito o estudo das necessidades de financiamento e definição do Teto Plurianual. No processo de elaboração da LDO, a SPO em conjunto com a Sefaz realiza a estimativa da receita para o quadriênio de vigência do PPA. Estimada a receita do quadriênio e projetada a despesa de caráter obrigatório (pessoal, custeio e dívida) o saldo positivo das receitas é definido como o valor a ser aplicado para o financiamento das Iniciativas dos Compromissos dos Programas do PPA.

O valor necessário para o financiamento do PPA deve ser verificado a partir do somatório do valor estimado das iniciativas cadastradas. Caso o valor a ser aplicado seja inferior ao valor necessário, a Seplan/SPO em conjunto com a Sefaz/SPF, procederão a análise da necessidade de recursos para equacionamento do financiamento do PPA e as possibilidades de ampliação da captação de recursos por meio de operações de crédito e convênios. Deste exercício resulta, em caráter final, o valor a ser aplicado no financiamento do PPA e definido o Teto Plurinanua - valor a ser disponibilizado por Programa, Órgão Setorial do Compromisso e Destinação de Recursos (iduso e fonte).

Modelo Conceitual – PPA 2016-2019 Etapa de Ajuste dos Compromissos Definido o Teto Plurianual e no prazo estabelecido pelo Órgão Central, as Setoriais devem revisar toda a sua proposta considerando a capacidade de financiamento do conjunto de Compromissos, por Programa. Nesta Etapa deverá ser informado o “Valor Ajustado” das Iniciativas, detalhado por Identificador de Uso e Fonte de Recurso. O sistema realizará o controle para que o Órgão Setorial não ultrapasse o total de recursos disponíveis para o Programa. Assim, o somatório do valor ajustado das Iniciativas do conjunto de Compromissos do Órgão Setorial deverá ser igual ao total dos recursos a ele destinado no Teto..

Etapa de Ajuste dos Compromissos Em face deste controle, o encaminhamento se dará para o conjunto dos Compromissos do Órgão do Programa. Concluído o ajuste de todos os Compromissos do Programa/Órgão, a setorial deve reencaminhá-los para “Análise da SEPLAN”. Ao encaminhar um Compromisso, automaticamente todos os Compromissos do Programa/Órgão são encaminhados

Modelo Conceitual – PPA 2016-2019 Atendimento das Propostas da Escuta A associação com a Propostas da Escuta deve ser realizada durante o detalhamento da Meta, quando da distribuição da quantidade por Região de Planejamento (Território de Identidade). O sistema Fiplan exibirá para seleção apenas as Propostas da Região da Meta, que foram relacionadas ao Tema Estratégico do Programa/Compromisso selecionado anteriormente e que foram associadas para atendimento pelo órgão responsável do Compromisso.

Atendimento das Propostas da Escuta A associação da Meta Regionalizada à Proposta da Escuta não é obrigatória, mas todas as Propostas que restarem sem atendimento deverão ser justificadas, no cadastro, o que poderá ser realizado a qualquer momento durante as fases “Proposta” e “Consolidação”. Para cada Proposta da Escuta selecionada, deve ser informada “Total” ou “Parcial” no Indicativo de Atendimento da Setorial e a justificativa caso o atendimento tenha sido “Parcial”.

Modelo Conceitual – PPA 2016-2019 Relatórios Operacionais Cadastro de Programa: Relatório para apoiar a análise de todo o cadastramento realizado na definição e detalhamento dos Programas, seus Compromissos, Metas, Regionalização, Iniciativas, com todos os atributos e explicitação dos recursos estimados, fases, etapas e situação no ciclo de desenvolvimento do Processo de elaboração do instrumento. Estudo Teto PPA: Relatório para dar suporte a definição de alocação dos recursos para os Programas e Órgãos Setoriais responsáveis pelos compromissos. Apresenta por Programa e Compromisso os valores de custo estimado por iniciativa.

Relatórios Operacionais Teto Plurianual: Relatório de apoio ao cadastro do Teto Plurianual. Exibe os valores cadastrados por Programa, Órgão responsável pelo Compromisso e Iduso/Fonte. Matriz Programática: Relatório para subsidiar uma análise mais geral, apresenta as informações mais relevantes e de caráter programático dos Programas e seus Compromissos. Atendimento das Propostas da Escuta: Relatório para apoiar a análise da vinculação da Proposta da Escuta à Meta regionalizada dos Compromissos. Permitindo a gestão do atendimento pelos Órgão Setoriais das demandas pactuadas nos territórios.

Natã Vieira – SPE/SEPLAN (5-3566) O b r i g a d o! Dilma – APG/SEPLAN (5-3465) Natã Vieira – SPE/SEPLAN (5-3566)