Execução Orçamentária e de Metas Físicas 1º Quadrimestre / 2015 Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação Secretaria Municipal Adjunta de Orçamento 27 de maio de 2015

SUMÁRIO Execução Orçamentária Metas Físicas por Área de Resultado Receitas Despesas Orçamentos Temáticos - Criança e Adolescente (OCA) e do Idoso Metas Físicas por Área de Resultado

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º QUADRIMESTRE / 2015 Fonte: Relatórios da Execução Orçamentária do Sistema Orçamentário e Financeiro – SOF; Relatórios da Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal publicados no DOM, em 26/05/15. Disponíveis em http://www.pbh.gov.br link Contas Públicas

RECEITAS/ 1º quad. 2015

REALIZADA NO 1º QUADRIM./15 (2) Receita Estimada Total para 2015, Estimada para 1º Quad./15 e realizada no 1º Quad./2015 Em R$ 1,00 ITEM ESTIMADA 2015 ESTIMADA 1º QUAD./15 (1) REALIZADA NO 1º QUADRIM./15 (2) (2)/(1) Tributária 3.155.456.000 1.351.454.616 1.302.145.022 96,35% Contribuições 297.621.399 91.937.855 107.606.049 117,04% Patrimonial 104.862.687 35.267.313 51.930.940 147,25% Agropecuária 5.000 1.667 0,00% Serviços 136.218.853 44.967.512 33.911.176 75,41% Transferências Correntes 5.067.520.306 1.926.696.297 1.689.877.106 87,71% Outras Rec. Correntes 582.974.811 198.601.281 147.416.052 74,23% Operações de Crédito 1.161.195.449 387.065.150 100.021.554 25,84% Alienação de Bens 115.720.000 38.573.333 9.336.854 24,21% Transferências de Capital 851.863.250 251.680.778 18.834.431 7,48% Outras Rec. de Capital 5.000.000 1.666.667 Receitas Intraorçamentárias 671.576.283 212.843.508 194.878.619 91,56% Dedução FUNDEB -398.019.800 -132.673.267 -167.801.929 126,48% TOTAL GERAL 11.751.994.238 4.408.082.710 3.488.155.874 79,13% Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH

Comparativo entre Receita Realizada no 1º Quad./2014 e 1º. Quad./2015 Em R$ 1,00 ITEM REALIZADA NO 1º QUADRIM./14 (1) REALIZADA NO 1º QUADRIM./15 (2) (2)/(1) Tributária 1.160.429.840 1.302.145.022 112,21% Contribuições 96.153.237 107.606.049 111,91% Patrimonial 40.616.366 51.930.940 127,86% Agropecuária 661 0,00% Serviços 27.155.572 33.911.176 124,88% Transferências Correntes 1.601.145.074 1.689.877.106 105,54% Outras Rec. Correntes 153.714.222 147.416.052 95,90% Operações de Crédito 187.138.954 100.021.554 53,45% Alienação de Bens 200.132.446 9.336.854 4,67% Transferências de Capital 26.148.877 18.834.431 72,03% Outras Rec. de Capital  0% Receitas Intraorçamentárias 162.105.841 194.878.619 120,22% Dedução FUNDEB -161.705.884 -167.801.929 103,77% TOTAL GERAL 3.493.035.206 3.488.155.874 99,86% Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH

Comparativo entre Receita Realizada no 1º Quad./2014 e 1º. Quad./2015 por Fonte de Recursos Em R$ 1,00 RECEITAS 2014 2015 ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL Tributária 1.160.429.840 1.302.145.022 Contribuições 27.382.944 68.770.293 96.153.237 31.408.910 76.197.139 107.606.049 Patrimonial 24.479.580 16.136.786 40.616.366 26.633.137 25.297.802 51.930.940 Agropecuária 661 Serviços 18.628.541 8.527.031 27.155.572 21.448.893 12.462.282 33.911.176 Transferências Correntes 1.043.960.248 557.184.827 1.601.145.074 1.063.876.754 626.000.352 1.689.877.106 Outras Rec. Correntes 145.466.278 8.247.943 153.714.222 141.127.398 6.288.654 147.416.052 Operação de Crédito 187.138.954 100.021.554 Alienação de Bens 200.132.446 9.324.394 12.460 9.336.854 Transferências de Capital 26.148.877 18.834.431 Receita Intraorçamentária 162.105.841 194.878.619 Dedução FUNDEB -161.705.884 -167.801.929 TOTAL GERAL 2.458.773.994 1.034.261.212 3.493.035.206 2.428.162.580 1.059.993.294 3.488.155.874 Variação - Exercício Anterior (%) 22,3% 6,7% 17,2% -1,2% 2,5% -0,1% Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH

DESPESAS/ 1º quad. 2015

Comparativo entre Despesa Fixada e Executada no 1º Quadrimestre/15 por Categoria Econômica Em R$ 1,00 ITEM FIXADA 2015 (1) EMPENHADA NO 1º QUAD./15 (2) (2)/(1) LIQUIDADA NO 1º QUAD./15 (3) (3)/(1) PAGA NO 1º QUAD./15 (4) (4)/(1) Pessoal e Encargos Sociais 4.103.104.711 1.353.399.107 32,98% 1.156.789.510 28,19% 901.370.849 21,97% Juros e Encargos da Dívida 177.000.000 56.055.346 31,67% Outras Despesas Correntes 4.617.509.258 1.646.384.329 35,66% 948.920.285 20,55% 779.519.198 16,88% Investimentos 2.620.437.335 189.500.971 7,23% 146.523.031 5,59% 101.822.559 3,89% Inversões Financeiras 5.835.000 2.815.537 48,25% 2.737.561 46,92% Amortização da Dívida 158.000.000 55.181.072 34,92% Reserva de Contingência 70.107.934 0,00% TOTAL GERAL 11.751.994.238 3.303.336.361 28,11% 2.366.284.781 20,14% 1.896.686.586 16,14% Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH

Demonstrativo da Despesa Executada por Fonte de Recursos e Categoria Econômica – Comparativo 1º Quadrim./14 e 1º Quadrim./15 Em R$ 1,00 DESPESAS 2014 2015 ROT VINCULADO TOTAL Pessoal e Encargos Sociais 874.618.240 272.408.516 1.147.026.756 1.085.112.005 268.287.101 1.353.399.107 Juros e Encargos da Dívida 46.458.791  0 56.055.346 Outras Despesas Correntes 664.492.662 704.588.966 1.369.081.628 742.393.263 903.991.065 1.646.384.329 Investimentos 79.266.215 184.292.419 263.558.634 85.939.007 103.561.964 189.500.971 Inversões Financeiras 2.165.506 2.815.537 Amortização da Dívida 60.894.314 55.181.072 TOTAL GERAL 1.727.895.727 1.161.289.901 2.889.185.628 2.027.496.230 1.275.840.131 3.303.336.361 Variação – Exercício Anterior (%) -9,69% -3,12% -7,16% 17,34% 9,86% 14,33% Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH

Despesas por Função de Governo 1º. Quad./2015 Em R$ 1,00 FUNÇÃO LOA/2015 (1) ANÁLISE VERTICAL EMPENHO 1º QUADRIMESTRE/15 (2) (2) / (1) LIQUIDADO 1º QUADRIMESTRE/15 (3) (3) / (1) PAGO 1º QUADRIMESTRE/15 (4) (4) / (1) Saúde 3.657.912.209 31,13 1.285.804.161 35,15 836.608.954 22,87 661.238.913 18,08 Educação 1.971.883.039 16,78 473.622.839 24,02 414.814.707 21,04 302.407.041 15,34 Saneamento 1.175.032.666 10,00 185.208.555 15,76 147.644.906 12,57 137.762.200 11,72 Previdência Social 722.503.181 6,15 234.553.238 32,46 223.930.965 30,99 175.241.532 24,25 Urbanismo 715.117.098 6,09 93.263.606 13,04 77.212.310 10,80 55.601.422 7,78 Administração 644.118.985 5,48 209.924.085 32,59 169.574.880 26,33 133.565.342 20,74 Transporte 551.746.003 4,69 127.601.249 23,13 54.709.550 9,92 43.097.559 7,81 Encargos Especiais 502.365.042 4,27 167.675.857 33,38 154.655.367 30,79 154.150.668 30,68 Habitação 423.089.598 3,60 49.353.064 11,66 35.337.189 8,35 25.613.313 6,05 Assistência Social 291.815.855 2,48 88.165.018 30,21 56.233.803 19,27 46.114.061 15,80 Legislativa 207.900.000 1,77 162.692.062 78,25 33.171.767 15,96 31.230.515 15,02 Gestão Ambiental 175.834.389 1,50 29.998.856 17,06 23.256.927 13,23 20.496.036 Trabalho 146.217.996 1,24 60.046.187 41,07 27.566.347 18,85 27.238.385 18,63 Ciência e Tecnologia 137.961.937 1,17 37.092.361 26,89 29.937.679 21,70 23.485.755 17,02 Segurança Pública 121.190.445 1,03 40.893.193 33,74 38.517.337 31,78 26.342.390 21,74 Cultura 95.744.462 0,81 23.663.613 24,72 17.639.086 18,42 14.849.214 15,51 Desporto e Lazer 74.265.633 0,63 14.721.727 19,82 11.729.122 15,79 7.849.506 10,57 Comércio e Serviços 50.390.407 0,43 15.419.868 30,60 10.739.703 21,31 8.122.155 16,12 Direitos da Cidad. 15.203.159 0,13 3.287.709 21,63 2.874.001 18,90 2.197.050 14,45 Agricultura 1.594.200 0,01 349.113 21,90 130.184 8,17 83.528 5,24 Reserva de Conting. 70.107.934 0,60   0,00 Total 11.751.994.238 100,00 3.303.336.361 28,11 2.366.284.781 20,14 1.896.686.586 16,14 Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH

Demonstrativo Consolidado Fiscal da Execução 1º. Quad./2015 Em R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL Tributária 1.302.145.022  0 Contribuições 31.408.910 76.197.139 107.606.049 Patrimonial 26.633.137 25.297.802 51.930.940 Serviços 21.448.893 12.462.282 33.911.176 Transferências Correntes 1.063.876.754 626.000.352 1.689.877.106 Outras Rec. Correntes 141.127.398 6.288.654 147.416.052 Operação de Crédito 100.021.554 Alienação de Bens 9.324.394 12.460 9.336.854 Transferências de Capital 18.834.431 Receita Intraorçamentária Corrente 194.878.619 Dedução FUNDEB -167.801.929 - 167.801.929 TOTAL GERAL 2.428.162.580 1.059.993.294 3.488.155.874 DESPESAS EMPENHADAS ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL Pessoal e Encargos Sociais 1.085.112.005 268.287.101 1.353.399.107 Juros e Encargos da Dívida 56.055.346 Outras Despesas Correntes 742.393.263 903.991.065 1.646.384.329 Investimentos 85.939.007 103.561.964 189.500.971 Inversões Financeiras 2.815.537 Amortização da Dívida 55.181.072 TOTAL GERAL 2.027.496.230 1.275.840.131 3.303.336.361 Resultado 400.666.350 -215.846.837 184.819.513 Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH

INDICADORES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL RELAÇÃO DESPESA DE PESSOAL / RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 2015 PODER EXECUTIVO PERCENTUAL DE APLICAÇÃO 43,48% LIMITE PRUDENCIAL 51,30% LIMITE MÁXIMO 54,00% RELAÇÃO DÍVIDA FUNDADA / RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Maio/2014 a Abril/2015 SALDO DEVEDOR 33,91% LIMITE 90% 108,00% 120,00% A Receita Corrente Líquida (RCL) do 1º. Quad/15 foi de R$ 7.645.714.405.

ORÇAMENTOS TEMÁTICOS

Orçamento Criança e Adolescente – OCA Empenhado 1º quadrimestre Em R$ 1,00 Eixos/Sub Eixos   2014 2015 Empenhado 1º quadrimestre Orçamento Inicial Eixo:Acesso à Educação de Qualidade 444.425.817 2.031.895.803 486.494.917 Sub Eixo: Cultura 4.656.986 27.691.134 5.752.717 Sub Eixo: Desporto e Lazer 2.151.058 28.982.288 3.680.432 Sub Eixo: Educação 437.617.772 1.975.222.381 477.061.769 Eixo: Promoção de Direitos e Proteção Integral 27.497.530 136.920.527 42.725.517 Sub Eixo: Assistência Social 26.777.816 133.880.827 41.958.054 Sub Eixo: Direitos da Cidadania 719.714 3.039.700 767.463 Eixo: Promovendo Vidas Saudáveis 301.238.978 1.272.690.677 368.122.203 Sub Eixo: Habitação 8.084.200 92.568.866 7.447.553 Sub Eixo: Saneamento 31.069.257 288.061.920 45.997.809 Sub Eixo: Saúde 262.085.521 892.059.891 314.676.841 Total Geral OCA 773.162.325 3.441.507.007 897.342.637 Orçamento PBH 2.889.185.628 11.751.994.238 3.303.336.361 % PBH/OCA 27% 29% A Fundação Abrinq, quem desenvolveu a metodologia, indica a PBH como referência nacional a outros municípios do país no aprimoramento e aplicação do OCA. Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH

Orçamento do Idoso Eixo / Sub Eixo 2014 2015 Empenhado 1º quadrimestre Em R$ 1,00   Eixo / Sub Eixo 2014 2015 Empenhado 1º quadrimestre Orçado / LOA Direitos Humanos, Cidadania, Segurança e Proteção Social 17.379.882 80.012.967 23.045.828 Assitência Social 10.477.275 39.321.196 14.026.032 Garantia de Direitos, Protagonismo e Protagonismo e Movimentos Sociais 821.082 5.256.794 1.033.752 Segurança Pública 5.843.365 25.029.748 7.229.731 Transferência de Renda 238.159 10.405.229 756.313 Educação, Qualificação,Geração de Trabalho e Renda 3.324.694 18.423.943 3.875.713 Cultura 1.949.255 9.030.631 1.794.669 Educação 1.279.515 7.188.673 1.936.000 Qualificação Profissional, Geração de Trabalho e Renda 95.925 2.204.639 145.043 Promovendo Vidas Saudáveis 170.934.009 869.215.930 257.934.839 Abastecimento e Segurança Alimentar 2.111.056 6.763.755 2.323.610 Esporte e Lazer 532.523 8.139.206 1.082.739 Habitação e Política Urbana 14.329.467 104.661.115 12.716.266 Saneamento e Limpeza Urbana 8.073.131 115.274.962 14.133.484 Saúde 145.887.833 634.376.892 227.678.740 Total Geral 191.638.586 967.652.840 284.856.380 Orçamento PBH 2.889.185.628,00 11.751.994.238,00 3.303.336.360,62 % Idoso/PBH 7% 8% 9% Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH

EXECUÇÃO DE METAS FÍSICAS 1º. QUADRIMESTRE / 2015 Por Área de Resultado Universo: no PPAG, em 2015, existem cerca de 100 Programas, sendo 40 sustentadores, com cerca de 600 metas físicas monitoráveis; selecionamos aqui aquelas com maiores valores empenhados e/ou de maior relevância.

Principais Programas Relacionados Total Orçado da Área /2015 R$ 1.944.351.531 Executado 1º quad./ 2015 R$ 467.799.281 Execução 24% Principais Programas Relacionados O valor Total Orçado das Áreas é da LOA/15; o Executado é o valor Empenhado. Gestão e Operacionalização da Política Educacional Expansão da Educação Infantil Expansão da Escola Integrada Melhoria da Qualidade da Educação Municipal

Programa 140: Gestão e Operacionalização da Política Educacional Principais Produtos Meta 2015 Execução 1º quad./2015 Índice Eficácia (1) Creches conveniadas - alunos beneficiados (a) 23.781 22.915 96% Administração da Educação Infantil – alunos matriculados nas UMEI’s (a) 42.954 30.858 72% Administração do Ensino Fundamental – alunos matriculados (a) 132.117 119.107 90% Administração da Educação de Jovens e Adultos – alunos matriculados (a) 19.429 17.478 Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista (a) Metas Não-cumulativas. Fonte: SOF

Prog. 205 – Expansão da Educação Infantil Entrega de 5 UMEIs via PPP – Parceria Público-Privada Regional Descrição Nordeste UMEI São Marcos Noroeste UMEI Maria Goretti Norte UMEI Xodó Marize Oeste UMEI Camargos Venda Nova UMEI Mantiqueira (obra do OP) Fonte: SOF/SMED/Sudecap

UMEI Maria Goretti UMEI Bairro das Indústrias UMEI Mantiqueira UMEI Xodó Marize

Programa 206: Expansão da Escola Integrada Principais Produtos Meta 2015 Execução 1º quad./2015 Índice Eficácia (1) Atendimento do Programa Escola Integrada – vagas ofertadas (a) 65.355 60.735 93% Escola Aberta – Nº. de participações (b) 1.608.200 921.932 57% Ensino de Música – vagas disponibilizadas (a) 2.000 1.632 82% Escola em Férias - Alunos Beneficiados (b) 95.000 50.104 53% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista (a) Meta Não-cumulativa (b) Meta Cumulativa Fonte: SOF

Construção, Ampliação e Reforma de Escolas de Ensino Fundamental Escola Integrada Construção, Ampliação e Reforma de Escolas de Ensino Fundamental Regional Descrição (Via PPP) Nordeste Construção EM Jardim Vitória Fonte: SOF/SMED/Sudecap

Programa 207 – Melhoria da Qualidade da Educação Municipal Principais Produtos Meta 2015 Execução 1º quad./2015 Índice Eficácia (1) Programa Saúde na Escola – Alunos atendidos (b) 98.000 18.370 19% Reforço Escolar em Português e Matemática - % da demanda atendida (a) 100% 40% Ampliação de alunos no Atendimento Educacional Especializado – Alunos atendidos (a) 1.400 1.451 104% Formação de Professores do Ens. Fundamental em cursos/oficinas para Alfabetização e Matemática – Participações realizadas (a) 3.000* 1.457 49% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista Meta Não-Cumulativa Meta Cumulativa * Esta meta recebeu emenda de 1.500 participações/ano. Fonte: SOF

Principais Programas Relacionados Total Orçado da Área / 2015 R$ 3.660.532.650 Executado 1º quad./ 2015 R$ 1.285.841.634 Execução 35% Principais Programas Relacionados Rede Assistencial; Saúde da Família; Melhoria do Atendimento Hospitalar.

Programa 114: Rede de Cuidados Especializados Complementares à Saúde Principais Produtos Meta 2015 Execução 1º quad./2015 Índice Eficácia (1) Atendimento da População na Rede Complementar Própria do SUS-BH – Consultas especializadas realizadas (a) 385.000 83.476 22% Procedimentos Ambulatoriais Processados na Rede Complementar Própria do SUS-BH – Procedimentos realizados (a) 500.000 108.251 Procedimentos Ambulatoriais Processados na Rede Complementar Contratada do SUS-BH – Procedimentos realizados (a) 9.300.000 2.649.708 28% Atendimento da População na Rede de Urgência do SUS-BH – atendimentos realizados (a) 1.050.000 251.868 24% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista (a) Metas Cumulativas Fonte: SOF

Prefeitura qualifica serviço de diagnóstico por imagem da Rede SUS-BH Entrou em operação em janeiro/15, a nova sede do Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem (CMDI). A unidade realiza cerca de 5.000 procedimentos por mês. A nova estrutura, que recebeu obras de reforma e revitalização e ganhou novos equipamentos, conta com 10 consultórios informatizados e trouxe mais agilidade na emissão de laudos médicos. Fonte: SOF

Programa 202: Saúde da Família Principal Produto Meta 2015 Execução 1º quad./2015 Índice Eficácia (1) Academias da Cidade em funcionamento (com mais de 24 mil alunos) (a) 78 62 79% Equipes de Saúde Bucal (a) 363 300 83% Expansão do Tratamento de Combate ao Tabagismo – no. de Centros de Saúde com tratamento (a) 147 100% Transporte em Saúde – Pessoas beneficiadas (b) 67.000 26.278 39% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista Meta Não-Cumulativa Meta Cumulativa Fonte: SOF

Programa 203: Melhoria do Atendimento Hospitalar e Especializado Principais Produtos Meta 2015 Execução 1º quad./2015 Índice Eficácia (1) Atendimento da População na Rede Hospitalar do SUS-BH – internações realizadas (b) 220.000 57.527 26% Ampliação do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) – Equipes existentes (a) 24 26 108% Cirurgias Eletivas nos SUS-BH – cirurgias realizadas (b) 41.000 9.588 23% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista Meta Não-Cumulativa Meta Cumulativa Fonte: SOF

Principais Programas Relacionados Total Orçado da Área / 2015 R$ 406.542.024 Executado 1º quad./ 2015 R$ 111.565.606 Execução 27% Principais Programas Relacionados Proteção Social Especial BH Cidadania e o SUAS Atendimento ao Idoso

Programa 20: Proteção Social Especial Assistência Social Programa 20: Proteção Social Especial Principais Produtos Meta 2015 Execução 1º quad./2015 Índice de Eficácia (1) Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente – Vagas Disponibilizadas (a) 643 689 107% Acolhimento Institucional para Famílias – Vagas Disponibilizadas (a) 134 100% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista Metas Não-Cumulativas Fonte: SOF

Programa 234 – BH Cidadania e o SUAS Assistência Social Programa 234 – BH Cidadania e o SUAS Principais Produtos Meta 2015 Execução 1º quad./2015 Índice de Eficácia (1) Implantação Espaços BH Cidadania – Unidade (a) 34 33* 97% Acolhimento Institucional para Pessoa com Deficiência – Vagas Disponibilizadas (a) 74 65 88% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista (a) Metas Não-Cumulativas * Abrangência de 165 mil famílias; os Espaços Petrópolis, São José, Granja de Freitas e Vista Alegre I ganharam novas sedes em 2014, além da reforma do Sumaré, concluída no início de 2015. Fonte: SOF

Assistência Social – Acolhimento Institucional Produto Meta 2015 (Não-cumulativas) Execução 1º quad./2015 Acolhimento Institucional e Unidade de Passagem para Adultos e Famílias – Abrigo São Paulo Vaga disponibilizada 200 Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente 643 689 Acolhimento Institucional para Famílias 134 Acolhimento Institucional em Unidade de Passagem para População de Rua - Albergue Tia Branca 400 Acolhimento Institucional ao Migrante - Pousadinha Mineira 100 80 Centro de Referência Especializado para Pop. de Rua Adulta – Providência Nª. Sra. Conceição 700 1.002 Acolhimento Institucional para Pessoa com Deficiência 74 65 Acolhimento Institucional para Adultos em Situação de Rua e Outros Riscos - República Maria Maria, Reviver, Carlos Prates 168 128 Acolhimento Institucional para Pessoa com Deficiência - Residência Inclusiva 55 45 Unidade de Acolhimento Institucional para população adulta em situação de rua em caso de pós alta hospitalar 20 Serviço Especializado em Abordagem Social /CREAS ( META NÃO CUMULATIVA ) Pessoa abordada 2.000 768 Fonte: SOF

Programa 235 – Programa de Atendimento ao Idoso Principais Produtos Meta 2015 Execução 1º quad./2015 Índice de Eficácia (1) Acolhimento Institucional para Idosos - Instituições de Longa Permanência – Vagas Disponibilizadas (a) 968 880 91% Grupo de Convivência para Idosos – Idosos Atendidos (a) 6.030 4.518 75% Assistência alimentar e nutricional às Instituições de Longa Permanência – Refeições Servidas (b) 1.979.760 748.200 38% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista Metas Não-Cumulativas Meta Cumulativa Fonte: SOF

Principal Programa Relacionado Total Orçado da Área / 2015 R$ 95.944.462 Executado 1º quad./ 2015 R$ 23.663.613 Execução 25% Principal Programa Relacionado Fomento, Incentivo e Desenvolvimento Cultural

Programa 154 – Fomento, Incentivo e Desenvolvimento Cultural Principais Produtos Meta 2015 Execução 1º quad./2015 Índice de Eficácia (1) Fomento à Produção e Difusão Cultural – Ações realizadas (meta regionalizada) (a) 5.480 2.699 49% Atendimento aos Usuários das Unidades (Bibliotecas, Centros Culturais, Museus, Teatros) – Pessoas Atendidas (meta regionalizada) (a) 190.687 52.896 28% Incentivo a Projetos Culturais (Lei Mun. de Incentivo à Cultura) – Projetos Incentivados (a) 120 63 53% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista (a) Metas Cumulativas Conclusão das obras de Reforma e Manutenção do Centro Cultural Venda Nova (Etapa I); Reabertura do Centro Cultural Liberalino Alves de Oliveira, no Mercado da Lagoinha (obras concluídas em 2014). Fonte: SOF

Principais Programas Relacionados Total Orçado da Área / 2015 R$ 49.344.147 Executado 1º quad./ 2015 R$ 14.960.246 Execução 30% Principais Programas Relacionados Promoção e Atração de Investimentos Qualificação, Profissionalização e Emprego

Programa 217: Promoção e Atração de Investimentos Principal Produto Meta 2015 Execução 1º quad./2015 Índice de Eficácia (1) BH Negócios – Apoio ao Empreendedorismo e Fortalecimento de Empresas – Empresas atendidas (a) 45 107 238% BH Negócios – Capacitação de empreendedores – Empreendedores capacitados (a) 1.000 534* 53% Apoio ao setor de Tecnologia da Informação – Empresas atendidas (a) 540 221 41% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista (a) Metas Cumulativas. * Parceria com Sebrae-MG iniciada em outubro/14. Fonte: SOF

Programa 237: Qualificação, Profissionalização e Emprego Principal Produto Meta 2015 Execução 1º quad./2015 Índice de Eficácia (1) Manutenção dos Serviços de Intermediação ao Trabalho – Atendimentos realizados ao trabalhador nos SINES (a) 190.000 91.300 48% Formação Inicial Continuada – Pronatec - Vagas Disponibilizadas * (a) 10.000 14 0,14% Programa Mun. de Qualif., Emprego e Renda – PMQER – Vagas Disponibilizadas (a) (Diversos órgãos/PBH) 17.185 10.923 64% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista Metas Cumulativas * O Pronatec é um Projeto do Governo Federal, a PBH acompanha e atua como intermediadora no encaminhamento de cidadãos para os cursos ofertados por instituições conveniadas com o Gov. Federal, que informaram a decisão do mesmo de adiar o início de novas turmas, por falta de recursos. Fonte: SOF

Principal Programa Relacionado Total Orçado da Área / 2015 R$ 2.372.028.500 Executado 1º quad./ 2015 R$ 847.486.611 Execução 36% Principal Programa Relacionado Gestão de Atendimento ao Cidadão.

Programa 9: Gestão da Modernização Administrativa e Ações de Atendimento ao Cidadão Principal Produto Meta 2015 Execução 1º quad./2015 Índice de Eficácia (1) Operação da Central de Atendimento Integrado/BH Resolve – Atendimentos realizados (a) 1.000.000 240.647 24% Gestão de Call Center Único – Serviço 156 – Atendimentos realizados (a) 302.838 30% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista (a) Metas Cumulativas Fonte: SOF

Principais Programas Relacionados Total Orçado da Área / 2015 R$ 373.870.169 Executado 1º quad./ 2015 R$ 36.692.961 Execução 10% Obs.: A execução do ROT foi 24% em relação ao previsto e a fonte vinculada foi 5% em relação ao previsto. O ROT cresceu 87% em relação ao 1º. Quad/14; a fonte vinculada reduziu 29%. Principais Programas Relacionados Vila Viva; Habitação.

Programa 225: Vila Viva Principais Produtos Meta 2015 Execução 1º quad./2015 Índice Eficácia (1) Ações Sociais em Assentamentos Precários – Atendimentos Realizados* (a) 4.036 5.299 131% Produção de Unidades Habitacionais – Reassentamento – Unidade Habitacional Construída** (b) 1.125 272 24% Eliminação das Situações de Risco Muito Alto e Alto – Situações de Risco eliminadas (b) 220 15 7% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista Meta Não-Cumulativa Meta Cumulativa *Aumento de demanda pelos serviços principalmente em decorrência dos programas pré e pós-morar. ** Novo São Lucas, Vila Cemig, Aglom. Santa Lúcia, Sta. Terezinha, Taquaril, Vila São Tomaz/Aeroporto, Várzea da Palma. Fonte: SOF

Aglomerado São Tomaz/Aeroporto: 16 Unid. Habitacionais entregues. Aglomerado Santa Lúcia: 56 Unid. Habitacionais entregues. Residencial Amazonas: 220 Unid. Habitacionais entregues.

Programa 226: Habitação Principais Produtos Meta 2015 Execução 1º quad./2015 Índice Eficácia (1) Produção de Moradias do Prog. Minha Casa Minha Vida – Faixa 1 – Unidades Habitacionais entregues (a) 314 220 70% Acompanhamento Social de Famílias do Prog. Minha Casa Minha Vida – Famílias Beneficiadas (b) 1.954 1.575 81% Titulação de Moradias implantadas pela PBH de 1993-2012 – Famílias Beneficiadas (a) 1.521 452 30% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista Metas Cumulativas Meta Não-Cumulativa Fonte: SOF

Principais Programas Relacionados Total Orçado da Área / 2015 R$ 921.792.814 Executado 1º quad./ 2015 R$ 142.965.226 Execução 16% Obs.: A execução do ROT foi 44% em relação ao previsto. O ROT cresceu 168% em relação ao 1º. Quad/14; a fonte vinculada reduziu 82%. Principais Programas Relacionados Transporte Seguro e Sustentável

Fase 1: Av. Afonso Pena com Rua Espírito Santo Programa 245 – Transporte Seguro e Sustentável Fase 1: Av. Afonso Pena com Rua Espírito Santo Fase 2: Av. Afonso Pena com Rua São Paulo Fase 3: Av. Afonso Pena com Av. Amazonas

Programa 245 – Transporte Seguro e Sustentável

Programa 245 – Transporte Seguro e Sustentável Projeto Pedala BH / Projeto Bike BH 400 bicicletas; 40 estações; 43.917 usuários cadastrados; Parceria entre a PBH/BHTrans, Serttel Transportes Sustentáveis e patrocínio do Itaú; utilizam os 70 km de ciclovias implantados na cidade (Projeto Pedala BH); 94 bicicletários/paraciclos; promove a integração com o Move e o metrô. Estão em execução mais 19,49 km de ciclovias.

Principais Programas Relacionados Total Orçado da Área / 2015 R$ 1.692.139.738 Executado 1º quad./ 2015 R$ 303.490.690 Execução 18% Principais Programas Relacionados Operacionalização da Limpeza Pública Parques e Áreas Verdes Gestão da Política Ambiental Movimento Respeito por BH Manutenção da Cidade

Programa 46: Operacionalização da Limpeza Pública Limpeza Urbana Programa 46: Operacionalização da Limpeza Pública Principais Produtos Meta 2015 Execução 1º quad./2015 Índice Eficácia (1) Cobertura dos Serviços de Limpeza Urbana em Vilas e Favelas – KM de Via pública conservada (a) 54.916 17.274 31% Execução de Serviços de Limpeza Urbana / Multitarefa – Toneladas de Resíduos Coletados – Meta Regionalizada (a) 157.321 55.224 35% Aterragem de Resíduos Sólidos – Toneladas de Massa tratada/destinada (a) 941.707 241.650 26% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista (a) Metas Cumulativas Fonte: SOF

Meio Ambiente Programa 231: Parques e Áreas Verdes Principal Produto Meta 2015 Execução 1º quad./2015 Índice Eficácia (1) Programa BH Mais Verde – Plantios de árvores efetuados (a) 2.000 1.727 86% Programa 69: Gestão da Política Ambiental Principais Produtos Meta 2015 Execução 1º quad./2015 Índice Eficácia (1) Monitoramento do Qualidade do Ar – Boletins realizados (a) 250 80 32% Monitoramento da Qualidade da Água das Bacias do Arrudas e do Onça – Relatórios realizados (a) 4 1 25% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista (a) Metas Cumulativas Fonte: SOF

Programa 232: Movimento Respeito por BH Fiscalização Programa 232: Movimento Respeito por BH Principal Produto Meta 2015 Execução 1º quad./2015 Índice Eficácia (1) Operação Oxigênio – Diligências realizadas (a) 7.000 1.542 22% Operação Disque Sossego – Diligências realizadas (a) 1.968 900 46% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista (a) Metas Cumulativas Fonte: SOF

Principal Programa Relacionado Total Orçado da Área / 2015 R$ 17.828.228 Executado 1º quad./ 2015 R$ 7.407.621 Execução 42% Principal Programa Relacionado Orçamento Participativo e Gestão Compartilhada.

Situação geral dos empreendimentos do Orçamento Participativo: Apenas em 2014 foram concluídos 39 empreendimentos aprovados no OP, totalizando 196 empreendimentos concluídos desde 2009. Fonte: Gerência do Orçamento Participativo/SMAGC

Empreendimentos em andamento por fase Total: 336

Contatos Ouvidoria do Município Sítio eletrônico: http://ouvidoriageral.pbh.gov.br/tag. Telefone: disque 256 Presencial: Av. Santos Dumont, 363 – Centro – de 8h às 18 h