FORUM NACIONAL DO SETOR SERVIÇOS CEBRASSE Central Brasileira do Setor de Serviços São Paulo 15/setembro/2015 Prof. Juarez A.B.Rizzieri - FEA/USP

PROPOSTA PARA DISCUSSÃO: 1.PRINCÍPIOS DE UM SISTEMA TRIBUTÁRIO (TEÓRICO) 2.CARACTÉRÍSTICAS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: INCIDÊNCIA, CUMULATIVIDADE, BUROCRACIA E TRANSPARÊNCIA 3.PARA ONDE VAI O SISTEMA TRIBUTÁRIO FACE AS CRESCENTES DEMANDAS DEMOCRÁTICAS PARA GASTOS PÚBLICOS: SOCIAIS (PREVIDÊNCIA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE, TREINAMENTO, PESQUISAS CIENTÍFICAS,...), JUROS E INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA PRODUTIVA.

O Sistema Tributário “Neste mundo não há nada certo, exceto a morte e os impostos.”... Benjamin Franklin

Os formuladores de políticas têm dois objetivos quando desenham um sistema tributário... Ê Eficiência Ë Eqüidade

Impostos : Eficiência e Custo uUm sistema tributário é eficiente se coleta um montante de receita ao menor custo para os contribuintes. Os custos dos impostos são : uO pagamento do imposto propriamente dito uO peso morto (a perda de bem estar social é maior que o valor da arrecadação do imposto do governo) uOs custos administrativos

Princípios da Tributação u Princípio dos Benefícios u Princípio da capacidade de pagar $

O Princípio dos Benefícios u O princípio dos benefícios é a idéia de que as pessoas deveriam pagar impostos com base nos benefícios que recebem dos serviços do governo. u Um bom exemplo é um imposto sobre a gasolina: u A receita desse imposto é usada para financiar o sistema rodoviário. u As pessoas que mais dirigem são também as que contribuem mais para a manutenção das estradas.

O Princípio da Capacidade para Pagar dos impostos diretos (rendas) u O princípio da capacidade de pagar é a idéia de que os impostos devem ser cobrados de acordo com a possibilidade que a pessoa tem para suportar o ônus. u O princípio da capacidade para pagar leva a duas noções de equidade : u Eqüidade Vertical u Eqüidade Horizontal

Eqüidade : Vertical e Horizontal u Eqüidade Vertical é a idéia de que os contribuintes com maior capacidade para pagar deveriam pagar maiores montantes de impostos. u Eqüidade Horizontal é a idéia de que contribuintes com capacidades semelhantes de pagar deveriam pagar montantes semelhantes. Alíquotas podem ser progressivas, proporcionais ou regressivas. Alíquotas também podem ser médias (únicas)ou marginais de acôrdo com as faixas de renda.

PRINCÍPIOS COMPLEMENTARES DE UM SISTEMA TRIBUTÁRIO 1.Neutralidade: como regra geral, tributos com alíquotas uniformes e sem exceção 2.Competitividade: sistema tributário nacional não deve constituir obstáculo à capacidade do país concorrer num mundo globalizado 3.Simplicidade: o custo de pagar e arrecadar devem ser os menores possíveis: regras gerais, ausência de exceções e de renúncias fiscais

CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

Fonte:SRF

Fonte: OCDE e RFB

Fonte: RF 2013

Industria : extr.+transf+const.

PARTICIPAÇÃO NO TOTAL (B&S) 24,5% Não Cumulativos 44,3% Seletivos 19,3% Taxas 4,75% Contribuições: Previdência e Outras 3,21% IOF 3,27%

Alíquotas aplicadas “por dentro” ou “por fora” Incidência de impostos uns sobre os outros e sobre si mesmo (cascata) Incontáveis ações judiciais ocasionadas por diferentes interpretações da legislação O contribuinte ignora quanto paga de imposto na compra de bens e serviços Transparência do Imposto No caso de serviços : 1. dois serviços na mesma nota fiscal (cascata) 2. se incluir produtos na mesma nota fiscal (castatona)

Acréscimo de custo pela tributação Fonte: IBPT, 2010.

Acréscimo de custo pela tributação Fonte: IBPT, 2010.

Acréscimo de custo pela tributação

Complexidade e Custo para Pagar Tributos

Quantidade de normas tributárias Editadas entre 5/10 de 1988 e 2010 Em vigor em 5/10/2010 Normas Artigos Parágrafos Incisos Alíneas Das normas editadas em 22 anos, estão em vigor apenas 7,4%.

1.A DEMOCRACIA DE AUMENTAR GASTOS PARA FINANCIAR COM AUMENTO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS JÁ SE ESGOTOU, 2.O MESMO PROCESSO FINANCIADO COM AUMENTO DE DÍVIDAS TAMBÉM ESTÁ EM CURSO DE ESGOTAMENTO, 3.O GOVERNO PRECISA VOLTAR A ESCOLHER PRIORIDADES SOCIAIS ECONOMICAMENTE SUSTENTÁVEIS OU LIMPLISMENTE OBDECER RIGIDAMENTE SEU ORÇAMENTO CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal)

BUSCA DA EQUIDADE

PERDA DE EFICIÊNCIA

DESPESAS COM JUROS NOMINAIS E PREVIDÊNCIA – ACUMULADO 12 MESES

Fonte : ipeadados

PIB SERVIÇOS-INT FIN % ARREC ISS/ARREC TOTAL

DISTORÇÕES E RAZÕES PARA REFORMA TRIBUTÁRIA 1.ALÍQUOTAS MUITO ELEVADAS 2.SONEGAÇÃO = INFORMALIDADE = BAIXA TRANSPARÊNCIA 3.REDUZIR A GUERRA FISCAL 4.REDUZIR A CUMULATIVIDADE 5.REDUZIR A REGRESSIVIDADE 6.ELIMINAR TRIBUTO SOBRE EXPORTAÇÃO 7.REDUZIR TRIBUTO SOBRE INVESTIMENTO 8.REDUZIR CUSTO DO CAPITAL 9.REDUZIR CARGA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTOS 10.AUMENTAR A NEUTRALIDADE SETORIAL DA CARGA 11.SIMPLIFICAR O SISTEMA TRIBUTÁRIO: BUROCRACIA.....

PERSPECTIVAS PARA A ECONOMIA BRASILEIRA RESTRIÇÕES a) Preço das commodities em baixa b) Juros externos em alta c) Perda do Grau de Investimento TRAJETÓRIAS A)AJUSTE HETERODOXO (DOMINIO POLÍTICO SOBRE O ECONÔMICO) MAIS DO MESMO ( engana que eu gosto) CHOQUE DE DEMANDA COM MAIS GOVERNO E MENOS MERCADO 1) ABSORVE O DESEMPREGO 2) RESTRIÇÃO DE OFERTA LEVA A ESTAG-INFLAÇÃO B)AJUSTE ORTODOXO (DOMÍNIO ECONÔMICO SOBRE O POLÍTICO) (ajusta que eu gosto e pago pra ver) REPETE FHC

GRATO PELA ATENÇÃO