Sociedade e relações de consumo Heloisa Carpena

Direito do consumidor: campos temáticos Responsabilidade civil Contratos Ações coletivas

Ramos do Direito relacionados à disciplina Direito civil – aplicação supletiva, coordenada e integrada Direito administrativo Direito penal Direito processual civil

Lei de regência Origem constitucional – art. 48 ADCT Norma de ordem pública (efeitos?) Resulta do fenômeno da descodificação Expressão da constitucionalização do Direito Privado Microssistema? Proteção do sujeito de direitos

Definição do campo de aplicação Quem pode ser consumidor?

III – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO AULASTÓPICOSLEITURA BÁSICA 1 a 4 Sociedade de consumo. Princípios do CDC: vulnerabilidade, boa-fé, eqüidade. Nery Jr., Nelson. Os princípios gerais do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor. Revista Direito do Consumidor. n. 3, set/dez 1992, p a 7 Campo de aplicação do CDC. Conceitos de consumidor, fornecedor, produto e serviço. Carpena, Heloisa. Afinal, quem é o consumidor. Campo de aplicação do CDC à luz do princípio da vulnerabilidade. RTDC ano 5, v. 19, jul/set 2004, p a 12 Responsabilidade civil do fornecedor. Acidentes de consumo. Vícios do produto e do serviço. Prescrição e decadência. Grinover, Ada Pellegrini [et al]. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor – comentado pelos autores do anteprojeto. 7.ed. Rio de Janeiro, Forense Universitária, p

13 e 14 Processo individual do consumidor: inversão do ônus da prova e desconsideração da personalidade jurídica. Barbosa Moreira, Carlos Roberto. Notas sobre a inversão do ônus da prova em benefïcio do consumidor. Revista Direito do Consumidor n. 22, abr/jun 97, p e 16 Bancos de dados. Práticas comerciais abusivas. Benjamin, Antonio Herman [et al]. Manual de Direito do Consumidor. São Paulo: RT, 2008, p a 19 A formação do contrato. Oferta. Publicidade. Patologias: enganosidade e abusividade. Marques, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais. 4.ed. São Paulo: RT, 2002.p

20 a 24 Execução contratual. Deveres anexos. Cláusulas abusivas. Revisão contratual no CDC. Marques, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais. 4.ed. São Paulo: RT, p e 26 Contratos por espécie. Conflito de leis no tempo. CDC X NCC. Marques, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais. 4.ed. São Paulo: RT, p a 30 Tutela coletiva. Inquérito civil. Ação civil pública. Legitimidade. Espécies de interesses. Procedimento. Coisa julgada. Grinover, Ada Pellegrini [et al]. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor – comentado pelos autores do anteprojeto. 7.ed. Rio de Janeiro, Forense Universitária, p

IV – BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA 1.1. BENJAMIN, Antonio Herman [et al]. Manual de Direito do Consumidor. São Paulo: RT, GRINOVER, Ada Pellegrini [et al]. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor – comentado pelos autores do anteprojeto. 7.ed. Rio de Janeiro, Forense Universitária, MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais. 4.ed. São Paulo: RT, 2002.

As 3 eras do capitalismo de consumo FASE I – 1880 a 1945 – o nascimento dos mercados de massa FASE II – 1945 a 1980 – sociedade de consumo de massa FASE III – – sociedade de hiperconsumo

FASE I – nascimento do mercado de consumo Infra-estrutura de transporte e comunicações (estradas de ferro, telefone, telégrafo) Surgimento dos grandes mercados nacionais Aumento da produtividade pelo uso de máquinas Organização científica do trabalho Democratização do acesso aos bens de consumo

FASE I mercado de consumo Marketing: busca do lucro pelo aumento do volume de produção e preços baixos Surge a publicidade. Ex: Coca-Cola (EUA) US$11 mil (1892), US$ 100 mil (1901), 1,2 milhão (1912) e 3,8 milhões (1929). Surgem as marcas: Coca-Cola, Procter & Gamble, Kodak, Heinz, Quaker, Campbell Soup. Produtos passam a ser embalados > modifica-se o papel do varejista. Surgem os grandes magazines: Printemps (1865), Le Bon Marché (1969) – França, Macy’s e Bloomingdale’s (1870), nos EUA.

FASE I Organização do trabalho Sociedade agrária: jornada ultrapassa 5000 horas por ano. “viver no inicio do século XX significava fundamentalmente trabalhar”. (2/3 do tempo de vida) Na década de 30: jornada de 48 horas semanais, férias, descanso e feriados = 2000 horas por ano. (1/5 do tempo de vida)

FASE II consumo de massa Economia fordista – “Tempos modernos”. Excepcional crescimento econômico, elevação do nível de produtividade do trabalho. Sociedade da abundância Consumo de status - aquisição de produtos e serviços como forma de distinção social. O crescimento econômico e a melhoria das condições de vida se tornam os critérios do progresso.

FASE II Organização industrial: especialização, padronização, repetitividade, elevação dos volumes de produção. “Lógica da quantidade”, lógica produtivista. Surge o auto-serviço, supermercados e hipermercados. Em 1957, há 20 mil supermercados nos EUA. Distribuição de massa. Grande crescimento do comércio. Políticas de diversificação de produtos e processos visando reduzir o tempo de vida das mercadorias (necessidade de renovação rápida de modelos e estilos) – MODA e OBSOLESCÊNCIA. Marketing adota estratégias de segmentação centradas na idade e nos fatores sócio-culturais.

FASE III o hiperconsumidor Do consumo ostentatório ao consumo experiencial. Consumo de tipo hedonista-individualista. Mais qualidade de vida, comunicação e saúde. Mercantilização das necessidades, regida por uma lógica desistitucionalizada, subjetiva e emocional. Queremos objetos “para viver”, mais que “para exibir”.

FASE III Organização industrial pós-fordista: Mercado dominado pela procura Crescimento dos serviços Proliferação da variedade Hipersegmentação dos mercados Grandes áreas especializadas (varejo) Inovacionismo substitui o produtivismo repetitivo Renovação acelerada de produtos e modelos

Desafios na aplicação do CDC Consumo e ambiente: embalagens, segurança, informação, comunicação (desperdício) Consumo e exclusão: propaganda, crédito para o consumo, adesão aos contratos Consumo e trabalho: obsolescência. Consumo e os hipervulneráveis: crianças, idosos, deficientes.