AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2015 Art. 9º, § 4º da Lei Complementar 101/00
§ 4 o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1º do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.
RECEITA E DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA RECEITA POR CATEGORIAPrevistaArrecadada%DESPESA POR CATEGORIAPrevistaEmpenhada% Receita Tributária , ,3572,67%Pessoal e Encargos Sociais , ,9064,76% Receitas de Contribuições , ,3465,57%Juros e Encargos da Dívida , ,9129,17% Receita Patrimonial70.400, ,39153,02%Outras Despesas Correntes , ,0473,62% Receita Agropecuária0,00 -0,00% Receita Industrial0,00 -0,00%Investimentos , ,4070,97% Receita de Serviços92.500, ,69132,02%Inversões Financeira , ,9374,85% Transferências Correntes , ,3965,25%Amortização da Dívida , ,1521,04% Outras Receitas Correntes , ,8893,24%Reserva de Contigência10.000,000,000,00% Alienação de Bens , ,0027,75% Operações de Créditos , ,000,00%Interferencia Câmara , ,2062,63% Transferências De Capital31.000, ,340,00% TOTAIS , ,3867,90%TOTAIS , ,5367,86%
DESPESA POR ÓRGÃO ÓRGÃODESPESA ORÇADAEMPENHADA% CAMARA MUNICIPAL , ,2062,63% PODER EXECUTIVO , ,9964,03% SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO , ,1375,64% SECRETARIA DE FINANÇAS , ,2165,15% SECRETARIA DE AGRIC IND E COMERCIO , ,0750,66% SECRETARIA DE TRANSPORTE , ,9471,81% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , ,8370,24% SECRETARIA DE SAÚDE , ,6962,44% SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL , ,0452,93% SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO , ,7086,29% SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA , ,6270,26% SECRETARIA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE , ,3472,66% ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO , ,7744,61% RESERVA DE CONTINGENCIA10.000,000,000,00% TOTAIS , ,5367,86%
MOVIMENTAÇÃO RECURSOS LIVRES ESPECIFICAÇÃO VALOR R$ Receitas Correntes ,07 Receitas de Capital - SOMA DAS RECEITAS ,07 Despesas Correntes ,10 Despesas de Capital ,48 SOMA DAS DESPESAS ,58 RESULTADO I ,49 Transferencia Câmara ,20 RESULTADO II ,29 % RECEITA 5,67%
RESTOS A PAGAR EspecificaçãoSaldo em 31/12/2014PAGOS EM 2015 SALDOS em 31/08/2015 Restos a Pagar ,000, ,00 Restos a Pagar ,790, ,79 Restos a Pagar ,490, ,49 Restos a Pagar ,340, ,34 Restos a Pagar ,000, ,00 Restos a Pagar ,450, ,45 Restos a Pagar ,000, ,00 Restos a Pagar , , ,74 Restos a Pagar , , ,36 TOTAIS , , ,17 Disponibilidade Financeira , ,55 SALDO ,34-262,62
DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DO PERCENTUAL/EDUCAÇÃO Receitas Base de CálculoValor R$ Impostos ,36 Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa de Impostos ,41 Receitas de Transferencias da União ,88 Receitas de Transferencias do Estado ,07 Base de Cálculo ,72 Despesas Com EducaçãoValor R$ Total da Despesa Empenhada ,28 Despesas Com Recursos Vinculados ,43 Despesa Líquida Com Educação ,85 Percentual Aplicado25,56%
DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DO PERCENTUAL/SAUDE Receitas Base de CálculoValor R$ Impostos ,36 Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa de Impostos ,41 Receitas de Transferencias da União ,14 Receitas de Transferencias do Estado ,07 Base de Cálculo ,98 Despesas Com SaúdeValor R$ Total da Despesa Empenhada ,69 Despesas Com Recursos Vinculados ,25 Despesa Líquida Com Saúde ,44 Percentual Aplicado15,67%
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA CONTRATO/PARCELAMENTO Valor Parcela Última Parcela Saldo em 31/12/2014 Inscrição em 2015 Baixa em 2015 Saldo em 31/08/2015 Contrato 1974/ Iluminação Pública3.118,05mai/ , , , ,98 Contrato 2014/ Pavimentação5.166,15jun/ , , , ,09 Contrato 3271/ Caminhões Basculantes 8.326,52fev/ ,000, , ,29 Contrato 3363/ Amabulância, Van, Micro ,91nov/190, ,000, ,00 Contrato 3265/ Rolo Compactador6.909,30nov/ , , , ,70 Contrato 3357/ Caminhão e Retroescavadeira 0,00nov/190, , , ,00 Precatórios0, ,090, ,09 TOTAIS , , , ,15 TOTAIS ,05 TOTAIS6,61%
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL LRF, Art 55, inciso I, alínea "a" - Anexo IR$ DESPESA COM PESSOAL DESPESA EMPENHADA 09/2014 à 08/2015 DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) ,70 Pessoal Ativo ,24 Pessoal Inativo e Pensionistas ,46 Outras Despesas De Pessoal Decorrentes De Contratos De Tercerização (art. 18, § 1º da LRF) (II)59.650,00 (-)DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art.19, §1º da LRF) ,25 Despesas de Exercícios Anterires0,00 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados ,79 Acórdão TCE/PR 1568/ ,46 Pensionistas3.849,25 IRRF ,21 TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP ( III ) = ( I - II ) ,45 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( IV ) ,05 % do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL ( III / IV * 100] 48,62% LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54% ,17 LIMITE PRUDENCIAL (§único, art. 22 da LRF) - 51,3% ,46 LIMITE DE ALERTA (Inciso II do § 1º do Art. 59 da LRF) - 48,6% ,75
FUNDO DE PREVIDÊNCIA
RECEITA E DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA RECEITA POR CATEGORIA PrevistoArrecadado%DESPESA POR CATEGORIAPrevistoEmpenhada% Receitas de Contribuições , ,25 62,71%Pessoal e Encargos Sociais , ,6348,25% Receita Patrimonial , ,79 30,97%Outras Despesas Correntes , ,3186,06% Contribuição Patronal , ,43 66,27% Outras Receitas Correntes10.000,000,000,00%Investimentos10.000, ,0015,39% Reserva Orçamentária ,000,000,00% TOTAIS , ,4748,59%TOTAIS , ,9432,81%
DISPONIBILIDADES BANCÁRIAS BancoContaNaturezaSaldo em 31/12/2014Saldo em 31/08/2015Evolução/2015 Caixa Econômica124-0Reservas , , ,56 Caixa Econômica127-4Reservas , , ,64 Banco do Brasil Rec Livres 0, ,08 Banco do Brasil Consignações 0, ,97 Caixa Econômica309-9Consignações 0,00 Banco do Brasil7454-3Reservas , , ,01 TOTAIS , , ,26
OBRIGADO PELA PRESENÇA