AUDIÊNCIA PÚBLICA DA GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE | 2015 SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO

Art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de LRF Portaria STN nº 553, 22/09/2014 – RREO e RGF O Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais de cada quadrimestre em Audiência Pública na Comissão referida no § 1º do Art. 166 da Constituição Federal ou Equivalente nas Casas Legislativas Estaduais e Municipais FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

DETALHAMENTO DA RECEITA RECEITAS METAARRECADADORESULTADO RECEITAS CORRENTES , , ,98 Receitas Tributárias , , ,65 IPTU , , ,82 IRRF , , ,13 ISS , , ,30 Outras , , ,00 Rec. de Contribuições , , ,72 Receita Patrimonial , , ,18 Receitas de Serviços - -- Transferências Correntes , , ,37 FPM , , ,11 CIDE , , ,34 SUS , , ,69 FNAS , , ,20 FNDE , , ,13 ICMS , , ,33 IPVA , , ,37 IPI , , ,58 FUNDEB , , ,67 Outras , , ,69 DEZ

Continuação RECEITAS METAARRECADADORESULTADO Dedução FUNDEB , , ,74 Outras Deduções de Receitas ,62 Outras Receitas Correntes , , ,46 RECEITAS DE CAPITAL , , ,00 Operações de Crédito - -- Alienação de Bens - -- Transferências de Capital , , ,00 SUB-TOTAL , , ,98 Receitas Intra-Orçamentárias , , ,76 TOTAL GERAL , , ,74 DETALHAMENTO DA RECEITA DEZ

GRÁFICO DO DETALHAMENTO DA RECEITA

Receitas Tributárias

GRÁFICO DO DETALHAMENTO DA RECEITA Transferências Correntes

CATEGORIA/GRUPOEMPENHADOLIQUIDADOPAGO DESPESAS CORRENTES , , ,45 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS , , ,74 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES , , ,71 DESPESA DE CAPITAL , , ,29 INVESTIMENTOS , , ,35 INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA ,94 RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL DAS DESPESAS , , ,74 DETALHAMENTO DA DESPESA CATEGORIA/GRUPO DEZ

GRÁFICO DO DETALHAMENTO DA DESPESA

DETALHAMENTO DA DESPESA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DEZ UNIDADE ORÇAMENTÁRIA EMPENHADOLIQUIDADOPAGO Câmara Municipal de OcaraR$ , ,82R$ ,82 Gabinete da PrefeitaR$ , ,67R$ ,46 Inst.Previdencia dos Servidores de OcaraR$ , ,85R$ ,59 Sec. Agricultura e Meio AmbienteR$ , ,22R$ ,98 Sec. de Administacao e PlanejamentoR$ , ,54R$ ,06 Sec. de Infra-Estrutura e Desenv.UrbanoR$ , ,72R$ ,26 Secretaria de Cultura Esporte e JuventudR$ , ,70R$ ,63 Secretaria de EducacaoR$ , ,80R$ ,88 Secretaria de Financas e ArrecadacaoR$ , ,84R$ ,85 Secretaria de GovernoR$ , ,48R$ ,56 Secretaria de SaudeR$ , ,68R$ ,84 Secretaria do Trabalho e Desenv.SocialR$ , ,67R$ ,81 Total GeralR$ , ,99R$ ,74

DEZ Total da Receita Líquida de Impostos e Transferências Constitucionais ,53 25% da Receita ,63 Total da Despesa Liquidada com a manutenção e desenvolvimento do ensino ,46 % Aplicado na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 27,36% DESPESA COM EDUCAÇÃO – 25%

DEZ Total da Receita Líquida de Impostos e Transferências Constitucionais ,53 15% da Receita 3.316,275,38 Total da Despesa Com Ações e Serviços de Saúde ,69 % da Despesa Com Ações e Serviços de Saúde 39,21% DESPESA COM SAÚDE – 15%

DEZ RECEITAS Transferências do FUNDEBR$ ,95 Mínimo de 60% - Valorização do MagistérioR$ ,97 Programa de Valorização do Magistério Remuneração dos Profissionais do MagistérioR$ ,28 EncargosR$ ,28 Total (65,16%)R$ ,56 DESPESA COM FUNDEB – 60%

DEZ ( % ) DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL S/ RCL 58,16% DESPESA COM PESSOAL

DEZ DÍVIDA CONSOLIDADA ,85 DÍVIDA CONSOLIDADA

OUTROS DEZ – 2015 RESULTADO PRIMÁRIO ,53 RESULTADO NOMINAL ,38

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