1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA OSMANDO PEREIRA DA SILVA ANTÔNIO DE MIRANDA SILVA Prefeito Municipal Vice-Prefeito Audiência Pública do 3 o Quadrimestre de 2015 Lei Complementar n o 101, de 20 de maio de 2000, art. 9 o § 4 o

2 RECEITAS ARRECADADAS PELA PREFEITURA NO 3 o QUADRIMESTRE DE 2015 Descrição da Receita Receita PrevistaReceita RealizadaDiferença RECEITAS CORRENTES , , ,02 IPTU , , ,53 ITBI , , ,99 ISSQN , , ,15 Taxas , , ,02 Receita de Contribuições , , ,52 FPM , , ,90 ICMS , , ,20 IPVA , , ,89 Transferência do FUNDEB , , ,59 Transferência do SUS , , ,87 Outras Receitas Correntes , , ,76 RECEITAS DE CAPITAL , , ,46 - Dedução p/ FUNDEB , , ,68 - Outras Deduções0, ,77 TOTAL GERAL , , ,57

3 RECEITAS ARRECADADAS PELA PREFEITURA NO EXERCÍCIO DE 2015 Descrição da Receita Receita PrevistaReceita RealizadaDiferença RECEITAS CORRENTES , , ,33 IPTU , , ,61 ITBI , , ,78 ISSQN , , ,26 Taxas , , ,93 Receita de Contribuições , , ,27 FPM , , ,50 ICMS , , ,57 IPVA , , ,59 Transferência do FUNDEB , , ,29 Transferência do SUS , , ,62 Outras Receitas Correntes , , ,67 RECEITAS DE CAPITAL , , ,70 - Dedução p/ FUNDEB , , ,57 - Outras Deduções0, ,07 TOTAL GERAL , , ,53

4 RECEITAS ARRECADADAS PELO MUNICÍPIO NO 3 o QUADRIMESTRE/2015 (-) DEDUÇÕES P/FUNDEB E OUTRAS Órgão Receita PrevistaReceita RealizadaDiferença PMI , , ,57 SAAE , , ,85 IMP , , ,35 TOTAL GERAL , , ,77

5 RECEITAS ARRECADADAS PELO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2015 (-) DEDUÇÕES P/FUNDEB E OUTRAS Órgão Receita PrevistaReceita RealizadaDiferença PMI , , ,53 SAAE , , ,72 IMP , , ,84 TOTAL GERAL , , ,09

6 DESPESAS LIQUIDADAS PELA PREFEITURA NO 3 o QUADRIMESTRE/2015 DescriçãoPrevisãoLiquidaçãoDiferença DESPESAS CORRENTES , , ,33 Pessoal e Encargos Sociais , , ,63 Juros e Encargos da Dívida Interna , , ,33 Outras Despesas Correntes , , ,37 DESPESAS DE CAPITAL , , ,71 Investimentos , , ,71 Inversões Financeiras0,00 Amortização da Dívida Interna , , ,00 DESP. INTRAORÇAMENTÁRIAS , , ,46 TOTAL GERAL , , ,50

7 DESPESAS LIQUIDADAS PELA PREFEITURA NO EXERCÍCIO 2015 DescriçãoPrevisãoLiquidaçãoDiferença DESPESAS CORRENTES , , ,58 Pessoal e Encargos Sociais , , ,19 Juros e Encargos da Dívida Interna , , ,39 Outras Despesas Correntes , , ,00 DESPESAS DE CAPITAL , , ,80 Investimentos , , ,89 Inversões Financeiras , , ,00 Amortização da Dívida Interna , , ,91 DESP. INTRAORÇAMENTÁRIAS , , ,31 TOTAL GERAL , , ,69

8 Órgão PrevisãoLiquidação Diferença PMI , , ,50 SAAE , , ,54 IMP , , ,50 CMI , , ,29 TOTAL GERAL , , ,83 DESPESAS LIQUIDADAS PELO MUNICÍPIO NO 3 o QUADRIMESTRE/2015

9 Órgão PrevisãoLiquidação Diferença PMI , , ,69 SAAE , , ,57 IMP , , ,79 CMI , , ,73 TOTAL GERAL , , ,78 DESPESAS LIQUIDADAS PELO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO 2015

10 ÓRGÃOSSaldo em 31/08/2015PagosCanceladosSaldo em 31/12/2015 Prefeitura – ,00 = NP–– Prefeitura – ,46 = P 4.332,00 = NP ,46 = T –4.332,00 = NP ,46 = P Prefeitura – ,02 = NP– – Prefeitura – ,52 = P ,70 = NP ,22 = T ,33 = NP ,33 = NP ,52 = P ,04 = NP ,56 = T SAAE – ,00 = P ,09 = NP ,09 = T 2.150,00 = P ,40 = NP ,22 = NP ,47= NP TOTAL GERAL ,98 = P ,81 = NP ,79 = T 2.150,00 = P ,73 = NP ,73 = T ,57 = NP ,98 = P ,51 = NP ,49 = T DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR

11 DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO 2015 ÓRGÃOSPREFEITURASAAEIMPCÂMARA TOTAL PODER EXECUTIVO PROCESSADOS , , ,14 – ,04 NÃO PROCESSADOS , ,31 –– ,05 TOTAL , , ,14 – ,09

12 Despesa Total com Pessoal – Município 3 o Quadrimestre/2015 (§ 2 o, art. 18 e art LC 101/00) DESPESASCMI PMISAAEIMP TOTAL EXECUTIVO Vencimentos e Vantagens , , , , ,36 Contribuição Patronal , , , , ,44 Inativos , , , ,88 Pensionistas , , ,73 Salário Família Ativos ,09 Salário Família Inativos ,40 Aux. Doença/Matern./Reclusão ,52 Pessoal Contratado , , , ,52 Outras de Despesas Variáveis , , ,56 Sentenças Judiciais , , , ,78 Obrigações Patronais RPPS , , , ,36 TOTAL , , , , ,64 EXCLUSÕES , , , ,26 TOTAL GERAL , , , , ,38 TOTAL DA APLICAÇÃO 3,04%46,97%6,40%1,29%54,65% RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO MUNICÍPIO BASE DE CÁLCULO = R$ ,97

13 Despesa Total com Pessoal – Município Últimos 12 meses (§ 2 o, art. 18 e art LC 101/00) DESPESASCMI PMISAAEIMP TOTAL EXECUTIVO Vencimentos e Vantagens , , , , ,54 Contribuição Patronal , , , , ,95 Inativos , , , ,99 Pensionistas , , ,10 Salário Família Ativos ,44 Salário Família Inativos ,02 Aux. Doença/Matern./Reclusão ,08 Pessoal Contratado , , , ,58 Outras de Despesas Variáveis , , , ,05 Sentenças Judiciais , , ,72 Obrigações Patronais RPPS , , , ,92 TOTAL , , , , ,39 EXCLUSÕES , , , ,24 TOTAL GERAL , , , , ,15 TOTAL DA APLICAÇÃO 2,63%43,85%5,08%1,04%49,98% RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO MUNICÍPIO BASE DE CÁLCULO = R$ ,14

14 SERVIÇO DA DÍVIDA NO 3 o QUADRIMESTRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PREFEITURA CREDOR Saldo 31/08/2015 E = Emissão (+) I = Inscrição (+) A =Atualização(+) A= Amortização (-) C = Cancelamento(-) Saldo 31/12/2015 BDMG – URBANIZA ,15 – ,00 = A ,67 = C ,48 TOTAL PREFEITURA ,15 – ,00 = A ,67 = C ,48

15 CREDOR Saldo 31/08/2015 E = Emissão (+) I = Inscrição (+) A =Atualização(+) A = Amortização(-) C=Cancelamento(-) Saldo 31/12/2015 CEF – Veredas , ,27 = A ,36 = A ,65 CEF – Filtros , ,89 = A ,78 = A ,22 CEF – Anel , ,26 = A ,74 = A ,72 BDMG – ETE , ,32 = A ,87 = A ,48 TOTAL SAAE , ,74 = A ,75 = A ,07 SERVIÇO DA DÍVIDA NO 3 o QUADRIMESTRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - SAAE

16 SERVIÇO DA DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA E OUTRAS NO 3 o QUADRIMESTRE/2015 CREDOR Saldo 31/08/2015 E = Emissão (+) I = Inscrição (+) A =Atualização(+) A =Amortização(-) C=Cancelamento(-) Saldo 31/12/2015 INSS – Lei / ,85– ,88 = A ,97 INSS – 25/04/ ,38 – ,64 = A ,74 IMP – 13 o SAL. 01/06 IMP – MP /09 IMP – ACORDO 65/13 IMP – ACORDO 133/13 IMP – ACORDO 422/15 IMP – ACORDO 423/ , , , , , ,09 –––––––––––– ,76 = A ,20 = A ,72 = A ,68 = A ,35 = A ,15 = A , , , , , ,94 PASEP ,33–3.816,80 = A ,53 SUBTOTAL ,10– ,18 = A ,92 TOTAL GERAL , ,74 = A ,93 = A ,67 = C ,47

17 APLICAÇÃO NA SAÚDE NO 3 o QUADRIMESTRE DE 2015 TOTAL APLICADO COM RECURSO PRÓPRIO ,87 RECEITA BASE DE CÁLCULO ,07 PERCENTUAL MíNIMO LEGAL15% PERCENTUAL APLICADO33,92%

18 APLICAÇÃO NA SAÚDE NO EXERCÍCIO DE 2015 TOTAL APLICADO COM RECURSO PRÓPRIO ,58 RECEITA BASE DE CÁLCULO ,86 PERCENTUAL MíNIMO LEGAL15% PERCENTUAL APLICADO34,29%

19 APLICAÇÃO NO ENSINO NO 3 o QUADRIMESTRE DE 2015 TOTAL APLICADO COM RECURSO PRÓPRIO ,87 RECEITA BASE DE CÁLCULO ,07 PERCENTUAL MíNIMO LEGAL25% PERCENTUAL APLICADO33,28%

20 APLICAÇÃO NO ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2015 TOTAL APLICADO COM RECURSO PRÓPRIO ,40 RECEITA BASE DE CÁLCULO ,86 PERCENTUAL MíNIMO LEGAL25% PERCENTUAL APLICADO30,26%

21 PREVIDÊNCIA - BENEFÍCIOS PAGOS BenefícioPago no 3 o quadrimestrePago no exercício Aposentadoria , ,74 Pensão , ,97 Auxílio-Doença , ,59 Auxílio-Reclusão 0,00 Salário-Maternidade 526, ,16 Salário-Família 13, ,89 TOTAL , ,35

22 PMI - Prefeitura Municipal de Itaúna Ativo Financeiro – Saldos em 31/12/2015 Bancos c/MovimentoR$ ,62 Contas Especiais e/ou VinculadasR$ ,18 Fundo Municipal de SaúdeR$ ,44 TOTAL PREFEITURAR$ ,24 Saldo CâmaraR$45.153,66 Contas Vinculadas: Convênios e/ou Transferências c/aplicação específica. Exemplo: NAP’S, SETOP, Linha Férrea, Merenda Escolar, FUNDEB, Programa Sentinela, Farmácia Popular do Brasil, etc. Contas Especiais: FME, FMAS, FMDCA, FMS, DNPM. São recursos c/destinação específica, no entanto, de forma mais abrangente. Exemplo: FME – esse recurso pode ser utilizado para pagamento de diversas despesas da Educação.

23 SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto Ativo Financeiro – Saldos em 31/12/2015 Bancos c/MovimentoR$ ,08 Aplicações FinanceirasR$ ,89 TOTALR$ ,97

24 IMP - Instituto Municipal de Previdência Ativo Financeiro – Saldos em 31/12/2015 Bancos c/MovimentoR$ ,77 Aplicações FinanceirasR$ ,41 Crédito junto à PMI referente Dívida Contratual R$ ,77 Outros Créditos junto à PMIR$ ,77 TOTALR$ ,72

25  Prefeito MunicipalOsmando Pereira da Silva  Vice-Prefeito MunicipalAntônio de Miranda Silva  Chefe de GabineteRosse Andrade Silva  ProcuradoraOtacília de Cássia Barbosa Parreiras  ControladoraHélida Maria Lopes de Aquino Mileib  Secretário de GovernoFábio Joaquim Gonçalves  Secretário de AdministraçãoRenato Corradi Bechelaine  Secretário de FinançasLeandro Nogueira de Souza  Secretário de Regulação UrbanaWalace Corradi de Mello  Secretário de Esportes e LazerFaiçal Chequer Filho  Secretário de Assistência SocialRaimundo José Bernardes  Secretária de Educação e CulturaMaria Virgínia Morais Garcia  Secretária de SaúdeÂngela Gonçalves do Amaral  Secretário de Infraestrutura e ServiçosSérgio de Castro  Presidente do IMPCélio Gonçalves de Freitas  Diretor Geral do SAAEMarcos Vinício Ferreira Responsáveis pelas informações: PMIAparecida Izabel Soares Prado Constantino SAAEJorge César Neves do Nascimento IMPDelma Alves Batista Nogueira EQUIPE DE GOVERNO DO QUADRIMESTRE