Prestação de Contas: LRF Objetivos das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial Prestação de Contas: LRF Objetivos das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial novembro de 2004

2 Sumário: A.Resultado Contábil do Banco Central no 1 o Semestre/04 B.Objetivos do Banco Central i.Objetivos ii.Inflação iii.Crédito iv.Política Cambial v.Decisões de Política Monetária e Possíveis Efeitos Fiscais C.A Retomada da Atividade Econômica D.A Retomada Tem Fôlego? Prestação de Contas - LRF Objetivos das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial

3 A. Resultado Contábil do Banco Central no 1 o Semestre/04 Prestação de Contas - LRF Objetivos das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial

4 Lei de Responsabilidade Fiscal: Art. 9, 5 o § – “(...) O Banco Central do Brasil apresentará, em reunião conjunta das comissões temáticas pertinentes do Congresso Nacional, avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços”. Prestação de Contas - LRF Objetivos das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial

5 O resultado apurado pelo Banco Central no 1º semestre de 2004 foi positivo em R$2,8 bilhões e decorreu das receitas e despesas de todas as suas operações. Prestação de Contas - LRF Objetivos das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial

6 R$ bilhões Principal CorreçãoJurosAjuste a Mercado Resultado RECEITAS (5)57 Mercado Aberto e TN (4)22 Swap Área Externa203122(1)13 Outras Operações Sem Remuneração DESPESAS526(50)(4)-(54) Mercado Aberto e TN256(20)(2)-(22) Swap- (20)- Área Externa131(7)(2)-(9) Outras Operações63(3)- Sem Remuneração RESULTADO3 Consolidado - - (5)35 Prestação de Contas - LRF Objetivos das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial

7 R$ bilhões Principal CorreçãoJurosAjuste a Mercado Resultado Ativo (4)22 NTN-D NTN-B LFT (1)7 LTN (3)7 CVS NTN-F Passivo256(20)(2)- (22) NBC24-(2) - (4) Compromisso de Recompra91(6)- - Conta Única do TN139(12)- - Resultado a Transferir ao TN RESULTADO0 Mercado Aberto e Tesouro Nacional 13(4) Prestação de Contas - LRF Objetivos das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial

8 R$ bilhões Principal CorreçãoJurosResultado Ativo Depósitos87415 Títulos89515 Moeda Estrangeira a Receber122-2 Quotas de Org.Financeiros Internacionais141-1 Passivo131(7)(2)(9) Depósitos de Organismos15(1)- Empréstimos FMI79(5)(2)(7) Operações Compromissadas Moeda estrangeira a entregar20(1)- Outros8- -- RESULTADO4 Área Externa Outros Ajuste a Mercado (1) Prestação de Contas - LRF Objetivos das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial

9 Lei das Diretrizes Orçamentárias: Art. 104 – “O impacto e o custo fiscal das operações realizadas pelo Banco Central do Brasil na execução de suas políticas serão (...): (...) Parágrafo Único – (...) serão analisados, especialmente, os desvios verificados em relação aos parâmetros projetados no Anexo de Metas Fiscais desta Lei e o impacto líquido do custo das operações com derivativos e de outros fatores no endividamento público.” Prestação de Contas - LRF Objetivos das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial

10 SWAP – Valores de referência por tipo de contrato e prazo de vencimento Em R$ bilhões Vencimento (dias) SCCSC2SC > Total Comprada Total R$ bilhões Vencimento (dias) Vendida SCC Total5 5 4 Prestação de Contas - LRF Objetivos das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial

11 R$ bilhões Principal CorreçãoResultado Ativo Créditos e Títulos a Receber Outros2- - Passivo63 (3) Depósitos de Instituições Financeiras59 (3) Outros4- - RESULTADO(1) Outras Operações (1) Prestação de Contas - LRF Objetivos das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial

12 Destinação do Resultado Após os ajustes para reservas, o resultado positivo do Banco central é transferido como receita para o Tesouro Nacional (LRF). Assim, em 9 de setembro de 2004, foi creditado à Conta Única o montante de R$2,5 bilhões, referente ao resultado do 1º semestre de 2004, deduzidas as reservas de 12,5% (MP ), remunerado até aquela data. Prestação de Contas - LRF Objetivos das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial

13 B. Objetivos do Banco Central i. Objetivos Prestação de Contas - LRF Objetivos das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial

14 Art “A avaliação de que trata o disposto no art. 9º, §5º, da Lei Complementar nº 101, de 2000, será efetuada com fundamento no anexo específico à Mensagem que encaminhou o projeto desta Lei, apresentando os objetivos das políticas monetária, creditícia e cambial, os parâmetros e as projeções para seus principais agregados e variáveis, bem como as metas de inflação estimadas para o exercício de 2004, conforme art. 4º, §4º, daquela Lei Complementar.” Lei das Diretrizes Orçamentárias: Prestação de Contas - LRF Objetivos das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial

15 Objetivos do Banco Central  Política Monetária: Cumprimento da meta de inflação, fixada pelo CMN em 5,5% para 2004, com tolerância de +/- 2,5%, condição necessária para o crescimento sustentável de médio prazo.  Política Creditícia: BC tem como objetivo ampliar a oferta e o acesso da população ao crédito; não há metas formais.  Política Cambial: Aperfeiçoamento do regime de câmbio flutuante. Portanto, não existem metas para a taxa de câmbio. Prestação de Contas - LRF Objetivos das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial

16 B. Objetivos do Banco Central ii. Inflação Prestação de Contas - LRF Objetivos das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial

17 Objetivos do Banco Central  Política Monetária: Cumprimento da meta de inflação, fixada pelo CMN em 5,5% para 2004, com tolerância de +/- 2,5%, condição necessária para o crescimento sustentável de médio prazo. Prestação de Contas - LRF Objetivos das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial

18 Inflação Mensal (IPCA):2002/04 Fonte: IBGE % -0,5 0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 3,0 3,5 jan 02 abr 02 jul 02 out 02 jan 03 abr 03 jul 03 out 03 jan 04 abr 04 jul 04 out 04

19 Inflação Acumulada em 12 Meses (IPCA):2002/04 Fonte: IBGE % 4,5 6,0 7,5 9,0 10,5 12,0 13,5 15,0 16,5 18,0 jan 02 mai 02 set 02 jan 03 mai 03 set 03 jan 04 mai 04 out 04 6,9% 17,2%

20 Expectativas de Inflação 2003/2004 5,5 6,5 7,5 8,5 9,5 10,5 11,5 12,5 13,5 jan 03 mar 03 mai 03 jul 03 set 03 nov 03 jan 04 mar 04 mai 04 jul 04 set 04 nov 04 % ,3% Limite superior da meta de inflação para 2004: 8%

21 Expectativas de Inflação 12 meses à frente % Fonte: Bacen 6,25% jan 03 mar 03 mai 03 jul 03 set 03 nov 03 jan 04 mar 04 mai 04 jul 04 set 04 nov 04

22 B. Objetivos do Banco Central iii. Crédito Prestação de Contas - LRF Objetivos das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial

23 Objetivos do Banco Central  Política Creditícia: BC tem como objetivo ampliar a oferta e o acesso da população ao crédito; não há metas formais. Prestação de Contas - LRF Objetivos das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial

24 Crédito Livre/PIB (2003/04) Fonte: Bacen 13,0 13,5 14,0 14,5 15,0 15,5 jan 03 mar 03 mai 03 jul 03 set 03 nov 03 jan 04 mar 04 mai 04 jul 04 nov 04 % 15,2% Desde o segundo trimestre de 2003, a oferta de crédito no segmento livre vem crescendo a taxas superiores ao PIB, tendo passado de 13,3% em março de 2003 para 15,2% em outubro último. 13,3%

25 Crédito Livre (2003/04) Fonte: Bacen jan 03 mar 03 mai 03 jul 03 set 03 nov 03 jan 04 mar 04 mai 04 jul 04 out 04 Média móvel 3 meses, R$ bilhões O crescimento do crédito no segmento livre se acentuou a partir de setembro de 2003, com a consolidação do quadro de estabilidade macroeconômica e a queda do spread bancário (próximo slide).

26 Spread Segmento Livre (2003/04) Fonte: Bacen jan 03 mar 03 mai 03 jul 03 set 03 nov 03 jan 04 mar 04 mai 04 jul 04 out 04 Média Móvel 3 meses, % 27,7%

27 B. Objetivos do Banco Central iv. Política Cambial Prestação de Contas - LRF Objetivos das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial

28 Objetivos do Banco Central  Política Cambial: Aperfeiçoamento do regime de câmbio flutuante. Prestação de Contas - LRF Objetivos das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial

jul 03out 03jan 04abr 04jul 04out 04 Taxa de Câmbio Real (Cesta de Moedas) A apreciação do real frente ao dólar tem sido compensada pela depreciação do dólar frente a outras moedas como o euro e o iene. A taxa de câmbio real efetiva, construida com base numa cesta de 15 moedas, tem se mantido estável. Jan 1999 =

30 Saldo em Conta Corrente % do PIB Fonte: Bacen -3,0 -3,8 -4,2 -4,7 -4,0 -4,6 -1,7 0,8 2, Out 2004 O saldo das transações correntes brasileiras, fortemente negativo entre a segunda metade da década de 90 e 2002, deverá fechar 2004 próximo a 1,6% do PIB.

31 US$ bilhões Balança Comercial Acumulado em 12 Meses 32,6 Fonte: MDIC, Bacen jan 03 mar 03 mai 03 jul 03 set 03 nov 03 jan 04 mar 04 mai 04 jul 04 out 04 O resultado dos últimos 12 meses até outubro representa o maior saldo comercial já obtido pelo país.

32 Balança Comercial Fonte: MDIC US$ bilhões Acumulado em 12 meses Exportações Importações 91,8 59, jan 99 jul 99 jan 00 jul 00 jan 01 jul 01 jan 02 jul 02 jan 03 jul 03 jan 04 out 04

33 Balança Comercial: Preços e Volumes US$ bilhões ExportaçõesImportaçõesSaldo ,4 47,213, ,1 48,324,8 Var. %21,1%2,2% 89,1% Var. % Preços4,7%6,1% Var. % Qtdes.15,7%-3,7% 9M0352,8 35,017,8 9M0470,3 45,125,1 Var. %33,1%29,0% 41,3% Var. % Preços11,2%7,2% Var. % Qtdes.19,3%20,1% Fonte: Funcex

34 Produtos Argentina 7,6% China 6,0% União Européia 25,1% Outros 31,1% EUA 20,6% Chile 2,6% Japão 2,9% México 4,1% Diversificação das Exportações: 2004 As exportações brasileiras são diversificadas tanto em termos de produto como em termos de destino final. Essa diversificação reduz a vulnerabilidade das exportações a choques externos. Fonte: MDIC Básicos 30,8% Semimanufaturados 13,8% Manufaturados 53,8% Op. Especiais 1,6% Mercados

35 Comércio Exterior/PIB % *2005* Fonte: Bacen, 2004 e 2005 Projeções 13,8 18,4 24,6

36 Dívida Externa Líquida/PIB % *2005* Fonte: Bacen, 2004 e 2005 Projeções 35,9 20,9 30,6

37 Pagamento de Juros/Exportações % *2005* Fonte: Bacen, 2004 e 2005 Projeções 36,4 21,0

38 Dívida Externa Líquida/Exportações 1,0 1,5 2,0 2,5 3,0 3,5 4, *2005* Fonte: Bacen, 2004 e 2005 Projeções 3,6 2,1

39 Reservas Internacionais Totais US$ bilhões Fonte: Bacen jan 03 abr 03 jul 03 out 03 jan 04 abr 04 jul 04 out 04 26/nov: 50,1

40 Risco Brasil Fonte: JP Morgan Chase jan 02 abr 02 jul 02 out 02 jan 03 abr 03 jul 03 out 03 jan 04 abr 04 jul 04 out 04 Pontos básicos 26 nov 412 Risco Brasil encontra-se próximo ao nível mais baixo desde o inicio de sua apuração, em 1995.

41 B. Objetivos do Banco Central v. Decisões de Política Monetária e Possíveis Efeitos Fiscais Possíveis Efeitos Fiscais Prestação de Contas - LRF Objetivos das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial

42  Impacto direto da taxa de juros de curto prazo nas contas públicas é apenas parte do efeito macroeconômico da política monetária.  Política monetária tem impactos fiscais indiretos fundamentais, por meio de seus efeitos sobre as expectativas, a inflação, a taxa de câmbio e o crescimento econômico de longo prazo.  Uma maneira de se avaliar os efeitos fiscais da política macroeconômica é por meio da trajetória da dívida líquida do setor público em proporção ao PIB. Prestação de Contas - LRF Objetivos das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial

43 Dívida Líquida Setor Público/PIB % do PIB Fonte: Bacen 53,7% Set 2002 Dez 2003 Out ,7% 61,6% Relação Dívida Líquida/PIB vem decrescendo no passado recente, em razão do crescimento do PIB e dos superávits primários do setor público.

Aumento da Dívida/PIB ( ) 3,2-3,5 1. Necessidade de Financiamento do Setor Público 5,13,0 1.1 Superávit Primário-4,3 1.2 Juros Reais da Dívida7,12,2 1.3 Atualização Monetária2,25,1 2. Depreciação Cambial -4,10,4 3. Crescimento do PIB 1, Efeito Real0,1-2,6 3.2 Variação do Deflator Implícito1,1-5,0 4. Reconhecimento de Dívidas 0,00,6 5. Ajustes1,10,0 Fatores Condicionantes da Dívida Líquida do Setor Público Fonte: Bacen * Estimativa com base nas expectativas do mercado para PIB, câmbio e juros no fim de 2004.

45 Dívida Líquida Setor Público: Tendência Fonte: Bacen % do PIB T022T023T024T021T032T033T034T031T042T043T044T Expectativas do Mercado 2004/2008 (dados anuais) Tendência de queda da relação dívida/PIB vai se manter nos próximos anos, segundo as expectativas do mercado. 2002/2004 (dados trimestrais) 49%

46 C. A Retomada da Atividade Econômica Prestação de Contas - LRF Objetivos das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial

47 Crescimento do PIB Dessazonalizado (%) Fonte: IBGE 1T032T03 3T034T031T042T04 -4,2 7,2 1,8 -4,6 6,1 Três trimestres consecutivos com crescimento anualizado superior a 6% a.a. Taxa Trimestral Anualizada

48 Produção Industrial Fonte: IBGE Dessazonalizado, 2002 = jan 94 out 94 jul 95 abr 96 jan 97 out 97 jul 98 abr 99 jan 00 out 00 jul 01 abr 02 jan 03 out 03 set 04 Produção industrial acumula crescimento de 9,0% no ano e já supera seu pico histórico.

49 Produção Industrial:Categorias de Uso Fonte: IBGE Total Bens de Capital Bens Intermediários Bens de Consumo Duráveis Semi e Não-Duráveis % set 04 set 03 jan-set 04 jan-set 03 +7,6+9,0 +19,8+25,7 +6,4+7,4 +18,3+25,0 +4,9+3,9

50 Fontes: IBGE, Banco Central Dessazonalizado, Média móvel 3 meses, 2003 = jan 01 mai 01 set 01 jan 02 mai 02 set 02 jan 03 mai 03 set 03 jan 04 mai 04 set 04 Vendas no Varejo Nos últimos 18 meses, as vendas no varejo apresentaram desempenho positivo em 17 meses. Como a produção industrial, vendas também já superam o pico histórico

51 Média móvel 3 meses (2003=100) Veículos e Motocicletas Móveis e Eletrodomésticos Supermercados Fonte: IBGE Vendas no Varejo fev 01 ago 01 fev 02 ago 02 fev 03 ago 03 fev 04 set fev 01 ago 01 fev 02 ago 02 fev 03 ago 03 fev 04 set fev 01 ago 01 fev 02 ago 02 fev 03 ago 03 fev 04 set 04 Crescimento das vendas no varejo abrange segmentos dependentes do crédito (móveis e eletrodomésticos, automóveis), bem como os segmentos mais dependentes do mercado de trabalho (supermercados).

52 set 04 set 03 jan-set 04 jan-set 03 Total+8,7+8,9 Móveis e Eletrodomésticos+20,2+28,4 Combustíveis e Lubrificantes+4,1+5,8 Supermercados, Alimentos, Bebidas e Fumo +8,3+5,9 Veículos e Autopartes+23,2+18,0 Vestuário+4,0+5,3 % Fonte: IBGE Vendas no Varejo

53 Emprego Formal dessazonalizado, jun 2003 = 100 Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego jun 03 jul 03 ago 03 set 03 out 03 nov 03 dez 03 jan 04 fev 04 mar 04 abr 04 mai 04 jun 04 jul 04 ago 04 set 04 out 04 Quase 1,8 milhão de empregos criados no mercado formal de janeiro a outubro de 2004

54 Emprego Formal Comparativo de empregos formais criados em períodos de crescimento Crescimento do PIB (%) Vagas Criadas (mil) 2004*4,6**1.796, ,4657, ,3-121, ,2-412, ,9274,4 * Jan a Out 2004 ** Expectativa do mercado em 29/11 Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

55 Emprego Formal Novos Postos de Trabalho (% setorial – janeiro a outubro de 2004) 33,9% 27,2% 17,2% 13,9% 5,6% 2,3% Indústria Serviços Comércio Agropecuária ConstruçãoOutros Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

56 Taxa de Desemprego Fonte: IBGE O resultado de outubro/2004 representou o melhor resultado da série desde o inicio da pesquisa mensal de emprego com a atual metodologia, em % out 04 10,5% 10,4 10,8 11,2 11,6 12,0 12,4 12,8 13,2 out 01 fev 02 jun 02 out 02 fev 03 jun 03 out 03 fev 04 jun 04 out 04

57 Emprego Industrial Fonte: CNI jan 01 mai 01 set 01 jan 02 mai 02 set 02 jan 03 mai 03 set 03 jan 04 mai 04 set 04 Dessazonalizado, 2002 = 100 O emprego na indústria nacional alcançou em setembro o nível mais elevado desde 1998.

58 Massa Salarial Real na Indústria Fonte: CNI Dessazonalizado, jun 2003 = jun 03 jul 03 ago 03 set 03 out 03 nov 03 dez 03 jan 04 fev 04 mar 04 abr 04 mai 04 jun 04 jul 04 ago 04 set 04 A massa salarial real vem refletindo o crescimento do emprego e dos rendimentos médios na indústria

59 Negociações Salariais 1º Semestre de 2004 % IndústriaComércioServiços Total 2/ Superior57,937,534,747,3 Igual25,737,539,832,1 Inferior16,425,025,520,6 Participação 3/ 53,49,237,4100,0 1/ INPC acumulado nos doze meses anteriores à negociação. 2/ 262 negociações. 3/ Participação setorial das empresas integrantes do levantamento. Reajustes em relação ao INPC 1/ Fonte: Dieese

60 Construção Civil jan 04 fev 04 mar 04 abr 04 mai 04 jun 04 jul 04 ago 04 set ,0 100,5 101,0 101,5 102,0 102,5 103,0 103,5 104,0 Produção de insumos da construção civil Nível de emprego na construção civil Dessazonalizado, jan 2004 = 100 jan 2004 = 100 A construção civil também dá sinais de reação, tanto em termos de produção como em termos de contratação de mão-de-obra.

61 D. A Retomada Tem Fôlego? Prestação de Contas - LRF Objetivos das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial

62 Crescimento do PIB – 2004: Expectativa do Mercado 2,9 3,1 3,3 3,5 3,7 3,9 4,1 4,3 4,5 4,7 jun 03 ago 03 out 03 dez 03 fev 04 abr 04 jun 04 ago 04 out 04 (%) 4,7% Fonte: Bacen A expectativa do mercado para o crescimento do PIB em 2004 vem subindo continuamente, evidenciando o ganho de credibilidade da política econômica.

63 Confiança dos Consumidores Fonte: Fecomércio SP mar 99 set 99 mar 00 set 00 mar 01 set 01 mar 02 set 02 mar 03 set 03 mar 04 out 04 A confiança dos consumidores encontra-se no nível mais alto da série. Índice, escala 0 / 200

64 Confiança Empresarial: Opinião sobre o Estado dos Negócios Fonte: FGV PositivaNegativa Resultado Líquido % out 03jan 04abr 04jul 04out 04 De forma equivalente, a opinião empresarial sobre os negócios melhorou nos últimos trimestres.

65 O Papel da Renda do Trabalho na Recuperação Econômica Fonte: IBGE, CNI Média móvel 3 meses, 2003 = 100 Massa Salarial, escala direita Vendas em supermercados, escala esquerda jan 02mai 02set 02jan 03mai 03set 03jan 04mai 04set Dados dessazonalizados Média móvel 3 meses, 1992 = 100

66 Capacidade Utilizada Fonte: CNI Média móvel 3 meses, % jan 97 ago 97 mar 98 out 98 mai 99 dez 99 jul 00 fev 01 set 01 abr 02 nov 02 jun 03 jan 04 set 04 O crescimento recente da demanda provocou um aumento gradual da capacidade utilizada na indústria, que se encontra no patamar mais elevado desde o inicio da pesquisa, em 1991.

67 O grande desafio da política econômica é garantir a sustentabilidade do crescimento a longo prazo, estimulando o aumento da capacidade produtiva. Para isso, é necessário garantir a estabilidade macroeconômica e o cumprimento das metas de inflação. Sustentabilidade do Crescimento

68 Produção de Bens de Capital Dessazonalizado, Média móvel 3 meses, 2002 = jan 97 ago 97 mar 98 out 98 mai 99 dez 99 jul 00 fev 01 set 01 abr 02 nov 02 jun 03 jan 04 set 04 Fonte: IBGE A produção de bens de capital atual supera largamente o pico de 2001 (“apagão”), marcado por forte demanda de equipamentos para a geração de energia.

Prestação de Contas: LRF Objetivos das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial Prestação de Contas: LRF Objetivos das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial novembro de 2004