Residência Pedagógica e processos de valorização e formação de professores para a educação básica: impasses e desafios Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado Federal Debate PL Senado 284 de 2012 Helena Costa Lopes de Freitas ANFOPE

A Condição Docente e Formação na Educação Básica

A exclusão na entrada CURSOS/VAGAS Vagas oferecidas InscritosIngressantes Licenciaturas EAD Licenciaturas presencial Pedagogia EAD Pedagogia presencial

Matriculas 2010 PúblicasPrivadasTOTAL Licenciatura EAD Pedagogia EAD Licenciatura Pres Pedagogia Pres TOTAL

Formação dos Professores no Exercício do Trabalho: tensões

Formação x atuação

A proposição da jornada de trabalho em uma única escola (meta não cumprida no PNE ), manteve a mesma redação do PNE anterior: Implementar, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, planos de carreira para os (as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica, observados os critérios estabelecidos na Lei n°11.738, de 2008, com implantação gradual do cumprimento da jornada de trabalho em um único estabelecimento escolar.(Estratégia 17.3) Ao não definir metas intermediárias submetidas a constante avaliação de seu cumprimento, mantém a probabilidade de continuarmos com professores horistas, distribuídos por duas ou mais escolas.

O conteúdo da formação : O afastamento das Faculdades e Centros de educação  da formação inicial dos professores de series finais e ensino médio – a redução dos espaços dos fundamentos científicos da educação  da formação na pós-graduação – áreas multidisciplinares e mestrados profissionais  das licenciaturas nos IFETs – situando-a no campo técnico profissional sem vínculos com as Faculdades e Centros de Educação

Novas formas de regulação e gestão das politicas de formação Centralização x descentralização e sistema federativo Desde 2007 CAPES e os parâmetros produtivistas e competitivos da pós-graduação para a EB Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente: a contraregulação necessária

DESAFIOS PARA A VALORIZAÇÃO DA PROFISSÃO E CARREIRA Alteração das bases da educação escolar

CONDIÇÕES ORGANIZATIVAS E ESTRUTURAIS DAS ESCOLAS  Piso salarial e carreira do magistério  Jornada única e concentração do professor em uma escola/rede;  redução do número de alunos por sala, em especial naquelas escolas onde as condições de insucesso geradas pelas condições sociais e econômicas demandam maior esforço do coletivo da escola;  Superação da seriação, expansão da jornada de 4 para 5 horas diárias e implementação progressiva da escola integral  redução dos turnos diários de funcionamento das escolas – de 3 para 2 turnos –expandindo a jornada dos estudantes

ELEVAR AS CONDIÇÕES DO TRABALHO DOCENTE  Aprimorar o processo de atribuição e escolha de classes e jornadas, priorizando a dedicação integral tendo como fundamentos  Os fins e objetivos da escola e da educação pelo pleno acesso ao conhecimento científico, técnico, artístico e literário;  O trabalho coletivo para a redução/eliminação dos índices de reprovação e evasão;  O aprimoramento do currículo pela incorporação de novas dimensões da formação ao trabalho escolar: o conhecimento científico, o saber gestionário e o senso crítico  A ação educativa e pedagógica com a juventude, os pais e a comunidade;

ELEVAR AS CONDIÇÕES DO TRABALHO DOCENTE  incentivo a projetos de trabalho e de investigação que tenham como objetivo  o acesso ao conhecimento,  o desenvolvimento de novos métodos no trato do currículo escolar,  novas alternativas metodológicas em sala de aula,  utilização de novas linguagens, multimídias e informática nos processos pedagógicos e no ensino-aprendizagem  múltiplas dimensões da formação humana;  Garantia de tempo para o estudo e vivência de atividades culturais, científicas e artísticas;

ELEVAR AS CONDIÇÕES DO TRABALHO DOCENTE  Metas para redução de jornadas superiores a 40 hs. e acúmulo no mesmo período (diurno e noturno) no município, estado ou na iniciativa privada;   Metas para enfrentar e superar as condições que produzem as doenças ocupacionais nas redes;  Ações para elevar a qualidade de vida e do trabalho pedagógico dos professores com os alunos.

Necessidades Atuais  Revisão Diretrizes Formação Inicial de Professores de 2002  Competências x Base Comum Nacional  Formação pedagógica  Formação específica  Práticas e estágios  Programas Especiais Formação Professores em Exercício – parâmetros e avaliação pelo CTC - CAPES  Valorização das licenciaturas e das ações de formação na avaliação da pós-graduação CAPES

Necessidades Atuais  Estatuto da Formação Continua do Magistério  Diretrizes nacionais para a formação continua de professores e áreas de formação do magistério que definam: áreas de formação, modalidades, níveis, Instituições formadoras - acreditação -, parâmetros atribuições de créditos para carreira docente, financiamento, fomento e avaliação  Apoio e fomento à formação continuada – CTC-EB CAPES  Programas Institucionais de Formação de Professores e o fomento e avaliação CAPES  Fortalecimento Centros de Formação de Estados e municípios e às escolas e seus professores

Necessidades Atuais  Mobilização da juventude do Ensino Médio Magistério para a profissão via fortalecimento carreira docente  Gestão democrática da formação e os Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente  Apoio aos licenciandos – transformar PIBID e Prodocência em políticas permanentes  Residência Pedagógica (Docente)  Acompanhamento dos Professores Iniciantes como política de estado