PROGRAMA DE AGROINDUSTRIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR

DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVELDimensãoCultural Dimensão Ambiental Dimensão AmbientalDimensãoEspacial Dimensão Política Política Dimensão Econômica Econômica Dimensão Dimensão Social Social Dimensão Institucional

CONCEITO DE AGROINDUSTRIALIZAÇÃO Beneficiamento e/ou transformação de produtos agrosilvopastoris, aqüicolas e extrativistas, abrangendo desde os processos mais simples até os mais complexos, incluindo o artesanato no meio rural.

CARACTERÍSTICAS REFERENCIAIS DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR  agricultores protagonistas nos três setores: na produção da matéria-prima, na agroindustrialização e na comercialização;  mão-de-obra e matéria-prima própria;  aproveitamento dos resíduos e baixo impacto ambiental;  valorização das culturas locais;  localização da unidade próxima da produção da matéria-prima;  produtos com qualidade diferenciada (ecológica, social, organoléptica, cultural, apresentação.).

 Organização de grupos de agricultores;  Organização entre diversas agroindústrias;  Criação de unidade central;  Implantação de serviços com economicidade; ☞ Integração dos três setores; ☞ Diversificação e aumento da escala;e ☞ Uso de marca ou selo comum. ESTRUTURAÇÃO DE REDES

REDES

PRINCIPAIS RESULTADOS DO PROGRAMA ☞ Formalização de 13 protocolos com estados e 4 com consórcios de municípios; ☞ Elaboração e negociação do Projeto Fida. ☞ 15 convênios no valor de 2,5 milhões de reais para apoio às agroindústrias. ☞ Adequação da linha Pronaf/Agroindústria e criação do Pronaf/Custeio Agroindustrial.

PRINCIPAIS RESULTADOS CRÉDITO RURAL

PRINCIPAIS RESULTADOS LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS ☞ Decreto nº 5.741/2006, regulamentou o SUASA; ☞ Instrução Normativa MAPA nº 19/2006, definiu as normas de adesão ao SUASA; ☞ Resolução do CONAMA nº 385/2006, instituiu o processo simplificado para o licenciamento ambiental de APP

PRINCIPAIS RESULTADOS CAPACITAÇÃO E INTERCÂMBIO ☞ 4 treinamentos em BPF (100 técnicos) no RS, RN, MG e RO; ☞ 1 treinamento/validação do software e manual de elaboração de projeto (25 técnicos). ☞ 1 treinamento de concepção de projetos (25 técnicos); ☞ Realização de 2 reuniões de intercâmbio com todos os 17 parceiros do Programa.

PRINCIPAIS RESULTADOS DOCUMENTOS ☞ Elaboração das seguintes publicações:  Documento referencial;  Manual de concepção de projetos;  Software e Manual de elaboração de projetos.  Manual de registro bebidas no MAPA;  Livro BPA e BPF;

PRINCIPAIS RESULTADOS CIÊNCIA E TECNOLOGIA ☞ Protótipo para produção de biodíesel em pequena escala; ☞ Elaboração de 16 perfis agroindustriais.

PRINCIPAIS RESULTADOS PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO E MERCADO ☞ Realização de 3 feiras nacional – agroindústrias; ☞ Realização de 3 rodadas de negócios com 235 agroindústrias e 124 empresários - volume de negócios de R$ 22 milhões; ☞ Apoio a participação em 8 versões da BioFach (Alemanha e América Latina) 107 associações/cooperativas; ☞ Apoio a realização de feiras estaduais e microrregionais; ☞ Participação no PAA/SAF/MDA.

PRINCIPAIS RESULTADOS PROJETO FIDA/AGROINDÚSTRIA/NORDESTE ☞ Elaboração e negociação concluída do Projeto no valor de US$ ,00; ☞ Criação de Unidade Gestora do Projeto – UGP; ☞ Criação do Comitê Gestor do Programa de Agroindústria do Nordeste – CPAN.

Dificuldades 1)Dificuldade de acesso ao crédito; 2) Assistência Técnica Agroindustrial baixa qualidade ou inexistente; 3)Não operacionalização Pronaf/Custeio Agroindustrial / Bancos; 4)Legislações inadequadas (Previdência, Cooperativismo, Tributária, Conselhos de Classe). 5)Baixa inclusão dos agricultores familiares do Norte e Nordeste; 6) Baixo acesso nos mercados Institucionais; 7)Não tabulação do levantamento da oferta organizada; e 8)Baixa disponibilização recursos para parcerias.

Desafios 1)Adequar legislações (previdenciária, tributária/fiscal, trabalhista e conselhos de classe); 2) Apoiar a implementação do SUASA e CONAMA; 3) Consolidar a capacitação em, concepção de projetos, BPF e Gestão; 4) Negociar bolsistas com CNPq; 5) Implementar FIDA/Agroindústria/Nordeste; 6) Realizar estudos e divulgar experiências exitosas; 7) Tabular e analisar levantamento oferta organizada. 8) Aumentar a inclusão nos mercados institucionais. 9) Apoiar as agroindústrias financiadas com recursos públicos não reembolsáveis.

PROGRAMA OBJETIVO GERAL Apoiar a inclusão dos agricultores familiares no processo de agroindustrialização e comercialização da sua produção, de modo a agregar valor, gerar renda e oportunidades de trabalho no meio rural, com conseqüente melhoria das condições de vida das populações beneficiadas direta e indiretamente pelo Programa.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS ☞ Disponibilizar linhas de crédito; ☞ Incentivos estaduais e municipais; ☞ Disponibilizar/ orientar utilização legislações; ☞ Assistência técnica agroindustrial; ☞ Implementar ações de capacitação; ☞ Desenvolver de perfis agroindustriais; ☞ Inclusão nos mercados institucionais; ☞ Publicações para subsidiar o Programa;

OBJETIVOS ESPECÍFICOS – continuação ☞ Promoção e divulgação da produção; ☞ Apoiar agroindústrias não financiadas; ☞ Implantar agroindustriais de referências; ☞ Desenvolver sistema de informações; ☞ Estudos de experiências exitosas; ☞ Apoiar a estruturação de redes; ☞ Estimular e apoiar programas/projetos de parceitos

Princípios do Programa ☞ Co-gestão federativa; ☞ Gestão social; ☞ Integração de todas a etapas da cadeia produtiva; ☞ Integração em redes; ☞ Agroindústrias com escala mínima de processamento.

ESTRATÉGIA DE AÇÃO ☞ Estrutura Programática – 7 linhas de ação;  1.Crédito rural;  2.Legislações específicas;  3.Capacitação e publicações;  4.Ciência e tecnologia;  5.Promoção, divulgação e mercado;  6.Apoio as agroindústrias de outras fontes;  7.Monitoria e avaliação. ☞ Estratégia Operacional

LINHA DE AÇÃO I - CRÉDITO RURAL ☞ 1. Crédito Investimento – linha Pronaf/Agroindústria  Limites: Individual até R$ ,00; Grupal/coletivo sem limite por projeto;  Juros de 2% ao ano;  Prazo de até 8 anos, incluída a carência de até 5 anos.

LINHA DE AÇÃO I - CRÉDITO RURAL ☞ 2.Crédito Custeio – Linha Pronaf/Custeio Agroindustrial  Limites: Individual até R$ 5.000,00; Grupal/coletivo até R$ ,00 por projeto;  Juros de 4% ao ano;  Prazo de até 12 meses.

LINHA DE AÇÃO II - ADEQUAÇÃO E ORIENTAÇÕES NAS LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS ☞ Legislação sanitária; fiscal ☞ Legislação fiscal e tributária; ☞ Legislação trabalhista e previdenciária; ☞ Legislação cooperativista; ☞ Legislação ambiental; ☞ Conselhos de classe.

LINHA DE AÇÃO III – PUBLICAÇÕES E CAPACITAÇÃO ☞ Publicações  Estruturação e gestão de redes;  Gestão contábil e financeira;  Orientação para a gestão ambiental e atendimento à legislação;  Trabalhista e previdenciária;  Atuação dos Conselhos de Classe.

LINHA DE AÇÃO III – PUBLICAÇÕES E CAPACITAÇÃO ☞ Capacitação  Elaboração de projetos de agroindústrias articuladas em rede/ isoladas;  Curso de Boas Práticas de Fabricação – BPF;  Gestão de empreendimentos agroindústrias;  Técnicas de processamento.

LINHA DE AÇÃO IV - CIÊNCIA E TECNOLOGIA ☞ Tecnologias para escalas mínimas; ☞ Elaboração de perfis agroindustriais; ☞ Novos produtos e conservantes naturais; ☞ Capacitação em tecnologia; ☞ Assessoria técnica.

LINHA DE AÇÃO V - PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PRODUTOS/MERCADOS ☞ Promoção e divulgação:  Feiras internacionais, nacional e estaduais. ☞ Identificação de mercados:  Macro-estudos de mercado,  Estudos do mercado institucional;  Logística na formação de redes;  Prospecção tecnológica e de mercado. ☞ Articulação mercado institucional:  Merenda escolar, cestas básicas, aquisição/doação e outros

LINHA DE AÇÃO VI – APOIO AS AGROINDÚSTRIAS FINANCIADAS POR OUTRAS FONTES GOVERNAMENTAIS ☞ Parceria SAF/SDT; ☞ Levantamento e estratégia por UF; ☞ Consultoria e assistência técnica; ☞ Unidades referenciais pedagógicas demonstrativas; ☞ Disponibilização de crédito rural.

LINHA DE AÇÃO VII - MONITORIA, AVALIAÇÃO E SISTEMA DE INFORMAÇÕES ☞ No nível do Programa: baseado nas metas e linhas de ação e “marco zero". ☞ No nível dos projetos: baseado na implementação de redes e de projetos agroindustriais. ☞ Base tecnológica e de colaboração: baseado nas informações e tecnologias desenvolvidas e apropriadas e redes de cooperação técnica.

EtapasResponsabilidades 1. DivulgaçãoSAF/MDA 2. Formação de equipesUF’s, municípios e parceiros 3. CapacitaçãoSAF/MDA – equipe do Programa 4. Sensibilização e organização Equipes técnicas municipais/estaduais. 5. Levantamento de informações Equipes técnicas municipais/estaduais. 6. Constituição dos gruposEquipes técnicas municipais/estaduais ESTRATÉGIA OPERACIONAL –

EtapasResponsável 7. Elaboração do projetoEquipes técnicas municipais/estaduais 8. Encaminhamentos bancos.Agricultores e suas formas associativas 9. Construção/aquisiçãoSAF/MDA – Equipe nacional 10. LegalizaçãoSAF/MDA – Equipe nacional 11. Início ProduçõesSAF/MDA – Equipe nacional ESTÁGIO OPERACIONAL – CONTINUAÇÃO

Especificação Unidade AnoTotal FamíliasNúmero AgroindústriasNúmero Empregos no setor primário Número Empregos agroindustriais Número Acréscimo de renda anual¹ R$ 1.000, Crédito rural aplicado R$ 1.000, Treinamentos realizados Número METAS GLOBAIS DO PROGRAMA PERÍODO: Calculado com média de um salário mínimo (R$ 380,00) por mês/família

METAS GLOBAIS DO PROGRAMA PERÍODO: (continuação) Especificação Unidade AnoTotal Técnicos treinadosNúmero Produtores treinadosNúmero Estudos de mercado/avaliação de experiências Número Manuais técnicosNúmero51118 Perfis AgroindustriaisNúmero Seminário de intercâmbio e avaliação Número11114 Feira NacionalNúmero11114

ORÇAMENTO GLOBAL DO PROGRAMA PERÍODO: (R$ 1.000,00) Itens de despesaAnoTotal Equipe nacional Secretário para apoio da equipe nacional Legislação Capacitação Ciência e tecnologia Feiras (internacionais, nacional e apoio às UF’s) Manuais técnicos e documentos Estudos de mercados e cadeias produtivas e avaliação de experiências

ORÇAMENTO GLOBAL DO PROGRAMA (R$ 1.000,00) Itens de despesaAnoTotal Seminários de intercâmbio e avaliação Divulgação e impressão de materiais Apoio a programa de agroindustrialização dos parceiras Sub-total Acompanhamento e supervisão Sub-total Reserva técnica Total