Brasil Plano Estrategico e o desenvolvimento territorial rural Adaptado pelo prof. floriano

A situação geral da economia A economia brasileira apresenta problemas de crescimento econômico e distribuição de renda cujas causas estruturais transcendem a política macroeconômica de curto prazo

O Plano Estratégico Plurianual de Desenvolvimento 2004/2007 Os problemas fundamentais a serem enfrentados são a concentração da renda e riqueza, a exclusão social, a baixa criação de emprego e as barreiras para a transformação dos ganhos de produtividade em aumento de rendimentos da grande maioria das famílias trabalhadoras

PPA… Para implantar esse projeto de desenvolvimento, é preciso que o Estado tenha um papel decisivo, como condutor do desenvolvimento social e regional e como indutor do crescimento econômico

PPA… É necessário ainda tratar as áreas mais frágeis numa perspectiva sub-regional diferenciada, no que tange ao gasto social e às políticas de emprego e renda. A intenção é estimular uma convergência das prioridades de gasto da União, Estados e Municípios

PPA… O social é o eixo do projeto de desenvolvimento. Os programas dirigidos à inclusão social e à redistribuição da renda são uma absoluta prioridade do governo federal, por três razões: primeiro, e fundamentalmente, porque promovem justiça social e ampliam o atendimento aos direitos fundamentais da cidadania; segundo, porque aumentam a eficiência da força de trabalho; e terceiro, porque fortalecem o aumento de produtividade e competitividade por meio do modelo de consumo de massa.

O novo programa agrário proposto para o Brasil Neste começo de século novo o Brasil continua sendo o proverbial país em busca do seu futuro, preso num emaranhado de paradoxos cruéis. O mito do inevitável esvaziamento do campo está sendo desmontado... O Brasil rural e periurbano é bem maior do que se pensava. São ainda mais de 70 milhões de pessoas.

População e desenvolvimento rural Critério censitário Critério censitário : (grau de urbanização). População urbana = habitantes das sedes municipais + sedes distritais Ficção censitária Ficção censitária : 2000: população rural inferior a 19%; 2015: aproximaria de 10%; antes de 2030: 0%, extinta Realidade Realidade : 30% da população – 52 milhões de pessoas – vivem nas 500 microrregiões essencialmente rurais de um conjunto de 600 microrregiões brasileiras Critério OCDE Critério OCDE : (densidade demográfica). Uma localidade é considerada urbana quando apresenta uma densidade de, no mínimo, 150 habitantes/km²

Densidade Demográfica 1996

El 30% de la población total, 52 millones de personas, viven en las 500 micro regiones esencialmente rurales de un conjunto de 600 micro regiones brasileñas, com municípios. EL BRASIL RURAL La población Rural en Brasil: 2000: inferior al 19%; 2015: cerca al 10%; 2030: 0%, extinta Ficción del censo: Realidad:

4 grandes temas no rural: Fortalecimento da agricultura familiar; Reforma Agraria; Credito Fundiario; Desenvolvimento Territorial

4 desafios Eliminar a fome; Reduzir as desigualdades; Aumentar o emprego; Aumentar a eficacia das politicas publicas.

4 Ministerios Agricultura; Desenvolvimento Agrário; Integração Regional; Segurança Alimentar.

Enfoque Territorial no Desenvolvimento Rural Sustentável O enfoque territorial é uma visão essencialmente integradora de espaços, atores sociais, agentes, mercados e políticas públicas de intervenção. Busca a integração interna dos territórios rurais e destes com o restante da economia nacional, sua revitalização e reestruturação progressiva, assim como a adoção de novas funções e demandas.

O PNDRS e o Observatório do Desenvolvimento Rural Ajudar consórcios intermunicipais a: Diagnosticar os principais problemas rurais de suas respectivas microrregiões Planejar ações de desenvolvimento integrado Captar os recursos necessários à sua execução Com o objetivo de: Aquisição de competência nível territorial Diversificação da economia rural Desenvolvimento de redes solidárias de intercâmbio e de apoio recíproco Estabelecimento de relações contratuais entre Programas nacionais e consórcios intermunicipais

Observatório do Desenvolvimento Rural Monitorar e avaliar projetos de desenvolvimento territorial sustentável Articular rede nacional aberta Fomentar o intercâmbio de informações e experiências Estimular novas iniciativas para o desenvolvimento, com origem nas comunidades e sociedade civil organizada

Estabelecer e operar mecanismos e processos que promovam o acesso, o emprego e o gerenciamento dos conhecimentos e dos instrumentos relativos ao desenvolvimento sustentável dos territórios rurais, em articulação com diferentes atores sociais e econômicos, privados, públicos e não- governamentais. Objetivo geral

Objetivos específicos Promover intercâmbio de informações e experiências para estimular novas iniciativas Desenvolvimento de processos metodológicos Promover estudos e análises que produzam informações e novos conhecimentos Aperfeiçoamento dos recursos humanos e institucionais Apoio técnico especializado às etapas decisivas dos projetos Implementar rede aberta em Internet de enlace, para animação e oferta de serviços Monitorar e avaliar o desenvolvimento, resultados e impactos dos projetos Manter comunicações, cooperação e intercâmbio com outros sistemas semelhantes

Estrutura e operação Coordenação nacional em Brasília, e bases regionais Equipe de coordenação nacional (NEAD) Equipes regionais (parcerias) Agentes locais e grupos de ação locais (parcerias) Equipes de especialistas em rede (contratados) Serviços descentralizados e recursos básicos compartilhados Recursos técnicos em linha: capacitação, comunicação, bancos de dados, buscas, consultas diretas, gestão do conhecimento, procedimentos técnicos e metodológicos, informações