O desafio do crescimento sustentado Apresentação ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Prof. Luciano G. Coutinho Agosto 2004

Premissas da Sustentabilidade Premissas: A – Manutenção da trajetória declinante da relação Dívida/PIB B – Robustecimento persistente da posição externa (aumento das reservas próprias, aumento da exportação) resulta em melhoria do risco-soberano Superávit fiscal primário e superávit comercial (suficientemente altos para A e B) são os pilares da sustentabilidade

Criação da Sustentabilidade Cinco Desafios: difíceis, mas possíveis! 1 – Expandir inversões em infra-estrutura (energia, logística, saneamento/habitação) sem comprometer a performance fiscal 2 – Expandir a capacidade exportadora e avançar em competitividade e em inovação tecnológica 3 – Manter a governabilidade e o suporte político 4 – Desenvolver sistema de crédito e financiamento de longo-prazo 5 – Aperfeiçoar o sistema tributário e melhorar o perfil do gasto público

Deslanche dos Investimentos Infra-estruturais Recursos fiscais escassos devem alavancar funding de mercado aos projetos consistentes: –PPP/project finance + fundos de recebíveis + garantias + crédito (BNDES, Agências Multilaterais) –Projetos privados, mistos, estatais Marcos regulatórios bem definidos, estáveis, com viés pró-investimentos (energia, saneamento, transportes) Regulação isenta, habilitada, independente e transparente Planejamento de longo prazo, redutor de riscos Criação da Sustentabilidade

Expansão da Capacidade Exportadora + Inovação Articulação de Políticas por Cadeias-Integradas –Competitivas: aumento da capacidade, robustecimento grandes empresas para atuação global, inovação –Transnacionais: valorização plataforma-Brasil, política ativa de atração de IDE, viés-exportação –Cadeias PMEs/Desenvolvimento regional = clusters e APLs –Cadeias com deficiência: reestruturações produtiva, tecnológica e de gestão-governança –Setores da inovação: políticas estruturantes/tecnologia/foco no mercado Criação da Sustentabilidade

Governabilidade e Suporte Político Salto qualitativo na coordenação intra-governo Melhoria mais rápida da base do mercado de trabalho urbano: ativação da construção (agenda SFI) Agendas objetivas/construtivas entre governo-setor privado –governo-setor bancário: expansão do crédito a taxas compatíveis de juros, suporte a funding –governo-setor produtivo: redução do risco, consolidação dos projetos Clima propício a iniciativas por consenso: governo + oposição Criação da Sustentabilidade

Suavização da Carga Tributária + Melhoria do Gasto Transição para sistemáticas sobre valor-agregado (em curso) + desoneração investimento/exportação Iniciar logo nova transição: mais impostos diretos (IRPF amplo, abrangente), menos impostos indiretos (suavização alíquotas) Investimentos em gestão municipal (informatização, controles, incentivos) Estados: suporte às reestruturações (cortes custeio, informatização, transparência), “prêmios” aos bem administrados Criação da Sustentabilidade

Coordenação Internacional é provável! 2005: BCs asiáticos + BCE + FED coordenam um soft landing para o dolar. Construção murcha nos EUA... Ajuste fiscal...

Balanço de pagamentos se robustece, reservas sobem..., risco-soberano cai... Crescimento sustentado é possível! Unidade Saldo comercial US$ bilhões 24,830,726,825,524,423,5 Exportações US$ bilhões 73,191,3100,4113,4128,1145,4 total% ao ano21,125,010,012,913,013,5 Importações US$ bilhões 48,360,773,687,9103,8121,9 total% ao ano2,125,621,319,518,017,5 Conta corrente US$ bilhões 4,08,93,42,5-1,0-2,6 Conta corrente % do PIB 0,91,80,70,5-0,2-0,5 Investimento direto US$ bilhões 10,1 13,015,016,0 Reservas líquidas US$ bilhões 17,424,834,452,366,279,3

Indicadores Mas, ainda há um longo percurso Dívida externa/PIBem %47,639,737,434,432,031,9 Serviço da dívida/PIBem %8,910,39,18,07,35,1 Exportações/PIBem %16,218,520,222,325,028,8 Dívida externa/X2,942,151,851,541,281,11 Serviço da dívida/X0,550,560,450,360,290,18 Juros líquidos/X0,180,150,140,120,09 Reservas brutas/dívida externaem %22,925,528,634,740,449,2 Reservas brutas/serviço da dívidaem %123,099,0117,7149,0176,4306,4

Indicadores Reservas/Dívida externa (%) p Brasil18,022,925,5 México34,337,239,7 Coréia do Sul96,697,7103,3 Venezuela39,158,057,2 Rússia30,140,943,9 Polônia36,338,542,1 Dívida externa/exportações p Brasil3,492,942,15 México0,870,910,88 Coréia do Sul0,77 0,72 Venezuela1,421,551,54 Rússia1,361,291,40 Polônia2,492,392,27

Crescimento sustentado é possível! Meta de superávit primário deverá ser mantida, com alguma flexibilização seletiva, até 2007 –condições fiscais (um pouco) menos apertadas no longo prazo Dívida Líquida do Setor Pública em trajetória de queda lenta

Crescimento sustentado é possível! : redução gradativa do juro real, para 6% ao ano apesar dos períodos de desaquecimento global e contração da liquidez internacional Unidade Câmbio (R$/US$) fim de período 2,933,123,253,403,553,65 Câmbio (R$/US$) médio anual 3,083,033,203,333,483,60 Juros nominais % ao ano 23,116,014,912,911,410,8 Juros reais (IPCA) % ao ano 12,68,38,47,86,96,7 Juro básico % a.a. dez. 16,515,5014,012,010,59,5 IPCA % ao ano 9,37,26,04,74,23,8 IGP-M % ao ano 8,710,55,54,53,5

Crescimento sustentado é possível! 2005: em trajetória de desaceleração, moderada e passageira, acompanhando tendência esperada para a economia mundial : economia em expansão moderada e mais regular

Conclusões 1 – Inflação controlada, finanças públicas saudáveis e salto qualitativo no balanço de pagamentos permitem construir sustentabilidade 2 – A política de desenvolvimento precisa ganhar urgentemente velocidade, coesão e instrumentos dentro do governo 3 – A estruturação de funding para um novo ciclo de investimentos é fundamental – o setor financeiro e o mercado de capitais poderão contribuir decisivamente 4 – A inovação tecnológica deve, necessariamente, cumprir um papel-chave para a competitividade 5 – O Brasil deveria abreviar a obtenção do “grau-de- investimento”