ABRIL DE Newton Conde ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS ECONOMIÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO O EQUILÍBRIO ATUARIAL DOS FUNDOS DE PENSÃO

2 NO BRASIL A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NASCEU NA DÉCADA DE 70 (LEGALMEN- TE EM 1977) E COM CARAC- NASCIMENTO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR TERÍSTICAS DE BENEFÍCIO DEFINIDO - BD BENEFÍCIO = SALÁRIO (*) – INSS (*) SALÁRIO OU MÉDIA SALARIAL

3 Newton Conde CONFORME RELATOS DO PROF. RIO NOGUEIRA, IDEALIZADOR DA PETROS, HAVIA NA DÉCADA DE 70 UMA CERTA INQUIETAÇÃO POR CONTA DE EMPREGADOS DE EMPRESAS ESTATAIS QUANTO AO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA: CONFORME RELATOS DO PROF. RIO NOGUEIRA, IDEALIZADOR DA PETROS, HAVIA NA DÉCADA DE 70 UMA CERTA INQUIETAÇÃO POR CONTA DE EMPREGADOS DE EMPRESAS ESTATAIS QUANTO AO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA: - PORQUE NÃO PODEMOS TER UMA APOSENTADORIA IGUAL AO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, COM PROVENTOS INTEGRAIS? - PORQUE NÃO PODEMOS TER UMA APOSENTADORIA IGUAL AO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, COM PROVENTOS INTEGRAIS? O EMBRIÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO BRASIL

4 Newton Conde DIANTE DA QUESTÃO E OLHANDO PARA ALGUNS PAÍSES QUE JÁ ESTAVAM ADIANTADOS NESSE ASSUNTO, NASCE A NOSSA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: DIANTE DA QUESTÃO E OLHANDO PARA ALGUNS PAÍSES QUE JÁ ESTAVAM ADIANTADOS NESSE ASSUNTO, NASCE A NOSSA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: BENEFÍCIO = SALÁRIO – INSS BENEFÍCIO = SALÁRIO – INSS OU OU INSS + BENEFÍCIO = 100% SALÁRIO INSS + BENEFÍCIO = 100% SALÁRIO O EMBRIÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO BRASIL

5 Newton Conde COM A LEI 6.435, EM 1977, A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR É OFICIALIZADA, E NO ARTIGO 42, ELA PRATICAMENTE IMPÕE A MODELAGEM DO PLANO DE BENEFÍCIOS: COM A LEI 6.435, EM 1977, A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR É OFICIALIZADA, E NO ARTIGO 42, ELA PRATICAMENTE IMPÕE A MODELAGEM DO PLANO DE BENEFÍCIOS: § 5º Não será admitida a concessão de benefício (SUPL) sob a forma de renda vitalícia que, adicionada à aposentadoria concedida pela previdência social (INSS), exceda a média das remunerações (SRB) sobre as quais incidirem as contribuições nos 12 (doze) meses imediatamente anteriores à data da concessão, ressalvadas as hipóteses dos parágrafos 6º e 7º seguinte. § 5º Não será admitida a concessão de benefício (SUPL) sob a forma de renda vitalícia que, adicionada à aposentadoria concedida pela previdência social (INSS), exceda a média das remunerações (SRB) sobre as quais incidirem as contribuições nos 12 (doze) meses imediatamente anteriores à data da concessão, ressalvadas as hipóteses dos parágrafos 6º e 7º seguinte. REGRA  SUPL + INSS <= SRB ENTÃO SUPL = SRB - INSS SUPL = SRB - INSS A PRIMEIRA LEI

6 Newton Conde Exemplificando Benefício = SRB – INSS => SRB = Salário Real de Benefício = média salarial. PLANO “BD”

7 Newton Conde CUSTO DO PLANO

8 Newton Conde CUSTO TOTAL = 167, ,00 = 551,00 CONTRIBUIÇÃO 50% PARTICIPANTES 50% PATROCINADORA CUSTEIO 275,50 PARTICIPANTES (137, ,75 275,50 PATROCINADORA PLANO DE CUSTEIO

9 Newton Conde CHEGADA DOS PLANOS “CD” CARACTERÍSTICAS DE CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA: OS PLANOS “CD” EM MEADOS DA DÉCADA DE 80 CHEGAM OS PLANOS DE BENEFÍCIOS COM

10 Newton Conde OS VALORES SÃO CONTROLADOS “FINANCEIRAMENTE” E, EM UM CERTO MOMENTO, SÃO TRANSFORMADOS EM BENEFÍCIO CONTAS INDIVIDUAIS PLANO “CD”

11 Newton Conde CONTRIBUIÇÕES E RESERVAS MATEMÁTICAS

12 Newton Conde FASE DE PERCEPÇÃO DO BENEFÍCIO

13 Newton Conde AO COMPARARMOS A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DAS DÉCADAS DE 70/80 COM A QUE ESTÁ SENDO PRATICADA ATUALMENTE CONCLUIREMOS QUE ELA PASSOU POR UMA “REFORMA OCULTA” AO COMPARARMOS A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DAS DÉCADAS DE 70/80 COM A QUE ESTÁ SENDO PRATICADA ATUALMENTE CONCLUIREMOS QUE ELA PASSOU POR UMA “REFORMA OCULTA” A REFORMA DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

14 Newton Conde PRIMEIRO MOTIVO: O CUSTO DO PLANO A REFORMA DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR “BD” PARA “CD”

Newton Conde 15 BENEFÍCIO DE UM SALÁRIO MÍNIMO

Newton Conde 16

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18

19 SEGUNDO MOTIVO: O RISCO DO PLANO

20 Newton Conde O RISCO DE DESEQUILÍBRIO

21 Newton Conde O RISCO DE DESEQUILÍBRIO

22 Newton Conde CUSTO DO PLANO BD

23 Newton Conde DESEQUILÍBRIOS REDUÇÃO DA RENTABILIDADE

24 Newton Conde DESEQUILÍBRIOS PODEMOS REDUZIR BENEFÍCIOS? REDUÇÃO = 7%

25 Newton Conde DEVEMOS AUMENTAR CONTRIBUIÇÃO? AUMENTO = 10% DESEQUILÍBRIOS

26 Newton Conde BENEFÍCIO SALDADO SALDADO – SEM CONTRIBUIÇÕES NORMAIS

27 Newton Conde BENEFÍCIO SALDADO ALTERAÇÃO NA TAXA DE JUROS - DÉFICIT

28 Newton Conde BENEFÍCIO SALDADO (*) DOTAÇÃO POR CONTA DO DÉFICIT

29 Newton Conde DÉFICIT DOS “ASSISTIDOS”

30 Newton Conde DÉFICIT DOS “ASSISTIDOS”

31 Newton Conde BASES TÉCNICAS TÁBUAS BIOMÉTRICAS TAXA DE JUROS PRINCIPAIS BASES TÉCNICAS

32 Newton Conde “A TÁBUA DE MORTALIDADE É O INSTRUMENTO DESTINADO A MEDIR AS PROBABILIDADES DE VIDA E DE MORTE” (GEORGE KING) TÁBUA DE MORTALIDADE

33 Newton Conde NÃO SE TEM CERTEZA DO TEMPO QUE UM PARTICIPANTE IRÁ RECEBER O BENEFÍCIO, ASSIM, BASEIA-SE EM UMA EXPERIÊNCIA PRÉ-CALCULADA. TÁBUA DE MORTALIDADE

34 Newton Conde ÓBITOS Idade Mortes TÁBUA DE MORTALIDADE

35 Newton Conde PESSOAS VIVAS Idades Expostos (linear) TÁBUA DE MORTALIDADE

36 Newton Conde TÁBUA DE MORTALIDADE 0,0001 0,001 0,01 0, Idades qx bruto

37 Newton Conde TÁBUA DE MORTALIDADE

38 Newton Conde TÁBUA DE MORTALIDADE

39 Newton Conde IDADES ALCANÇADAS

40 Newton Conde IDADES ALCANÇADAS

41 Newton Conde BASES TÉCNICAS TÁBUAS BIOMÉTRICAS TAXA DE JUROS PRINCIPAIS BASES TÉCNICAS

42 Newton Conde A TAXA DE JUROS É DISCUTIDA JÁ ALGUNS ANOS EM NOSSO SISTEMA: A TAXA DE JUROS É DISCUTIDA JÁ ALGUNS ANOS EM NOSSO SISTEMA: QUAL É A TAXA IDEAL? TAXA DE JUROS

43 Newton Conde DEVERÁ SER OBSERVADO O COMPORTAMENTO DA ECONOMIA NA FIXAÇÃO DA TAXA DE JUROS; A TAXA DEVE SER FIXADA TENDO EM VISTA A RENTABILIDADE A SER ALCANÇADA PELO PLANO DE BENEFÍCIOS, DENTRO DO LIMITE LEGAL. TAXA DE JUROS

44 Newton Conde UM BENEFÍCIO MENSAL DE R$1.000,00 POR 240 MESES (20 ANOS) TX DE JRS = 0%aa => R$ ,00 TX DE JRS = 0%aa => R$ ,00 TX DE JRS = 4%aa => R$ ,00 TX DE JRS = 4%aa => R$ ,00 TX DE JRS = 6%aa => R$ ,00 TX DE JRS = 6%aa => R$ ,00 QUAIS OS RECURSOS NECESSÁRIOS?

45 Newton Conde ,91 FATOR FINANCEIRO 82,6475,13 100,00 100,00 Σ 348,69 = (TAXA DE 10%) PRÉ FIXADA Σ 348,69 = 87, ,1795,89105,48116,03 (TAXA DE 10%) PÓS FIXADA 100,00100,00100,00 87,1787,1787,17 0,00 9,09 17,35 24,87 0,00 9,09 17,35 24,87  RENTABILIDADE ESPERADA Σ 51,31 = Σ 404,56 = Σ 55,88 = 0,00 8,72 18,31 28,85 0,00 8,72 18,31 28,85  RENTABILIDADE OBTIDA

46 Newton Conde TAXA DE JUROS

47 Newton Conde PARA PAGAR R$ POR 240 MESES PRECISARIA R$ ,00, MAS... RESERVA = R$ ,00 PLANO CD => R$ 589,19 ( ,00 / 240) PLANO CD => R$ 589,19 ( ,00 / 240) PLANO BD => R$ 1.000,00 (se a TX = 6%) PLANO BD => R$ 1.000,00 (se a TX = 6%) PLANO BD => R$ 851,44 (se a TX = 4%) PLANO BD => R$ 851,44 (se a TX = 4%) BENEFÍCIO DE R$ 1.000,00

48 Newton Conde PLANOS BD

49 Newton Conde PLANOS CD / CV

50 Newton Conde EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT CNPC 22 DE 11/2015 DÉFICIT A SER EQUACIONADO LIMITE= 1% x (DURAÇÃO DO PASSIVO – 4) x RESERVA MATEMÁTICA RESERVA MATEMÁTICA PRAZO PAGAMENTO: 1,5 A DURAÇÃO DO PASSIVO PRECIFICAÇÃO = RENTABILIDADES FUTURAS

51 Newton Conde EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT

52 Newton Conde ASSISTIDO COM 60 ANOS, EXPECTATIVA DE VIDA DE 23,5 ANOS E TX JRS 5,5% aa PARA UM BENEFÍCIO DE R$3 MIL, COM ESTAS BASES TÉCNICAS, QUE NÃO SÃO MUITO CONSERVADORAS, PRECISAREMOS DE R$500 MIL. PERSPECTIVAS PARA OS PRÓXIMOS ANOS

53 Newton Conde ASSISTIDO COM 60 ANOS, EXPECTATIVA DE VIDA DE 25,5 ANOS E TX JRS 3% aa PARA UM BENEFÍCIO DE R$3 MIL, COM BASES MAIS CONSERVADORAS, PRECISAREMOS DE R$680 MIL, OU SEJA, MAIS DE 36% DE AUMENTO, SENDO QUE 90%, FICA POR CONTA DA TX DE JUROS. PERSPECTIVAS PARA OS PRÓXIMOS ANOS

54 Newton Conde RECOMENDAÇÕES DEVEMOS EXERCITAR A ELABORAÇÃO DE CENÁRIOS OTIMISTAS E PESSIMISTAS, E DISCUTÍ-LOS COM MAIOR FREQUÊNCIA, MAS ANTES DE ATINGIRMOS UMA SITUAÇÃO CRÍTICA. PERSPECTIVAS PARA OS PRÓXIMOS ANOS

55 Newton Conde RECOMENDAÇÕES HOJE JÁ TEMOS O APONTAMENTO DE SOLUÇÕES QUE VISAM A PROTEÇÃO DO PARTICIPANTE ASSISTIDO, COMO POR EXEMPLO, CRIAR CARTEIRAS EXCLUSIVAS DE ASSISTIDOS, COM LASTROS EM PAPÉIS COM GARANTIA DE RENTABILIDADE. PERSPECTIVAS PARA OS PRÓXIMOS ANOS

56 Newton Conde RECOMENDAÇÕES EXISTEM, AINDA, SOLUÇÕES VOLTADAS PARA A LONGEVIDADE: TERCEIRIZAÇÃO DA COBERTURA DAQUELES QUE ATINGEM IDADES MAIS ELEVADAS: “SEGUROS DE SOBREVIVÊNCIA”. PERSPECTIVAS PARA OS PRÓXIMOS ANOS

57 Newton Conde MENSAGEM FINAL ENFIM, TEMOS QUE EXIGIR SOLUÇÕES VOLTADAS ESPECIALMENTE AOS PARTICIPANTES QUE ESTÃO, E QUE ESTARÃO, EM GOZO DE BENEFÍCIOS EM UM FUNDO DE PENSÃO. PERSPECTIVAS PARA OS PRÓXIMOS ANOS

Newton Conde CONDE CONSULTORIA ATUARIAL RUA JOÃO ANES SÃO PAULO - CEP FONES: FONES: