o Iluminismo e a política no século XIX nas visões de Hobbes, Rousseau e Locke. Prof.ª Ariadne COSTA

pensadores “contratualistas” Elaboraram um conjunto de explicações racionais sobre a origem do Estado como um “contrato social”; estado de natureza, contrato social e o direito à propriedade;

conceito central do contratualismo A Doutrina Contratualista iniciou a formulação dos direitos individuais (liberdade x igualdade) tendo em vista conservar no estado de sociedade aqueles direitos que se afirma existência já no estado de natureza. Concordam os apologistas do Contratualismo HOBBES, LOCKE E ROSSEAU que o contrato dá origem ao Estado. É a valorização do indivíduo, pois fundado em uma época minimalista atende a dois princípios: a legitimidade da auto-preservação e a ilegalidade do dano arbitrário feito dos outros. A autoridade legítima passou a ser encarada como coisa fundada em pactos voluntários feitos pelos súditos do Estado.

As Teorias Contratualistas - Hobbes, Locke e Rousseau. As teses apresentadas pelos grandes pensadores marcaram uma grande reflexão política sobre o assunto: Porém, concordam entre si de que o Estado é um tipo de Contrato Social. Que à princípio o Estado foi constituído a partir de um contrato firmado entre as pessoas. Porém havia advergências entre eles:

Segundo Hobbes: Os cidadãos devem transferir o seu poder ao governante, que irá agir como soberano absoluto a fim de manter a ordem.

Segundo Locke: O Estado deve preservar o direito à liberdade e à propriedade privada. As leis devem ser expressão da vontade da assembleia e não fruto da vontade de um soberano. A principal contribuição de Locke para o contratualismo é sua noção de consentimento, que deveria ser tácito, periódico e convencional.

SEGUNDO ROSSEAU: Rousseau defende que o Estado se origina de um pacto formado entre os cidadãos livres que renunciam à sua vontade individual para garantir a realização da vontade geral.

RELAÇÃO ENTRE OS PENSADORES:

T. Hobbes - Biografia Magnum Opus : O Leviatã Empirista racionalista (nominalismo) Defensor do despotismo político Idealizador do contrato social Perseguido por conteúdo ateísta da sua obra

A Natureza Humana para Hobbes Metodologia “conhecemos muito melhor uma coisa a partir dos elementos que ela se constitui.” (De Cive) Método resolutivo-compositivo = desconstruir o objeto de estudo para conhecer cada parte Resolutio = análise e Compositio = síntese Definiu as noções e os termos que usaria no início do livro Analisava a sociedade e, por esse motivo, estudou os elementos formadores dela, o homem e suas sensações

Criou uma teoria hipotética O Leviatã (1651): descrição do homem no seu estado natural, sem a regência de nenhum governo No estado natural, todos os homens seriam considerados iguais Sem um sistema de leis os homens entrariam em conflito: "Homo homini lupus" – O homem é o lobo do homem "Bellum omnium contra omnes“ – É a guerra de todos contra todos

O medo de ser dominado por outro ser humano é o que faz os homens fundarem um estado social e uma autoridade política O medo da morte ou da escravização deu lugar à razão Conatus: esforço dos seres humanos para se unir ao que os agrada e se afastar do que os desagrada (instinto de conservação) Só há paz quando o homem é capaz de abandonar seus direitos absolutos em favor de um soberano O homem só é sociável por acidente O monopólio da força e do poder pertenceriam ao soberano O poder religioso é submetido ao politico

Jean-Jacques Rousseau

Jean-Jacques Rousseau - Nasceu em Genebra, em 28 de junho de 1712; - Chegou a Paris em 1742; - Algumas de suas principais obras: - Sobre a origem da desigualdade (1755); - Contrato Social (1757) => é perseguido pelas autoridades francesas por conta dessa obra; - Morreu em 2 de julho de 1772; - Durante a Revolução Francesa, seus restos mortais são colocados no Panteão.

Ideias principais Liberdade => entendida como um direito e um dever; renunciar à liberdade é renunciar à qualidade de ser humano; Princípio da liberdade => inalienável e exigência essencial da natureza humana; Como entender liberdade? Significa não apenas negação de impedimentos; afirmação de um dever de realização de aptidões espirituais mais elevadas;

Ideias principais Liberdade => vincula a vontade particular à vontade geral => expressão do bem comum; Contrato social => associação de homens inteligentes, que deliberadamente resolvem formar um certo tipo de sociedade => comunidade que deseja viver de acordo com os pressupostos da liberdade humana;

Ideias principais Homem => naturalmente bom; Mas... é constantemente ameaçado por forças que o desviam da bondade natural e de relações livres e iguais com os demais; Desigualdades => geradas pelas condições sociais do homem => produz não- liberdade: uns podem dominar os outros, tornando uns tiranos; outros, escravos

Ideias principais Submissão à vontade geral  bem comum natureza => expressa a natureza do homem; Corpo coletivo e submissão à lei que prescreve a si próprio; A submissão à vontade geral conduz o homem à liberdade que o resguarda do vício e o eleva à vida virtuosa; Liberdade => libertação dos limites da vida individual => experiência de fraternidade e igualdade junto a outros cidadãos, que compartilham o mesmo ideal.

Ideias principais Democracia => toda autoridade está ligada ao povo; a vontade geral expressa a vontade do corpo de cidadãos; Thomas Hobbes => Estado absolutista; John Locke => Monarquia Constitucionalista;