NOVA GOVERNANÇA PARA AS CIDADES RUMO AO PACTO JUNTOS POR CAMPO GRANDE

Um mundo novo Crise da política e dos governos Os governos locais Governança: uma nova arte de governar SUMÁRIO 11

UM MUNDO NOVO: GLOBALIZAÇÃO, SOCIEDADE EM REDE E NOVAS GOVERNANÇAS

GLOBALIZAÇÃO  Globalização: fluxos de informações, mercadorias, serviços e pessoas que cruzam os territórios e os fazem interdependentes econômica social e culturalmente;  Não é coisa nova, mas foi acelerada radicalmente pela RCT que propiciou o surgimento das novas tecnologias de informação e comunicação (TICs)

REDES  A sociedade passou a adotar uma arquitetura assentada em redes: o territoriais o econômicas; o sociais; o culturais; o de pessoas o etc. Rede de pessoas Cidades Inteligentes Rede Econômicas

NOVO MODO DE GOVERNAR  “A tarefa principal de um governo democrático é promover o desen- volvimento humano [...] a partir da criação, fortalecimento e coordenação das redes econômicas, sociais e culturais” * NOVA RELAÇÃO ESTADO - SOCIEDADE NOVA GOVERNANÇA * Gestão Democrática do Desenvolvimento das Cidade. ESTEVE, José M. Pasqual

DESENVOLVIMENTO HUMANO – PNUD* * “As prioridades ou pesos atribuídas a casa um deles na política concretas é o que irá distinguir as opções eleitorais” “ A finalidade da governança democrática é o desenvolvimento humano”

GOVERNANÇA CORPORATIVA Governança corporativa é o conjunto de processos, costumes, políticas, leis, regulamentos e instituições que regulam a maneira como uma empresa é dirigida, administrada ou controlada, para atingir seus objetivos A governaça é a forma com se desenvolvem as relações entre os diversos atores (os stakeholders) tais com: acionistas a alta administração funcionários fornecedores clientes, etc.

GOVERNANÇA PÚBLICA (Banco Mundial)  Governança é a maneira pela qual o poder é exercido na administração dos recursos sociais e econômicos de um país visando o desenvolvimento, e a capacidade dos governos de planejar, formular e programar políticas e cumprir funções”.  Características da boa governança: estado de direito transparência responsabilidade orientação por consenso igualdade e inclusividade; efetividade e eficiência; prestação de contas

A CRISE DA POLÍTICA E DOS GOVERNOS DAS CIDADE

SINAIS DA CRISE DA POLÍTICA  As pessoas não consideram a política relevante para os seus destinos individuais e coletivos: o O governo não consegue resolver os problemas tradicionais, e cada vez surgem mais necessidades.  O candidatos não cumprem as seus programas eleitorais o Engodo, desconfiança e indiferença.  A “indiferenciação” política e a desqualificação o Ninguém resolve, logo todos são iguais.

CRISE DO GOVERNO (TRADICIONAL)  Não se consegue mais manter a relação com a cidadania com base nos gastos público; o O gastos público crescem em taxas superiores às do PIB; o Desafios sociais são crescentes; o Essa crise implica na desvalorização atual da política, à medida em que avança a democracia. Idem, ESTEVE

1 - SAÚDE: O Financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é tripartite (União, Estados e dos Municípios). A Emenda Constitucional nº 29 determinou que os Estados aplicassem no mínimo 12% de suas receitas, os Municípios 15% e a União teria uma regra transitória de aplicar no mínimo o valor do orçamento do ano anterior acrescido da variação do crescimento nominal do PIB dos dois anos anteriores. Somente em 2011, com a regulamentação da Emenda 29, o Congresso Nacional manteve os percentuais para Estados e Municípios e tornou a regra transitória em permanente. Esse fato fez com que nos últimos 11 anos os Municípios brasileiros gastassem em saúde R$ 110 bilhões além do mínimo previsto na Emenda 29. Em outras palavras, os municípios ultrapassaram as suas obrigações constitucionais e gastaram em média 21% de suas receitas na Saúde. ENTENDA PORQUE OS MUNICÍPIOS ESTÃO FALINDO (CNM)

2 - FPM: O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a principal transferência constitucional por parte da União aos Municípios. Na sua maioria esta é a maior fonte de recursos das pequenas e médias cidades. Ao longo dos últimos anos os dois impostos que compõem esse fundo (o IPI e o IR) vêm perdendo importância na composição da receita da União. Em 1988, o IPI e IR representavam 15% do total da receita apesar de o FPM ser de 20,5%. Hoje em dia esses impostos representam 10% da receita total e o FPM é de 23,5%. Em virtude disso, os Municípios deixaram de receber entre 1995 e 2012 o valor de R$ Com esse dinheiro poderiam ser construídas casas populares no valor médio de R$ cada. ENTENDA PORQUE OS MUNICÍPIOS ESTÃO FALINDO (CNM)

3 - O SUBFINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS FEDERAIS: No atual modelo federativo brasileiro é comum a União criar programas para que os Municípios o executem. Um exemplo clássico disso é o Saúde da Família que tem como objetivo fazer a saúde preventiva da população. O problema é que as regras impostas são complexas e o valor repassado pela União para executar esse programa é muito menor que o custo efetivo. Por exemplo, cada equipe do ESF custa cerca de R$ mensais e a União repassa apenas R$ E essa diferença é o Município que complementa. Assim como esse, existem mais de outros 300 programas federais para serem executados pelos municípios e em todos eles há o subfinanciamento. ENTENDA PORQUE OS MUNICÍPIOS ESTÃO FALINDO (CNM)

4 - PISO SALARIAL: O Congresso Nacional vem ao longo dos últimos anos votando leis que determinam pisos salariais para categorias profissionais. E os Municípios precisam atender a essa medida. Acontece que o Município já tem parte do orçamento comprometido com outras obrigações. Sendo assim, a aprovação de um piso de qualquer categoria aumenta a despesa de pessoal daquele Município. Porém, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina um limite máximo de gasto com os funcionários. O que coloca o Município na corda bamba de qual Lei cumprir. ENTENDA PORQUE OS MUNICÍPIOS ESTÃO FALINDO (CNM)

GOVERNANÇA: UMA NOVA ARTE DE GOVERNAR

REFERÊNCIA Comunidade e Democracia, a experiência da Itália moderna, Robert Putnan, Professor na Escola de Governo da Universidade de Harvard – EUA – O “capital social”.

CAPITAL SOCIAL (PUTNAN)* “O capital social refere-se ao conjunto formado pela confiança social. Às normas e redes para resolver problemas comuns. [...] Quanto mais densas forem essas redes, mais possibilidades existirão de que os membros de uma comunidade cooperem para obter um benefício comum”. *Comunidade e Democracia, a experiência da Itália moderna, Robert Putnan, Professor na Escola de Governo da Universidade de Harvard – EUA – O “capital social”. COESÃO SOCIAL ICS > br/noticias/Documents/ics_brasil.pdf

COESÃO SOCIAL (visão tradicional)  Coesão social era entendida com resultado do desenvolvimento o Seria o acesso a cidadania, a serviços de bem estar e melhoria da renda; o Seria fruto de políticas públicas e mecanismos de solidariedade, financiados com fundo públicos o Portanto, o desenvolvimento econômico era a principal prioridade, mesmo que suspendendo direitos sociais e democráticos; o O importante seria o investimento em infraestrutura, tecnologia e grande equipamentos que aumentassem a produtividade Idem, ESTEVE

COESÃO SOCIAL (nova visão)  Coesão social é fator prévio do desenvolvimento * o “A coesão social supõe a existência de pessoas que se sentem parte de uma comunidade, participam ativamente em diversos âmbitos de decisão e são capazes de exercer uma cidadania ativa”. o Sentimento de enraizamento o Cidadania ativa o Participação social FIAPP, apud ESTEVE

Desenvolvimento da cidade Capital físico e humano Capacidade de organização “ a capacidade de organização e ação de um território é o objetivo principal do novo modo de governar” Idem, ESTEVE

TIPOS DE GOVERNO NA DEMOCRACIA 1.GOVERNO RACIONAL-LEGAL “Regulador” ou “Normativo” 2. GOVERNO PROVEDOR E GESTOR ”protetor” ou do “bem estar” 3.GOVERNO-REDE OU RELACIONAL “promotor, “cooperador” ou “capacitador” Idem, ESTEVE

GOVERNO-TIPO RACIONAL LEGAL  Função estruturante: legal  Finalidade: garantir o funcionamento das normas vigente: do mercado e da sociedade; Idem, ESTEVE BUROCRÁTICO

GOVERNO-TIPO PROVEDOR GESTOR  Função estruturante: provedora e gestora de serviços  Finalidade: proteção social e bem-estar da população por organismo público ou contratado externamente; Idem, ESTEVE GERENCIAL

GOVERNO-TIPO RELACIONAL  Função estruturante: relacional  Finalidade: melhorar a capacidade de organização das sociedade e gerir as principais redes sociais para o desenvolvimento humano Idem, ESTEVE GOVERNANÇA

A GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA CARACTERIZA-SE POR:  O envolvimento da sociedade na solução dos desafios sociais;  O fortalecimento dos valores cívicos e públicos (respeito, convivência, confiança, solidariedade e colaboração);  A revalorização da política e do papel do governo representativo (competências e incumbência)  Não se trata de reduzir a relevância do governo democrático, mas lhe atribuir um novo papel organizador coletivo de uma ampla ação social;

CONTRUÇÃO DO FUTURO COMPARTILHADO REALIDADE ATUAL FUTURO COMPARTILHADO BLOCO POLÍTICO LIDERANÇA INTELECUAL (PROGRAMA) LIDERANÇA MORAL sociedade PLANO

O DIFERENCIAL DA GOVERNANÇA “As diferenças entre as comunidades derivam [...] da capacidade de suas instituições representativas disporem de um projeto de futuro compartilhado e das cumplicidades que este projeto possa gerar no conjunto da cidadania” * *J. Subirats apud ESTEVE. A principal vantagem econômica de um território é vantagem colaborativa, depende cada vez mais da coesão social (capital social)

OS GOVERNOS LOCAIS: PROTAGONISTAS NA ERA DA GOVERNANÇA

PREFEITURA COMO ORGANIZADOR COLETIVO  O papel das prefeituras consiste em ir além de suas competências, sejam elas quais forem, para assumir o desafio das suas cidades;  Nada que aconteça ou os seus cidadãos necessitem é alheio a uma prefeitura que tenha adotado a governança como modo de governar;  Os recursos dos governos locais não são importantes em si mesmos, mas enquanto instrumentos para aumentar a capacidade das prefeituras convocarem os atores sociais e cidadãos para organizarem os processos de responsabilização cidadã e de parceria público- privada Idem, ESTEVE

ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA Orçamento Participativo Partidos Políticos Fóruns Regionais Meios de Comunicação Associações Representativas Órgãos Públicos Estaduais Órgãos Públicos Federais Instituições Religiosas Conselhos Escolas e Universidades Empresas Cooperação Internacional Vereadores Promotores Voluntariado Juízes ONGs Clubes de Serviço Comissões Sindicatos Articuladores Forças Armadas Instituições culturais

ORÇAMENTO DA GOVERNANÇA LOCAL ORÇAMENTO DA CIDADE Orçamento da Comunidade Orçamento do Governo Recursos da sociedade Recursos governamentais

RUMO À CONSTRUÇÃO DO PACTO JUNTOS POR CAMPO GANDE FIM

DATAHORÁRIOEVENTOS 19-mai19 às 21 hs Evento de Lançamento do PACTO POR CAMPO GRANDE Tasso Jereissati - Pacto de Cooperação do Ceará 7-jun18:30 às 20:30 hsTema 1 - UMA NOVA GOVERNANÇA PARA AS CIDADES 14-jun18:30 às 20:30 hsTema 2 - O NOVO GOVERNO E A RELAÇÃO PÚBLICO PRIVADA 21-jun 18:30 às 20:30 hs Tema 3 - A QUESTÃO PARTICIPATIVA 28-jun18:30 às 20:30 hs Tema 4 - QUE CIDADE QUEREMOS 5-jul18:30 às 21 hs Palestra debate - INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL Luciano Rezende - Prefeito de Vitória /ES 12-jul18:30 às 20:30 hsTema 5 - NOVOS VALORES NA POLÍTICA 26-jul18:30 às 21 hsFechamento do documento do Pacto Juntos Por Campo Grande 13-set18:30 às 22:00 hs3o. Evento - DEBATE COM OS PREFEITAVEIS - 1o Turno 2-out 1o. Turno das eleições 11-out18:30 às 22:00 hs3o. Evento - DEBATE COM OS PREFEITAVEIS - 2o Turno 30-out 2o Turno das Eleições PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO PACTO