A Educação Segregada (modelo clinico); A Educação Especial (sistema paralelo de ensino) anos 70; A inclusão (segunda metade da década de 90) Educação Física Adaptada (CNE, 03/1987) Constituição Federal 1988: Educação como Direito de Todos (art. 205)
Estatuto da Criança e Adolescente (lei 8069/90), os pais e responsáveis Têm obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino (art. 55) Declaração de Salamanca (UNESCO 1994) Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/96 – Assegura aos estudantes curriculo, métodos, recursos e organização especificos para atender suas necessidades... (art 59)
As tendências recentes dos sistemas de ensino são as seguintes: integração/inclusão do aluno com necessidades especiais no sistema regular de ensino e, se isto não for possível em função das necessidades do educando, realizar o atendimento em classes e escolas especializadas; ampliação do regulamento das escolas especiais para prestarem apoio e orientação aos programas de integração, além do atendimento específico; melhoria da qualificação dos professores do ensino fundamental para essa clientela; expansão da oferta dos cursos de formação/especialização pelas universidades e escolas normais.
Lei 10436/02 regulamentada pelo Decreto 5626/05 – reconhece a Língua Brasileira de Sinais, e disciplina Libras nos cursos de Licenciatura e Fonoaudiologia; Portaria 2678/02 – Uso, ensino, produção Difusão do Sistema Braille;
Programa de Educação Inclusiva em 2003 2004 – Documento: O Acesso de Estudantes com Deficiência a Classes Comuns da Rede Regular – MPF; 2005 – Nucleos de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação (NAAH/S)
crianças e jovens“[...] com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação” (Brasil, 2008, p. 14) A educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, realiza o atendimento educacional especializado, disponibiliza os recursos e serviços e orienta quanto a sua utilização no processo de ensino e aprendizagem nas turmas comuns do ensino regular. (Brasil, 2008a, p. 10)
Duarte (2003), diz que, somente a partir da última década, os cursos de Educação Física colocaram em seus programas curriculares, conteúdos relativos às pessoas com necessidades especiais e que o material didático que trata das formas de trabalho com essa população, escrito em nossa língua, é escasso.
Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental (BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto, 1998), p 68; é a área do conhecimento que introduz e integra os alunos na cultura corporal do movimento, com finalidades de lazer, de expressão de sentimentos, afetos e emoções, de manutenção e melhoria da saúde.
Para tanto, deve romper com o tratamento tradicional dos conteúdos que favorece os alunos que já têm aptidões, adotando como eixo estrutural da ação pedagógica o princípio da inclusão, apontando para uma perspectiva metodológica de ensino e aprendizagem que busca o desenvolvimento da autonomia, da cooperação, da participação social e da afirmação de valores e princípios democráticos. Nesse sentido, deve buscar garantir a todos a possibilidade de usufruir de jogos, esportes, danças, lutas e ginástica em benefício do exercício crítico da cidadania.
Atitude X comportamento; Desporto escolar (tecnicista) X Cultura corporal do movimento; Conteúdos X currículo;
Competitividade X cooperação; Aptidão física X inaptidão (dispensa das aulas); Formação acadêmica X formação continuada.
O aluno como foco; Amplia a contribuição da Educação Física escolar para o pleno exercício da cidadania; Educação de qualidade (Como diz Mazzotta (1993), a implantação da educação inclusiva no ensino regular depende não só da boa vontade da sociedade civil, mas também da política de nossos governantes);
Requer formação contínua do Professor, participação da comunidade, das familias; Mudanças curriculares; Valorizar a cultura corporal do movimento;
De Marco (1995) coloca: “Mais do que formar atletas, a educação física pode contribuir com o desenvolvimento pleno da pessoa, com a formação de uma consciência crítica, com o conceito de cidadania e com o próprio desenvolvimento da consciência corporal” (p.33).
1. O que você sente quando vê uma pessoa com deficiência? 2. Você já se comunicou com uma pessoa com deficiência? 3. O que você entende por Deficiência, capacidade e participação social?
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COMO ESTÁ A REALIDADE DAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA? PACTO DA EDUCAÇÃO FÍSICA INCLUSIVA!!
AGUIAR, J. S. Educação Inclusiva: Jogos para o Ensino de Conceitos. 1ª. ed. Campinas: Papirus Editora, ARANHA, M. S. F. Inclusão Social e Municipalização. In: MANZINI, E. J. Educação Especial: temas atuais. Unesp: Marília – Publicações, BERALDO, P. B. As Percepções dos Professores de Escola Pública sobre a Inserção do Aluno tido como Deficiente Mental em Classes Regulares de Ensino Dissertação de Mestrado. Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Carlos. BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Parâmetros Curriculares Nacionais – Ensino Fundamental - Educação Física. Brasília: Secretaria de Educação Fundamental, BRASIL. Conselho Nacional de Educação/Câmera de Educação Básica. Resolução nº 2, 11 de setembro, BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996). Diário Oficial da União, 23 de dezembro, BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais – Terceiro e Quarto Ciclos do Ensino Fundamental - (Introdução aos Parâmetros Curriculares Nacionais). Brasília: Secretaria de Educação Fundamental, BRASIL. Presidente da República Federativa do Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União nº 191 – A, 5 de outubro, BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais – Ensino Médio - Educação Física. Brasília: Secretaria de Educação Fundamental, BRASIL. Politica Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva: Ministério da Educação e Cultura. Brasilia MEC/SECADI, CARDOSO, C. S. Aspectos Históricos da Educação Especial: da exclusão a inclusão uma longa caminhada. Educação, n. 49, p , SASSAKI, R. D. Inclusão - Construindo uma Sociedade para Todos. 3. ed. Rio de Janeiro: WVA, ______. Inclusão - Construindo uma Sociedade para Todos. Rio de Janeiro: WVA, STAINBACK, S.; STAINBACK, W. Inclusão - Um Guia para Educadores. Porto Alegre: Artmed Editora, 1999.