Juros: Taxa de Paridade e Gasto Com A Dívida Pública ________________________________ José Ricardo Roriz Coelho Vice-Presidente da FIESP Diretor Titular do DECOMTEC Janeiro de 2017

Regra da Paridade de Juros Existe uma medida teórica para a taxa de juros de qualquer país, dada pela regra da paridade de juros. Essa regra diz que, excluindo custos de transação e de risco cambial (paridade descoberta), a taxa de juros descontada do prêmio de risco da dívida é igual para todos os países. Esse é um resultado da arbitragem de taxas, operada pelo mercado, que busca a melhor a remuneração ponderada pelo risco em suas aplicações. Esquematicamente: taxa de juros país A - prêmio de risco país A = taxa de juros do país B - prêmio de risco país B Na literatura econômica, usa-se como referência a taxa de juros americana e o risco soberano americano, considerado como zero, por hipótese. Portanto, a regra da paridade para a taxa real de juros para o Brasil estabelece que a taxa real de juros brasileira deve ser igual à taxa real de juros americana somada ao risco Brasil, que mede a probabilidade de um calote da dívida brasileira. Esquematicamente: taxa real de juros BR = taxa real de juros EUA + Risco Brasil OBS: taxa real de juros EUA calculada a partir da FED Funds Rate e do índice CPI para a inflação, disponíveis em https://fred.stlouisfed.org/ . Risco Brasil medido pelo EMBI +, publicado pelo Banco JP Morgan e disponível em http://www.ipeadata.gov.br/Default.aspx

Juro Real Brasileiro (como foi) Nos últimos 20 anos (1996 a 2016), a taxa de juros no Brasil esteve muito acima do que se justifica tecnicamente Armínio Fraga Meirelles Tombini Ilan Loyola G. Franco Juro Real Brasileiro (como foi) Regra da Paridade (como deveria ter sido)

Nesses vinte anos, a taxa real de juros brasileira esteve em média 4,3 p.p. acima do previsto pela regra da paridade Tombini Armínio Fraga Meirelles Ilan G. Franco Loyola + 9,8 + 11,3 + 1,0 + 4,7 + 2,3 + 3,7 Maiores Diferenças Gustavo Franco 11,3 Loyola 9,8 Meirelles 4,7 Ilan 3,7 Tombini 2,3 Armínio Fraga 1,0

Exercício: quanto teríamos economizado em pagamento de juros da dívida pública se a taxa brasileira tivesse seguido a paridade ? Método: Utilizando a taxa de juros brasileira na paridade; a taxa de crescimento do PIB e o resultado primário (ambos da maneira como ocorreram); é possível reestimar a trajetória da dívida pública brasileira, entre 1996 e 2016 A partir dessa nova trajetória da dívida e da taxa de juros na paridade, é possível calcular a despesa com juros que teria sido realizada, caso a taxa de juros brasileira tivesse seguido a paridade. Para isso reestima-se o custo médio da dívida correspondente à taxa de juros na paridade. Calcula-se a diferença entre o que se pagou efetivamente de juros e o que teria sido pago caso a taxa de juros tivesse seguido a paridade. OBS: esse exercício resulta numa estimativa. O período relativamente longo (20 anos) utilizado na estimação exigiu o uso de séries descontinuadas, que foram reconstruídas. Os efeitos secundários sobre a economia brasileira causados por uma menor taxa de juros (maior taxa de investimento e de crescimento, principalmente) não foram considerados.

= = R$ 2,9 trilhões R$ 156,0 bilhões/ano 3,0% do PIB/ano Esses 4,3 p.p. de juros em “excesso” no período custaram mais de R$ 2,9 trilhões no pagamento de juros da dívida pública* Isso poderia significar A Dívida Pública, que hoje está em R$ 4,4 trilhões (70,5 % do PIB), estaria em R$ 1,8 trilhão, ou 28% do PIB R$ 2,9 trilhões = ou Carga Tributária, que hoje está em R$ 2,1 trilhões (33,5% do PIB), estaria em R$ 1,9 trilhão (30,5% do PIB). Isso significaria R$ 184 bilhões a menos em impostos em 2016. R$ 156,0 bilhões/ano = ou 3,0% do PIB/ano Investimento de 21,6 % do PIB durante todo o período (taxa 15% maior do que a ocorrida), sem contar incremento no investimento privado * Em R$ de 2016. Estimativa que não contempla os anos de 1996 e 1997 por falta de disponibilidade de dados sobre a dívida pública