VULNERABILIDADE SOCIAL NA CIDADE DE SÃO PAULO

VULNERABILIDADE SOCIAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Garantir a inclusão da população em situação de vulnerabilidade social, priorizando o atendimento às famílias mais carentes por meio de acompanhamento sócio-educativo e visitas domiciliares, além dos Programas de Transferência de Renda. Desta forma, identificar as demandas da comunidade, vis-à-vis as ofertas de serviços públicos governamentais e não governamentais da região.

Região Periféricas Região Central

Vida de Direitos e Deveres Dimensões X Eixos Temáticos: Dimensões Família na Comunidade Vida de Direitos e Deveres Vida em Família saúde educação trabalho justiça esporte, lazer e recreação eixos temáticos habitação verde e meio ambiente cultura participação e parceria necessidades especiais

FOCALIZAÇÃO DO PÚBLICO ALVO: TERRITORIAL: Delimitação da área de abrangência nos territórios de maior vulnerabilidade social SOCIAL: Estabelecimento de critérios e medidas para a seleção das famílias mais vulneráveis residentes nas áreas de abrangência previamente delimitadas Etapa 1: Seleção de áreas de muito alta vulnerabilidade social e com alta concentração de famílias (densidade populacional) Etapa 2: Disponibilidade de serviços públicos de educação, saúde e assistência social em âmbito local Etapa 3: Processo Participativo na definição das áreas de atuação do Programa Ação Família - viver em comunidade, envolvendo os Supervisores e técnicos das Supervisões de Assistência Social – SAS presentes nas Subprefeituras. Etapa 4: Seleção das famílias por meio de estudos de características sócio-econômicas.

Identificação da disponibilidade de serviços públicos de Educação, Saúde e Assistência Social no âmbito local Concentrados num raio de aproximadamente 500 metros: fator importante de acessibilidade da população local aos serviços públicos

Distritos Priorizados:

Desenvolvimento/ Implantação Fluxo do Programa Tempo OUT.2005 DEZ.2005 MAR.2006 Concepção Seleção Família na centralidade da Política Pública Focalização Territorial e Social PTR Desenvolvimento Comunitário - DLIS Intersetorialidade Ferramentas de Gestão IPVS: 6 9 Subprefeituras, 13 distritos de maior vulnerabilidade 19 Convênios Assinados Comissão Intersecretarial Planejamento Desenvolvimento/ Implantação Capacitação dos Profissionais Ações do Agente do Proteção Social – elo entre famílias e as Políticas Públicas 19 Planos de Ação Regionalizados Articulações Locais Ferramentas Operacionais Monitoramento e Avaliação Portal Ação Família

Comissão Intersecretarial: SMADS, SME, SEPP, SMS, SMSP, SEPED, SMC, SMTRAB, SVMA, SEHAB, SEME, CMDH. Foram realizadas 7 reuniões de trabalho. PLANO DE AÇÕES INTEGRADAS Estratégias de Articulação Intersetorial – 02 Reuniões Coordenadoria de Atenção Básica da Saúde, 05 Coordenadorias da Saúde, 24 Supervisões Distritais de Saúde, 13 Coordenadorias de Educação, Estratégias Regionais de Articulação Intersetorial: 05 reuniões Coordenação Municipal do Programa Coordenação de Assistência Social e SAS Coordenadoria da Saúde, Supervisão Distrital de Saúde, Gerencia dos serviços (UBS-AMA)

CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA Processo de seleção e contratação dos Agentes de Proteção Social Início da Capacitação dos 250 profissionais do Programa e Supervisões de Assistência Social- SAS / 140 horas Elaboração dos 19 Planos Regionais do Programa Certificação dos Agentes de Proteção Social Capacitação Continuada dos Profissionais

Critérios de elegibilidade das famílias com focalização territorial e social Conclusão do cadastramento domiciliar: 76 000 famílias Conclusão da Seleção das Famílias priorizadas no Programa (meta: 30 000) Monitoramento e Avaliação Implantação do Sistema Gerencial de Resultados Portal Ação Família – viver em comunidade

IMPLANTAÇÃO / 2006: ABRIL A DEZEMBRO: Decreto – institui o Programa Ação Família – viver em comunidade Constituição das Comissões Locais Integração das Famílias nos Programas de Transferência de Renda Priorização no acesso das famílias à rede de serviços públicos governamentais e não governamentais; Garantia de uma intervenção social, familiar e comunitária promovendo o desenvolvimento local; Acompanhamento domiciliar das famílias por meio dos agentes; Encontros Locais, Regionais e Macro-regionais; Seminário do Programa Ação Família – viver em comunidade

IMPLANTAÇÃO / 2006: ABRIL A DEZEMBRO: Formação continuada dos profissionais Sistema gerencial de monitoramento e avaliação do Programa Levantamento de necessidades e demandas não atendidas nas comunidades; Ampliação da meta de atendimento do Programa: inclusão das 330 000 famílias vulneráveis; Mudança de paradigma no enfrentamento à pobreza na cidade de São Paulo

Secretario Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social FLORIANO PESARO Secretario Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social