UM PANORAMA ATUAL DAS SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE CONFLITOS NO BRASIL Gustavo da Rocha Schmidt gustavo.schmidt@slk.adv.br Presidente do CBMA – Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem Professor da FGV Direito Rio Sócio de Schmidt, Lourenço, Kingston Advogados Associados,

Panorama do Poder Judiciário TOTAL DE PROCESSOS: 95.139.766 Relatório Justiça em Números 2014 - CNJ

Panorama do Poder Judiciário Listagem dos cinco maiores setores por Justiça contendo o percentual de processos em relação aos 100 maiores litigantes da Justiça RANK 100 MAIORES LITIGANTES POR SETOR E JUSTIÇA NACIONAL FEDERAL TRABALHO ESTADUAL 1 Setor Público Federal 38% 77% 27% Bancos 54% 2 19% 21% Setor Público Estadual 14% 3 8% Conselhos Profissionais 2% Indústria Setor Público Municipal 10% 4 Telefonia 6% Educação 1% 7% 5 5% Serviços Relatório Justiça em Números 2014 - CNJ

Panorama do Poder Judiciário Relatório Justiça em Números 2014 - CNJ

Panorama do Poder Judiciário O STF julga 100 processos em 1 dia A Suprema Corte dos Estados Unidos julga cerca de 100 processos por ano.

Qualidade das Decisões Sobrecarga do Poder Judiciário Problemas Causada em grande parte pelo excesso de litigiosidade do Poder Público Qualidade das Decisões X Celeridade Sobrecarga do Poder Judiciário Insegurança Jurídica

Problemas Demora nas causas de maior complexidade (10 a 20 anos); Demora e complexidade para recebimento de precatórios judiciais.

Possíveis soluções Arbitragem Mediação Dispute board Cara ou coroa

Mediação, Arbitragem e Dispute Board Métodos não excludentes e complementares de solução de conflitos No curso da execução do contrato: Dispute Board Quando o consenso é possível: Mediação Quando o consenso não é mais possível: Arbitragem

Panorama Ambiente favorável No judiciário... No legislativo... Na educação jurídica... E na sociedade civil?

Percepções sobre a arbitragem: Celeridade. Irrecorribilidade Especialização Confiança Flexibilidade (maior autonomia das partes) Confidencialidade Preservação do relacionamento das partes

Percepções sobre a Mediação: Minimiza custos Confiança Flexibilidade (maior autonomia das partes) Partes controlam o processo e o resultado, construindo acordos eficazes e sustentáveis Preservação do relacionamento das partes Contribui para uma boa imagem pública Confidencialidade.

Percepções sobre o Dispute Board: Minimiza custos Confiança Flexibilidade (maior autonomia das partes) Partes controlam o processo e o resultado, construindo acordos eficazes e sustentáveis Preservação do relacionamento das partes Contribui para uma boa imagem pública Confidencialidade.

E o dispute board?

Obrigado!