BIBLIOTECA ESPECIALIZADA NA ÁREA JURÍDICA Ministério Público Federal Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina Divisão de Biblioteca BIBLIOTECA ESPECIALIZADA NA ÁREA JURÍDICA Maria Aparecida Sell Andrade Cardoso CRB-14/056 biblioteca@prsc.mpf.gov.br http://www.prsc.mpf.gov.br/biblioteca/

Ministério Público Federal Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina Divisão de Biblioteca Missão Prover, com qualidade, o uso dos recursos informacionais, à Procuradoria da República no Estado e nos Municípios de Santa Catarina, bem como facultar o acesso à informação ao cidadão em geral.

Biblioteca Especializada pertencem à instituições com coleções destinadas a grupos específicos Biblioteca da Assembléia Legislativa, Biblioteca do Tribunal de Contas, Biblioteca do Senado, Biblioteca do Escritório X...

BIBLIOTECÁRIO : Perfil (gerenciador, administrador, catalogador, pesquisador, webmaster ...) Habilidades (facilidade de comunicação, capacidade de organizar informações, tato, perspicácia, sutileza...) Funções profissionais (identificar, filtrar, interpretar, integrar e prover informações)

O Bibliotecário jurídico é o profissional que facilita o acesso à informação jurídica de forma ágil e eficiente

O Bibliotecário jurídico “Navega em dois mundos. Precisa carregar em sua formação instrumental que facilite seu desempenho ao lidar com fontes tradicionais de informação e com as novas tecnologias. Sua grande habilidade é saber decidir adequadamente quando usar uma ou outra “ (Passos, Edilenice. O Futuro da Biblioteca Juridica. 2005)

Biblioteca Jurídica “As bibliotecas jurídicas objetivam disseminar a informação jurídica, especialmente na esfera de suas instituições mantenedoras, com o intuito de subsidiar as decisões processuais em fluxo, como também auxiliando a todos os juristas no cumprimento da justiça. As bibliotecas jurídicas são provenientes de órgãos governamentais, universidades ou escritórios de advocacia e atuam como principal veiculo disseminador deste tipo de informação” (Miranda, 1990)

Usuário É o especialista da área (Procurador da República,Juiz, Desenbargador, Promotor, Senador, Deputado, Vereador...) Assessores Servidores com formação na área Estudante de direito Estagiário de direito Público externo com interesse ná área

Acervo O Acervo Bibliográfico é voltado à área de especialidade (direito constitucional, direito administrativo, direito ambiental, direito processual, direito penal, direito civil) Principal característica : Atualidade

Produtos e Serviços Na Biblioteca especializada o atendimento presencial é menor. O usuário opta por receber a pesquisa em sua unidade de trabalho. O uso da tecnologia faz essa ponte entre bibliotecário e usuário. Pesquisa, empréstimo domiciliar, DSI mudam a forma (reempacotamento)... Criação de homepages, uso de correio eletrônico, Acesso a Bases de daodos, acompanhamento de legislação, coleta e organização da produção intelectual da entidade fazem parte das novas atividades

Fontes de Pesquisa Obras de referência (Códigos, dicionários especializados, vademecum, enciclopédias juridicas, atlas) Biblioteca Virtual (Senado Federal) Periódicos digitais Banco de dados na WEB Orgãos julgadores (tribunais, câmaras)

DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA Reunião, análise e indexação da doutrina, da legislação ..., da jurisprudência e de todos os documentos oficiais relativos a atos normativos ou administrativos (Atienza, Cecilia. Documentação juridica. 1979)

Doutrina Conjunto de opiniões, estudos e pareceres jurídicos elaborados por ESPECIALISTAS em Direito

EMENDA CONSTITUCIONAL Outros documentos oficiais(...) Legislação CONSTITUIÇÃO EMENDA CONSTITUCIONAL LEI COMPLEMENTAR LEI DECRETO DECRETO-LEI RESOLUÇÃO CÓDIGO CONSOLIDAÇÃO REGULAMENTO REGIMENTO ESTATUTO PORTARIA Outros documentos oficiais(...) Conjunto de leis e atos normativos emanados de autoridades competentes

Jurisprudência conjunto de decisões judiciais dos tribunais sobre casos semelhantes

QUAL A ATRIBUIÇÃO DE CADA PODER? Legislativo legisla sobre JUSTIÇA, o Executivo executa a JUSTIÇA e o Judiciário julga as controvérsias sobre JUSTIÇA. Em resumo, compete ao Governo ministrar a JUSTIÇA ao Povo(Pinheiro, Francisco M.) http://www.lojistas.net/id/3ple1.htm

QUAL A ATRIBUIÇÃO DE CADA PODER? Poder Legislativo = legisla (Senado Federal, Câmara Federal, Assembléia Legislativa nos Estados, Câmara Municipal) Poder Executivo = executa (Governo Federal = Ministérios, Governo Estadual = Secretarias, Governo Municipal = Secretarias) Poder Judiciário = julga (STJ, STF, TST, TSE,TCU, JF, TJ, TRT, TRE, TCE)

O QUARTO PODER “o Ministério Público é efetivamente o Quarto Poder, representante do cidadão, com autoridade para questionar os três outros poderes” “o Ministério Público acolhe denúncias, investiga e oferece uma ação que será submetida ao Judiciário” (http://observatorio.ultimosegundo.ig.com. br/obstv/obstv20082000.htm)

“eGOV é o nome dado ao processo crescente de informatização das funções do governo. São soluções que facilitam o intercâmbio de informações do governo com outras esferas (federal, estadual, municipal), outros poderes (legislativo e judiciário), com empresas, com o cidadão, com o terceiro setor e em sua administração interna” (http://www.microsoft.com/brasil/setorpublic o/destaques/egov.mspx). e-gov GOVERNO ELETRÔNICO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA GOVERNANÇA ELETRÔNICA

Referências Sarmento, Adriana Godoy da Silveira e Rosa, Alpina Gonzaga Martins e Ferreira, Regina de Marco (2000) Informação jurídica: valor agregado. O quê? Por quem? E para quem?. In Proceedings XIX Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação 1, Centro de eventos da PUCRS. Disponível em: http://dici.ibict.br/archive/00000810/Acessado em: 24.03.2006 Rezende, Ana Paulade. Centrode informação jurídica eletrônico e virtual. Disponível em: www.ibict.br/cionline Acesso em: 26.03.2006 Atienza, Cecilia Andreotti. Documentação jurídica : introdução à análise e indexação de atos legais. São Paulo : Achiamé, 1979 Profissionais da informação : formação, perfil e atuação profissional. Org. Marta Pomim Valentim. São Paulo : Polis, 2000 Passos, Edilenice. O futuro da biblioteca jurídica. Disponível em: www.infolegis.com.br Acessado em 23.03.2006 http://www.infolegis.com.br

Reflexão “No momento atual, vivemos em momento de transição. Convivemos com informações em suporte tradicional e suportes digitais/eletrônicos. Certas categorias de usuários resistem à utilização de novas mídias. Muitos usuários nem ao mesmo sabem ou querem aprender a usar o correio eletrônico. O bibliotecário jurídico precisa saber navegar com segurança nesses dois mundos. Retirando de cada um deles o que de melhor tem a oferecer. Não deve menosprezar nenhuma fonte de informação por mais antiquada que possa parecer. Mas, também não deve resistir à modernidade. O bibliotecário jurídico precisa reinventar-se, melhorar seus conhecimentos, procurar capacitação, participar de lista de discussões.” Passos, Edilenice. 2005

Mapeamento da produção intelectual brasileira sobre a informação jurídica (Edilenice Passos) http://www.infolegis.com.br/infolegis-bibliojur.pdf Reiniciar Sair