Licenciamentos com AIA na RMBS CETESB

ORGANOGRAMA CETESB Presidência industrias impactos E- Engenharia e Qual Ambiental Vice Presidência A- Gestão Corporativa C- Controle e Licenciamento I- Avaliação de Impacto industrias impactos

RESOLUÇAO SMA 54/2004 Estudo de Impacto Ambiental – EIA e Relatório de Impacto Ambiental - RIMA. Empreendimentos ou atividades efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação ambiental; Relatório Ambiental Preliminar – RAP- empreendimentos considerados potencial ou efetivamente causadores de degradação do meio ambiente; Estudo Ambiental Simplificado-EAS- para empreendimentos de impactos ambientais muito pequenos e não significativos;

ETAPAS DO LICENCIAMENTO Licença Prévia (LP) – concedida na fase de planejamento, aprovando localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo condicionantes (val<5 anos) ; Licença de Instalação – autoriza a instalação de acordo com especificações (programas ambientais) (val<6anos); Licença de Operação (LO)- autoriza a operação , após verificação do cumprimento das licenças anteriores e determinação do controle ambiental da operação (val-4 a10 anos).

LICENCIAMENTO- Intervenientes Legislação Órgão Ambiental Planos e Programas Órgãos Intervenientes

PREOCUPAÇOES AMBIENTAIS MEIO FISICO- troca de solos, falta de material, dragagem/disposição do material MEIO BIOTICO- áreas protegidas, MEIO SOCIOECONOMICO- atração de Mao de obra, transporte, saneamento, habitação ( invasões)

Licenciamento com AIA

Licenciamento com AIA

Portos/Terminais/Dragagem CONCLUIDOS CODESP- Dragagem de Manutenção (ren LO) Saipem- Base Logística de Dutos ( LP, LI e LO) Saipem- Centro de Tecnologia e Construçao Offshore (LP e LI) ULTRAFERTIL – Ampliação (LP) TECONDI- Terminal de Conteiners ( LO) TIPS- Terminal Intermodal (LP e LI)

Portos/Terminais/Dragagem EM ANALISE Usiminas- Dragagem Piaçaguera (LI, LO, ren LO) ULTRAFERTIL – Ampliação (LI) SAIPEM- Centro de Tecnologia (LO) Planos de Trabalho Oil Tanking Terminal (Dow Quimica) Santorini ( Terminais de Graneis e Líquidos) Marjorie do Brasil- Parque Log Itanhaem

Rodovias/Ferrovias CONCLUIDOS SIM E VLT- Fase 1 ( LI); TERLOC- Terminal Logistico (LI e LO); ROD CONEGO – SP 55- 3º faixa (LP e LI) ROD ANCHIETA – dispositivo (LP e LI) PE Manuel da Nobrega – duplicação-LP/LI Imigrantes- 5ª e 6ª faixa – LP e LI Plano de Trabalho- Tunel Santos - Guaruja

Rodovias/Ferrovias EM ANALISE ROD CONEGO – SP 55- 3ª FAIXA (LI) PE Manuel da Nobrega – duplicação -LO

Saneamento – em análise COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE S. PAULO - SABESP RAP Sistema de tratamento e disposição de esgoto sanitário ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS ETE-1 CANTO DO FORTE PRAIA GRANDE SUBSISTEMA 3 - CAIÇARA, DO SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS ETE-2 VILA TUPI COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS ETE GUAIUBA SÃO VICENTE TERRESTRE AMBIENTAL LTDA EIA E RIMA Aterro sanitário TERRESTRE AMBIENTAL LTDA. - CGR TERRESTRE SANTOS

Industrias- concluídos Cesari Empresa Multimodal de Movimentação de Materiais Ltda. RAP Indústria ARMAZÉNS DE GRANÉIS SÓLIDOS PARA UTILIZAÇÃO COMO SISTEMA DE MOAGEM DE CIMENTO CUBATÃO Carbocloro S.A Indústriais Químicas LICENÇA DE INSTALAÇÃO INDÚSTRIA QUÍMICA PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO EIA E RIMA Refinaria PETRÓLEO BRASILEIRO S/A UNIDADE DE NEGÓCIOS REFINARIA PRES. BERNARDES DE CUBATÃO

LTs e DUTOS- concluídos CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA LICENÇA DE INSTALAÇÃO Linha_Transmissão_kV RECONDUTORAMENTO DA LINHA DE TRANSMISSÃO EM 345 KV BAIXADA SANTISTA - ALTO DA SE CUBATÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO Linha de transmissão 345 kV Baixada Santista / Tijuco Preto C3 RECONDUTORAMENTO LINHA DE TRANSMISSÃO - LT 345 KV BAIX. SANTISTA - ALTO DA SERRA Cesari Empresa Multimodal de Movimentação de Materiais Ltda. PLANO DE TRABALHO Dutos_diversos SISTEMA DE DUTOS PARA TRANSPORTE DE GRANÉIS LÍQUIDOS ENTRE O PLANALTO E BAIXADA

HABITAÇAO/LAZER - concluídos PREFEITURA MUNICIPAL DO GUARUJA EIA E RIMA Conjunto habitacional Recuperação Sócio Ambiental e Urbanização de Santa Cruz dos Navegantes GUARUJÁ 21/12/12 Aprovado MAUBERTEC EMPREENDIMENTOS RAP Loteamento misto com uso industrial Loteamento Misto - Jardim Albatroz BERTIOGA 30/08/11 BURIQUI COSTA NATIVA EMPREENDIMENTOS E PART. LTDA PLANO DE TRABALHO Complexo turístico COMPLEXO RESIDENCIAL TURISTICO IMOBILIÁRIO 12/01/11 Definido Termo de Referência

HABITAÇAO/LAZER –em análise BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA RAP Complexo turístico Litoral Plaza Shopping PRAIA GRANDE COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA-COHAB-ST Conjunto habitacional Conjunto Habitacional “Prainha do Ilhéu II” SANTOS Companhia de Habitação da Baixada Santista Conjunto Habitacional "Prainha do Ilhéu I" SASIT (SOCIEDADE AMIGOS DO SÍTIO TAGUAÍBA) RRA Loteamento LOTEAMENTO SÍTIO TAGUAÍBA GUARUJÁ COMPANHIA CITY DE DESENVOLVIMENTO EIA E RIMA Loteamento City Fazenda Acaraú BERTIOGA DEPLAN DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO IMOBILIÁRIO LTDA LOTEAMENTO ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE ICIPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Loteamento misto com uso industrial Complexo Empresarial Andaraguá EMBRAPARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA LICENÇA DE INSTALAÇÃO Parque temático Parque Aquático Xuxa Water Park ITANHAÉM

APRIMORAMENTOS Avaliação de Planos e Programas- Projeto Sala de Cenários- geo-referenciamento Participação de fóruns de planejamento setoriais

OBRIGADA!! ie_cetesb@sp.gov.br