Sistema de Saúde no Brasil EAD Curso:Gestão em Saúde/Ênfase Hospitalar Módulo II Sistema de Saúde no Brasil Professor: Marlow Kwitko Monitores: Ana Paula Pires Etiene Freitas Eunice Gomes Fábio Etges Taila Strelow

Municípios 4% 27% 40% 29% <10.000 hab. 10.000 a 20.000 hab.

NÍVEIS DE PREVENÇÃO EM SAÚDE REABILITAÇÃO RECUPERAÇÃO PROTEÇÃO PROMOÇÃO

Campos de Atenção à Saúde Hospitalar Ambulatorial Domiciliar Campos de Atenção à Saúde Assistência Dirigida às Pessoas Individual Coletiva Intervenções Ambientais Políticas Externas ao Setor Saúde Alimentação / Habitação Educação / Lazer Macro Econômicas / Emprego Relações e Condições Sanitárias Dirigidas aos Ambientes Controle de Vetores e Hospedeiros Vida Trabalho Operações de Sistemas de Saneamento Ambiental Vigilância Epidemiológica Vigilância Sanitária Ações Complementares dos Campos de Atenção política setorial comunicação gestão em saúde

ESTRATIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO CONFORME SUA PERCEPÇÃO DA SAÚDE GRUPO I II III IV AUTO- PERCEPÇÃO SOBRE A DOENÇA EXISTÊNCIA DE DOENÇA OU AGRAVO

Sistema de Saúde Brasileiro Modelo Segmentado / 3 Sistemas Sistema Único de Saúde - SUS (modelo “Público” e “Estatal”) Sistema Privado de Atenção Médica Supletiva (Modelo “Livre Mercado”) Sistema Privado de Medicina Liberal (Modelo “Livre Mercado”)

População R$ 25% 20 bilhões 30 75% SUS Sistema Privado

Define acesso universal e igualitário a serviços e ações Promoção Define acesso universal e igualitário a serviços e ações Proteção Recuperação / Reabilitação NOBs 91/92/93/96 Decreto Nº 9.438/90 Lei Org. Nº 8.080/90 Condições para ações integrais de saúde; Organização / operação dos serviços de saúde; Estratégias/ movimentos táticos orientadores da execução do SUS Participação da comunidade; Transferências inter-governamentais de recursos financeiros Organização/ atribuições do CNS Constituição Federal (1988) Assegura o direito à saúde Cria o SUS Surgem instrumentos jurídicos e institucionais que regulamentam o SUS

Princípios Doutrinários do SUS Universalidade Todos têm direito ao acesso a todos os serviços

Princípios Doutrinários do SUS Eqüidade Todos têm direito a todos os níveis de complexidade, na medida estrita de sua necessidades

Princípios Doutrinários do SUS Integralidade Todos têm direito a ações de promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde

Princípios Organizacionais do SUS Regionalização e Hierarquização Serviços organizados em níveis de complexidade e dispostos em área definida, com população definida Resolutividade Capacidade de resolução de um problema no nível de competência Descentralização Redistribuição de responsabilidades, cabendo ao município assumir a gestão local das ações de saúde

Complementaridade do setor privado Participação dos cidadãos Direito e dever da população de formular políticas e controlar a sua execução, através de entidades representativas contrato sob normas direito público obediência aos princípios do SUS mesma lógica organizacional do SUS preferência para os não lucrativos Complementaridade do setor privado

Gestão SUS / Fluxo de Relações Conselho Nacional de Saúde Comissão IntergestoresTripartite Ministério da Saúde Conselho Estadual de Saúde Comissão Intergestores Bipartite Secretaria Estadual de Saúde Conselho Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde

Gestores do SUS: Âmbito Local: Secretarias Municipais de Saúde Âmbito Estadual: Secretarias Estaduais Âmbito Federal: Ministério da Saúde

Comissão Intergestores SUS - ORGANISMOS COLEGIADOS Comissão Intergestores Bipartite Representantes das SES das SMS Operacionalizar a descentralização do SUS em cada Estado

Comissão Intergestores SUS - ORGANISMOS COLEGIADOS Comissão Intergestores Tripartite Representantes do MS das SES das SMS Elaborar propostas para a operacionalização do SUS no país

Municipalizar a saúde significa o reconhecimento da responsabilidade política do município com a saúde de seus cidadãos. Mais próximo dos problemas Mais facilidade para acompanhamento por parte da população.

Ações de descentralização Consolidar pólos regionais SUS Municipalizar a Saúde Favorecer Consórcios Ações de descentralização Consolidar pólos regionais de saúde

Gestão Plena da Atenção Básica S U S TIPOS DE GESTÃO MUNICIPAL Gestão Plena da Atenção Básica O município se responsabiliza pelo planejamento,programação ,execução, controle, avaliação e, se necessário, auditoria das ações e serviços básicos de saúde.

Gestão Plena do Sistema Municipal S U S TIPOS DE GESTÃO MUNICIPAL Gestão Plena do Sistema Municipal O município se responsabiliza pelo planejamento, programação, execução,controle, avaliação e, se necessário, auditoria de TODAS as ações e serviços de saúde.

Como municipalizar a Saúde Lei 8142/90 1) Criar o Fundo Municipal de Saúde. 2) Criar o Conselho Municipal de Saúde. 3) Elaborar o Plano Municipal de Saúde 4) Realizar acompanhamento, avaliação e controle das ações.

ALTERNATIVAS DE DESCENTRALIZAÇÃO DA ATENÇAÕ À SAÚDE Descentralização / Sistema Local de Saúde Distritalização Consórcio Municípios Distritalização Setorização MUNICÍPIO Suficiência Suficiência Recursos Complementares de Referência

S U S : PROPOSTA CONSTITUCIONAL Insumos Processo Produto Impacto Ações de Saúde contemplando os princípios do SUS Decisão Política Método Saúde da População Recursos *(HTMF) * Humanos, Tecnológicos, Materiais e Financeiros

SUS ESTADUAL - Representação Gráfica Apoio ao SUS Instituições Intra e Extras-Estaduais Local Âmbitos de Gestão Meso Regional Central Níveis de Atenção à Saúde 1º 2º 3º Município / SMS Conselho Municipal de Saúde Distrito Sanitário SES regional SES Central Conselho Estadual de Saúde Comissão Intergestores Bipartite

Dinâmica do Sistema de Saúde via Plano de Saúde Ênfase nas prioridades de saúde detectadas com critérios epidemiológicos DIAGNÓSTICO

SOLUÇÕES - Abertura Programática / Prioridades de Saúde - Programas em Rede de Serviços Hierarquizada - Apoio aos Programas e Serviços - Articulações: Níveis de Atenção/Âmbitos de Gestão

Plano Municipal de Saúde Esquema Básico de um Plano Municipal de Saúde Perfil Epidemiológico Organização e Oferta de Serviços Mecanismos Político - Gerenciais Diagnóstico Ações de Saúde Organização e Oferta de Serviços Gerenciamento Soluções Prioridades Estratégias / Metas