CURRÍCULO DO PALESTRANTE Mestre em Contabilidade/UFSC, Pós Graduado em Finanças, Auditoria e Controladoria/FGV, Graduado em Ciências Contábeis. Atua como consultor na adequação às Normas Internacionais de Contabilidade; consultor e analista de custos empresariais; e analista econômico-financeiro. Na docência, atua como professor visitante em cursos de Pós Graduação de diversas instituições; instrutor e palestrante para o CRC/SC, CRC/PR, e Sistema Sescon em Santa Catarina. É sócio de empresa de contabilidade e já atuou como Contador e Controler de Empresa Industrial por 4 anos. Na docência foi professor para graduação por 2 anos.

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL ECF ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL

ECF – PRAZO DE TRANSMISSÃO ÚLTIMO DIA ÚTIL DE JULHO EXTINÇÃO, CISÃO PARCIAL, CISÃO TOTAL, FUSÃO OU INCORPORAÇÃO ATÉ 30/04, ATÉ ÚLTIMO DIA ÚTIL DE JULHO EXTINÇÃO, CISÃO PARCIAL, CISÃO TOTAL, FUSÃO OU INCORPORAÇÃO A PARTIR DE 01/05, ATÉ ÚLTIMO DIA ÚTIL DO TERCEIRO MÊS SUBSEQUENTE AO DO EVENTO O PRAZO ENCERRA AS 23h59min59s

ECF – NÃO APRESENTAM EMPRESAS TRIBUTADAS PELO SIMPLES NACIONAL ÓRGÃOS PÚBLICOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS PESSOAS JURÍDICAS INATIVAS

ECF – ESTÃO OBRIGADOS LUCRO REAL / LUCRO ARBITRADO / LUCRO PRESUMIDO EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL / LUCRO ARBITRADO / LUCRO PRESUMIDO EMPRESAS IMUNES E ISENTAS

ECF – O QUE DEVERÁ SER INFORMADO PLANO DE CONTAS CONTÁBIL E RESPECTIVOS SALDOS DA ECD SALDOS DA ECF DO PERÍODO ANTERIOR ASSOCIAÇÃO DO PLANO DE CONTAS CONTÁBIL COM O REFERENCIAL RFB E-LALUR / E- LACS (Adições, Exclusões, Compensações)

ECF – SIGNATÁRIOS ASSINATURAS CERTIFICADO DIGITAL TIPO A1 ou A3 CONTABILISTA eCPF PESSOA JURÍDICA eCNPJ Cadastrar Proc. Eletrônica no site da RFB PROCURADOR

ECF – PENALIDADES R$ 500,00 p/ mês LUCRO PRESUMIDO, IMUNES E ISENTAS E EMPRESAS EM INÍCIO DE ATIVIDADES R$ 500,00 p/ mês LUCRO ARBITRADO R$ 1.500,00 p/ mês DESCONTO DE 50% PELA APRESENTAÇÃO EXPONTÂNEA DESCONTO DE 50% PELO PAGAMENTO NO PRAZO

0,25%, por mês-calendário, limitada a 10% ECF – PENALIDADES 0,25%, por mês-calendário, limitada a 10% A multa será reduzida: 90% se o livro for apresentado em até 30 dias; 75% se o livro for apresentado em até 60 dias; 50% se o livro for apresentado antes de procedimento de ofício; e 25% se apresentação do livro no prazo fixado em intimação.

PRAZO PARA TRANSMISSÃO..................................: 30/09/2015 ECF – PENALIDADES PRAZO PARA TRANSMISSÃO..................................: 30/09/2015 DATA DA TRANSMISSÃO........................................: 24/06/2016 LUCRO ANTES DO IR E CSLL R$ 500.000,00 MULTA (0,25% X 9 MESES = 2,25%) R$ 11.250,00 (-) DESCONTO POR APRESENTAÇÃO EXPONTÂNEA – 50% (R$ 5.625,00) (-) DESCONTO POR PAGAMENTO NO PRAZO – 50% (R$ 2.812,50) (=) VALOR DA MULTA A PAGAR R$ 2.812,50

ECF – PENALIDADES 0,25%, por mês-calendário, limitada a 10% 3% não inferior a R$ 100,00 do valor omitido, inexato ou incorreto R$ 100.000,00 para as PJ’s que tiverem auferido receita bruta total, igual ou inferior a R$ 3.600.000,00 R$ 5.000.000,00 para as PJ’s que não se enquadrarem na hipótese anterior

ALGUMAS DAS PRINCIPAIS DIFICULDADES??? CONTROLE SUBCONTAS CORRELATAS DEPRECIAÇÃO AVP CONTROLE SUBCONTAS CORRELATAS AVJ LEASING ECF ECD LEI 12973 FCONT LEI 11638 IN 1515

COMO SUPERAR ESTAS DIFICULDADES??? PRIMEIRO: DOMINAR IFRS SEGUNDO: DOMINAR INRFB 1515/2014 TERCEIRO: DOMINAR O APLICATIVO PVA DA ECF

LEI 6404/1976 DECRETO LEI 1598/1977 LEI 11638/2007 RTT – MP 449/2008 FCONT – IN RFB 949/2009

DEPRECIAÇÃO APÓS LEI 11638 VALOR DE COMPRA DO VEÍCULO 100.000 ESTIMATIVA DE VIDA ÚTIL 2 ANOS VALOR RESIDUAL 70.000 VALOR DEPRECIÁVEL 30.000 TAXA DE DEPRECIAÇÃO ANUAL 50% COTA DE DEPRECIAÇÃO ANUAL 15.000

EXEMPLO PRÁTICO - DIFERENÇAS FATOS INCORRIDOS EM 2012 Receita no Período: R$ 100.000,00 O Cmv foi de R$ 60.000,00 A empresa possui um equipamento com custo de aquisição de R$ 100.000,00, sem valor residual, com vida útil de 10 anos para fins societários e 5 anos para fins tributários; Em 12/2010, a empresa incorreu em despesas pré-operacionais no montante de R$ 6.000,00. DIFERIDO 01/60

DRE – REGRAS ATUAIS - IFRS CONTÁBIL FCONT 100.000 X 10% 100.000 X 20% DRE – REGRAS ATUAIS - IFRS DRE – REGRAS 31/12/2007 CONTAS 31/12/2012 Receita (-) Cmv (=) Lucro Bruto (-) Depreciação (-) Desp. Pré Operac. (=) Lucro Líquido 100.000 100.000 (60.000) (60.000) 40.000 40.000 (10.000) (20.000) (6.000) (100) 24.000 19.900 VR INTEGRAL NO RESULTADO DIFERIDO 01/60

DRE – REGRAS ATUAIS - IFRS LUCRO PARA FINS SOCIETÁRIOS AJUSTE RTT LUCRO DO PERÍODO DE APURAÇÃO DRE – REGRAS ATUAIS - IFRS DRE – REGRAS 31/12/2007 CONTAS 31/12/2012 Receita (-) Cmv (=) Lucro Bruto (-) Depreciação (-) Desp. Pré Operac. (=) Lucro Líquido 100.000 100.000 (60.000) (60.000) 40.000 40.000 (10.000) (20.000) (6.000) (100) 24.000 19.900 DIFERENÇA 4.100

LEI 6404/1976 DECRETO LEI 1598/1977 LEI 11638/2007 RTT – MP 449/2008 FCONT – IN RFB 949/2009 LEI 12973/2014

QUAL FOI SUA OPÇÃO NA DCTF COMPETENCIA 12/2014? ??? LEI 12973 QUAL FOI SUA OPÇÃO NA DCTF COMPETENCIA 12/2014?

LEI 12973 OPTANTES NÃO OPTANTES ADOÇÃO A PARTIR DE 01/01/2014 ADOÇÃO A PARTIR DE 01/01/2015 ÚLTIMO FCONT 30/06/2014 ÚLTIMO FCONT 30/06/2015

ANTES DE UM EXEMPLO PRÁTICO NO APLICATIVO.... QUAL SERÁ O NOSSO FOCO HOJE???

TIPOS DE AJUSTES NO LALUR AJUSTES TEMPORÁRIOS AJUSTES DEFINITIVOS

TIPOS DE RELACIONAMENTOS 1 – COM UMA CONTA DA PARTE “B” 2 – COM CONTA CONTÁBIL 3 – COM CONTA DA PARTE “B” E CONTA CONTÁBIL 4 – SEM RELACIONAMENTO

TIPOS DE RELACIONAMENTOS 1 – COM UMA CONTA DA PARTE B DIFERENÇA NA COTA DE DEPRECIAÇÃO APÓS ADOÇÃO DA LEI 12973 PECLD - PERDA ESTIMADA COM CRÉDITO DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA GRATIFICAÇÕES A EMPREGADOS NÃO PAGAS, ETC.

TIPOS DE RELACIONAMENTOS 2 – COM CONTA CONTÁBIL BRINDES, MULTAS POR INFRAÇÃO GRATIFICAÇÕES A DIRIGENTES DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO SUBCONTAS RELATIVAS AS DIFERENÇAS NA ADOÇÃO DA LEI 12973 AJUSTE DO RTT, ETC.

TIPOS DE RELACIONAMENTOS 3 – COM CONTA DA PARTE “B” E CONTA CONTÁBIL CONTAS OBRIGATORIAMENTE CONTROLADAS POR SUBCONTAS E FACULTATIVAMENTE ESTÁ SENDO CONTROLADO NA PARTE “B”.

TIPOS DE RELACIONAMENTOS 4 – SEM RELACIONAMENTO EXCESSOS OU LIMITES CALCULADOS, QUE NÃO GUARDAM RELAÇÃO DE COMPOSIÇÃO COM LANÇAMENTOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS COMO POR EXEMPLO: EXCESSO INDEDUTÍVEL DE ROYALTIES.

AGORA SIM VAMOS AO EXEMPLO PRÁTICO TIPO 4 TIPO 1 TIPO 2 AGORA SIM VAMOS AO EXEMPLO PRÁTICO TIPO 3

COTA DE DEPRECIAÇÃO SOCIETÁRIA MENOR QUE A DEPRECIAÇÃO FISCAL

DIFERENÇAS NA DEPRECIAÇÃO ATÉ ADOÇÃO DA LEI 12973 APÓS ADOÇÃO DA LEI 12973 AJUSTES DO RTT CONTROLE POR SUBCONTAS DAS DIFERENÇAS OCORRIDAS NO RTT ATÉ A DATA DA ADOÇÃO ADIÇÕES E EXCLUSÕES NO LALUR/LACS DAS DIFERENÇAS DE COTA A PARTIR DA ADOÇÃO DA LEI

EXEMPLO DIFERENÇA DE DEPRECIAÇÃO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA IMOBILIZADO A empresa Veículos Leves Ltda, após encerramento contábil do exercício social em 31/12/2014, preparou o preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal – ECF, para envio em 30/09/2015. A administração da empresa, optou por adotar a Lei 12973 a partir de 01/01/2015. Os saldos iniciais contábeis em 01/01/2014 e as operações ocorridas durante o exercício social de 2014 foram: NÃO OPTANTE DA LEI 12973

BASE DE DADOS DA DEPRECIAÇÃO Data de Aquisição 01/01/2013 Custo de Aquisição do Veículo 100.000,00 Estimativa de Vida Útil 10 anos Estimativa de Valor Residual 30.000,00 Valor Depreciável 70.000,00 Valor da Depreciação Anual 7.000,00 Valor da Depreciação Trimestral 1.750,00 Data da Adoçao da Lei 12973 01/01/2015

OUTROS DADOS: O Prejuízo fiscal em 31/12/2013 foi de R$ 33.000,00. Durante o exercício social de 2014 as movimentações no Lalur foram apenas os ajustes do RTT pela diferença na cota de depreciação e controle do Prejuízo Fiscal Acumulado na parte B do Lalur. Com base nos dados acima faremos o LALUR dos 4 Trimestres de 2014.

LALUR FÍSICO EM 31/03/2014 Lucro Líquido antes do IRPJ (-) Ajuste do RTT (=) Lucro Líquido após ajuste do RTT (+) Adições (-) Exclusões (=) Lucro Real antes da comp. Prej. (-) Compensação de prejuízos fiscais (=) Lucro Real (15.750) (3.250) (19.000) (----------) (----------) (19.000) (----------) (19.000)

LANÇANDO NO PVA DA ECF TODOS OS TRIMESTRES DE 2014 O AJUSTE DO RTT; O SALDO INICIAL E VALOR CORRENTE DE PREJUÍZO FISCAL O SALDO INICIAL E VALOR CORRENTE DA BASE DE CALCULO NEGATIVA GERAR CÓPIA DO e-LALUR PARA O e-LACS

ENCERRADO O ANO BASE 2014, VAMOS PARA 2015!!

BASE DE DADOS DA DEPRECIAÇÃO Com base nos saldos finais de 2014, considerar os dados abaixo para 2015. BASE DE DADOS DA DEPRECIAÇÃO Data de Aquisição 01/01/2013 Custo de Aquisição do Veículo 100.000,00 Estimativa de Vida Útil 10 anos Estimativa de Valor Residual 30.000,00 Valor Depreciável 70.000,00 Valor da Depreciação Anual 7.000,00 Valor da Depreciação Trimestral 1.750,00 Data da Adoçao da Lei 12973 01/01/2015

O Prejuízo Fiscal acumulado e a base de cálculo negativa da CSLL em 31/12/2014 é R$ 95.100,00.

NO MOMENTO DA ADOÇÃO DA LEI 12973 EM 01/01/2015

1º PASSO: Identificar ativos com diferenças entre a Contabilidade Societária e o Fcont

DIFERENÇA POSITIVA: (14.000) – (40.000) = + 26.000

DA DIFERENÇA A SER ADICIONADA – INRFB 1515 Art. 163. A diferença positiva verificada na data da adoção inicial entre o valor de ativo na contabilidade societária e no FCONT deve ser adicionada na determinação do lucro real na data da adoção inicial, salvo se o contribuinte evidenciar contabilmente essa diferença em subconta vinculada ao ativo, para ser adicionada à medida de sua realização, inclusive mediante depreciação, amortização, exaustão, alienação ou baixa. Art. 164 § 1º A diferença de que trata o caput será registrada a débito na subconta em contrapartida à conta representativa do ativo. Art. 164 § 2º O valor registrado na subconta será baixado à medida que o ativo for realizado, inclusive mediante depreciação, amortização, exaustão, alienação ou baixa. Art 164 § 4º Caso o valor realizado do ativo seja dedutível, o valor da subconta baixado conforme o § 2º deverá ser adicionado ao lucro líquido na determinação do lucro real no período de apuração relativo à baixa.

2º PASSO: Cadastro da Subconta no plano de contas societário e no Registro I053 da ECD e J053 da ECF

REGISTRO I053 DA ECD E J053 DA ECF TABELA DE NATUREZA DE SUBCONTAS CORRELATAS: MANUAL DA ECF – PAGINA 116

Registrar o lançamento do ajuste por subcontas na contabilidade 3º PASSO: Registrar o lançamento do ajuste por subcontas na contabilidade

Preencher o Registro Y665 da ECF 4º PASSO: Preencher o Registro Y665 da ECF

Fazer os lançamentos no Lalur referente ao exercício social de 2015 5º PASSO: Fazer os lançamentos no Lalur referente ao exercício social de 2015

DIFERENÇA NA COTA DE DEPRECIAÇÃO IN 1515 - Art. 68 § 4º Caso a quota de depreciação registrada na contabilidade do contribuinte seja menor do que aquela calculada com base no § 1º, a diferença poderá ser excluída do lucro líquido na apuração do lucro real com registro na Parte B do Lalur do valor excluído. § 5º Para fins do disposto no § 4º, a partir do período de apuração em que o montante acumulado das quotas de depreciação computado na determinação do lucro real atingir o limite previsto no § 3º do art. 65, o valor da depreciação, registrado na escrituração comercial, deverá ser adicionado ao lucro líquido para efeito de determinação do lucro real com a respectiva baixa na Parte B do Lalur.

LALUR NA ECF EM 31/03/2015 Lucro Líquido antes do IRPJ (-) Ajuste do RTT (=) Lucro Líquido após ajuste do RTT (+) Adições (§ 4º do art. 164) (-) Exclusões (§ 4º do art. 68) (=) Lucro Real antes da comp. Prej. (-) Compensação de prejuízos fiscais (=) Lucro Real (15.750,00) 812,50 (3.250,00) (18.187,50) (----------) (18.187,50)

LANÇANDO NO PVA DA ECF ADICIONAR A DIFERENÇA POSITIVA DO RTT NO LALUR EXCLUIR A DIFERENÇA NA COTA DE DEPRECIAÇÃO

OUTRAS SITUAÇÕES....

LANÇANDO DESPESAS DEFINITIVAS NO PVA DA ECF DESPESAS COM DOAÇÕES E BRINDES ....................... 5.000,00 MULTAS E ALTO DE INFRAÇÃO................................... 1.000,00

ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO OPERACIONAL

ARREND. MERCANTIL FINANCEIRO CONTÁBIL Ativar no Imobilizado Depreciar quando necessário Segregar contas no Imobilizado

ARREND. MERCANTIL FINANCEIRO TRIBUTÁRIO Contraprestação – Dedutível Depreciação – Não Dedutível Despesa Financeira – Não Dedutível

ARREND. MERCANTIL FINANCEIRO VEÍCULO CONF. NF ..................................................................: R$ 50.000,00 Nº DE PARCELAS MENSAIS .......................................................: 60 VALOR DAS PARCELAS MENSAIS ..............................................: R$ 1.100,00 VALOR TOTAL A PAGAR ............................................................: R$ 66.000,00 TAXA EFETIVA DE JUROS MENSAL.............................................: 1% ESTIMATIVA DE VIDA ÚTIL DO ATIVO ..............................: 6 ANOS / 72 MESES VALOR RESIDUAL .....................................................................: R$ 15.000,00 VALOR DEPRECIÁVEL ................................................................: R$ 35.000,00

ESQUEMA DE CONTABILIZAÇÃO VEÍCULOS – ARREND. MERC. - IMOB R$ 50.000,00 (-) DESPESA FINANC. A TRANSC. - PASSIVO R$ 16.000,00 C FINANCIAMENTO A PAGAR - PASSIVO R$ 66.000,00 D DESPESA FINANCEIRA – CTA RESULTADO R$ 500,00 C (-) DESPESA FINANC. A TRANSC. - PASSIVO D DEPRECIAÇÃO – RESULTADO / ATIVO R$ 486,11 C (-) DEPR. ACUM. VEÍCULOS ARREND. MERC D FINANCIAMENTO A PAGAR - PASSIVO R$ 1.100,00 C BANCO CONTA MOVIMENTO - ATIVO

DESPESAS PRÉ-OPERACIONAIS DEPRECIAR QDO NECESSÁRIO OU PRÉ-INDUSTRIAIS LEGISLAÇÃO CONTÁBIL GASTOS PRÉ-OPERACIONAIS GASTOS PRÉ-INDUSTRIAIS RESULTADO ATIVO DEPRECIAR QDO NECESSÁRIO

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA GASTOS PRÉ-OPERACIONAIS GASTOS PRÉ-INDUSTRIAIS ADICIONAR - PARTE-A - LALUR CONTROLAR DEPRECIAÇÃO PARTE B - LALUR CONTROLAR - PARTE-B - LALUR ADICIONAR DEPRECIAÇÃO DO PERÍODO - PARTE A - LALUR EXCLUIR 01/60 - PARTE-A - LALUR

ALGUNS CÓDIGOS NOVOS ADIÇÃO EXCLUSÃO TIPO DE RELAC. Ajuste de Cota de Depreciação Divergente após adoção da Lei 12973 86 161 1 Realização das diferenças Positivas de Ativos e Negativas de Passivo 66.01 2 ou 3 Realização das diferenças Negativas de Ativos e Positiva de Passivo 143 Depreciação de bem objeto de leasing 53 2 Despesas financeiras incorridas pela arrendatária no contrato de leasing 55 Contraprestações pagas de leasing 134.01 Despesas Pré Operacionais ou Pré Industriais 71 147 TABELA COMPLETA: MANUAL DA ECF PAGINA 223

“Tentar e falhar é, pelo menos, aprender “Tentar e falhar é, pelo menos, aprender. Não chegar a tentar é sofrer a inestimável perda do que poderia ter sido.” Geraldo Eustáquio