Equipe Jurídica da CNU 2014

Estrutura da Equipe Jurídica A atual advocacia empresarial e a especificidade das atividades em uma Operadora de saúde exige do profissional uma especialização na atividade desempenhada. A proposta para atender esta nova realidade no exercício da advocacia, especialmente, na prevenção do litígio, exige a divisão interna da Equipe Jurídica através de núcleos com atividades específicas para o atendimento interno da Operadora de saúde. A divisão em núcleos otimiza os trabalhos desenvolvidos, com maior qualidade técnica em estrutura especializada e coesa. Considerando as atividades e a matéria de direito a estrutura exige no mínimo 4 (quatro) núcleos.

Estrutura da Equipe Jurídica 1-) Núcleo ANS e REGULATÓRIO: Acompanhamento das informações periódicas à ANS; Manifestação nos expedientes administrativos da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS (NIP, NURAF) e Ressarcimento ao SUS; Orientação quanto a legislação do setor às áreas operacionais da Operadora. 2-) Núcleo CONTENCIOSO: Desenvolvimento das defesas e manifestações - assessoria jurídica na área Cível, Trabalhista e Tributária; Elaboração de pareceres técnicos sobre as demandas judiciais às áreas operacionais internas; Análise técnica e tratamento preventivo das demandas judiciais, quanto ao seu objeto, a fim de minimizar a judicialização.

Estrutura da Equipe Jurídica 3-) Núcleo CONTRATOS: Elaboração, análise e parecer de contratos com fornecedores, produtos e serviços; Apoio técnico ao departamento de Gestão de Contratos. 4-) Núcleo NEGÓCIOS: Elaboração, análise e parecer de contratos assistenciais – plano de saúde; Apoio técnico ao departamento de Gestão de Negócios; Elaboração de pareceres técnicos sobre as negociações dos contratos assistenciais; Elaboração, análise e parecer de contratos de credenciamento.

Superintendência Jurídica Organograma Superintendência Jurídica Jeber Juabre Júnior Gerente Jurídico Mário Arthur Azuaga Moraes Bueno Supervisor João Paulo Junqueira e Silva Núcleo ANS Silene Almeida do Carmo – Responsável Núcleo Contencioso Camila Alves Queiroz Cortezzi – Responsável Núcleo Contratos Luciana Vasco da Silva - Responsável Núcleo Negócios João Paulo Junqueira e Silva - Responsável

Colaboradores Núcleo ANS: Silene Almeida do Carmo – Advogada Yuri Ane Souza Shimizu – Advogada Leandro Yukio Ito – Auxiliar Jurídico Stephanie Cruz Silva – Auxiliar Jurídico Luana Dias Rodrigues – Assistente Administrativo Núcleo CONTENCIOSO: Camila Alves Queiroz Cortezzi – Advogada Artur da Silva Chagas Pinto – Advogado Mirian de França – Auxiliar Jurídico Núcleo CONTRATOS: Luciana Vasco da Silva – Analista de Contratos Patricia Marangoni de Lima – Analista de Contratos Fernanda Gisele Lopes Soares – Analista de Contratos Caroline Alves Prates Machado – Assistente Administrativo Núcleo NEGÓCIOS: João Paulo Junqueira e Silva – Advogado Luciana Chediac – Advogada Karina de Andrade Marcato – Advogada Ricardo D’ Aloia dos Santos – Auxiliar Jurídico

Núcleo ANS - Regulatório da CNU 2010 Total 18 Arquivadas 13 Em andamento (sem retorno da ANS) Abertura de processo (não arquivadas) 5 NIP's arquivadas correspondem a 72% 2011 Total 149 Arquivadas 114 Em andamento (sem retorno da ANS) 13 Abertura de processo (não arquivadas) 21 NIP''s Arquivadas correspondem a 77% 2012 Total 345 Arquivadas 278 Em andamento (sem retorno da ANS) 49 Abertura de processo (não arquivadas) 18 NIP''s Arquivadas correspondem a 81% 2013 Total 651 Arquivadas 576 Em andamento (sem retorno da ANS) 14 Abertura de processo (não arquivadas) 61 NIP''s Arquivadas correspondem a 88%

Núcleo de Contencioso da CNU Ano Ações Crescimento 2007 520   2008 682 31,15% 2009 793 16,28% 2010 1.135 50,82% 2011 1.376 19,98% 2012 2.610 13,66% 2013 3.445 24,24% 2007 à 2013 662,50% Proporção no crescimento demandas e número de vidas 2007 – 2012 Proporção no crescimento demandas e número de vidas 2007 – 2012 Ano Nº de Vidas Crescimento 2007 690.100   2008 782.700 13,42% 2009 829.525 5,98% 2010 1.015.871 22,46% 2011 1.160.245 14,21% 2012 1.288.283 6,12% 2013 1.504.147 14,36% 2007 à 2013 217,97%

Núcleo de Contratos – Descrição de Atividades Instrumentos Elaborados   Aditivos Novos contratos 2010 163 110 2011 193 177 2012 210 213 2013 273 298

Núcleo de Negócios 2010 Atividade Quantidade Média Mensal Contratos 82 6,82 Aditivos 540 45 Reuniões internas/externas 128 10,66 2011 Atividade Quantidade Média Mensal Contratos 51 4,25 Aditivos 511 42,58 Reuniões internas/externas 134 11,16 2012 Atividade Quantidade Média Mensal Contratos 77 6,82 Aditivos 602 50,16 Reuniões internas/externas 157 13,08 2013 Atividade Quantidade Média Mensal Contratos 76 6,30 Aditivos 630 52,50 Reuniões internas/externas 165 13,70

Sugestões para Judicialização Auditoria médica Preventiva Ativa Havendo divergência entre médico solicitante e auditoria, entrar em contato para buscar alinhamento; Não aguardar contestação Médica; Análise Auditoria Médica – Beneficiário em Intercâmbio Mesmo que não haja padronização da Unimed Local realizar análise conforme crivo da CNU, análise ativa; Análise Financeira conforme Súmulas TJ/SP e STJ ; Cobrança Ativa da Empresa contratante – ingresso aos Autos CNU é processada sem participação da Empresa, após término do contrato o ônus permanece somente para CNU; Aumento do limite de alçada financeira para propositura de acordo;

Sugestões para Judicialização Autorização com Direcionamento médico e hospitalar de menor custo ; Aumento do limite de alçada financeira para propositura de acordo;

Conclusão Com o decorrer dos Anos o Poder Judiciário vem pavimentando o entendimento de fornecimento integral da saúde pelos entes privados. A aplicação deste conceito vem se solidificando ao passo que o Tribunal de Justiça de São Paulo sumulou questões na área da saúde suplementar, tendo o tema sido abordado amplamente em rede nacional. Ante a estreita relação custo-benefício para as Operadoras de Plano de saúde, torna-se cada vez mais evidente que a ação preventiva será o caminho para melhores resultados e busca da saúde financeira, ordenando as autorizações de forma menos onerosa às Cooperativas UNIMED.