INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

Infraestrutura e Mobilidade DESAFIOS DA MOBILIDADE Tempo médio de deslocamento de casa para o trabalho Fonte: G1 - Quanta Consultoria, com dados da PNAD “30min Tempo considerado ideal.”

Infraestrutura e Mobilidade CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Infraestrutura e Mobilidade DESAFIOS DA MOBILIDADE Como transportar 1000 pessoas? 1 trem com 6 vagões Brasil na última década... 15 ônibus 250 a 1000 carros Fonte: BIRD O trânsito... já sufoca a economia global em 2,5% do PIB Crescimento da População 12,2% Crescimento da quantidade de veículos 138,6% VS

Infraestrutura e Mobilidade DESAFIOS DA MOBILIDADE Porcentagem da população em áreas urbanas e rurais do Brasil “90% da população viverá nas cidades em 2030.” Fonte: Urban and rural population in the current country or area as a percentage of the total population, 1950 to 2050

Infraestrutura e Mobilidade EFEITOS NA ECONOMIA Custo da “des”mobilidade O peso econômico dos congestionamentos no Brasil R$267 bilhões/ano *4% do PIB Excesso de veículos Consumo de combustíveis Emissão de poluentes Alto custo de transporte de cargas * Fonte: Quanta Consultoria c/ dados da PNAD

Infraestrutura e Mobilidade DESAFIOS DA MOBILIDADE RMSP Região Metropolitana de São Paulo 39 municípios 21 milhões/hab

Infraestrutura e Mobilidade DESAFIOS DA MOBILIDADE RMSP Região Metropolitana de São Paulo Planejamento, Implantação, Gestão e Fiscalização”

Infraestrutura e Mobilidade DESAFIOS DA MOBILIDADE Como passamos desse cenário? Para este cenário? “Com planejamento e eficiência de gestão.”

AUTORIDADE METROPOLITANA DE TRANSPORTES

Infraestrutura e Mobilidade AUTORIDADE METROPOLITANA DE TRANSPORTES Estado Autoridade Metropolitana de Transportes (Consórcio Público/ Associação Pública) *art. 6º, I, Lei nº 11.107/2005 Municípios

Infraestrutura e Mobilidade AMT - O QUE É? Entidade Interfederativa, responsável pelo planejamento, gestão e execução dos temas críticos de mobilidade Esta entidade deve permitir que funções específicas e com caráter prioritariamente local permaneçam no âmbito municipal, mas com decisões alinhadas às diretrizes metropolitanas Tornar sustentável o sistema de transportes, nos pontos de vista social, ambiental e econômico- financeiro, e dar respostas eficazes a todas as necessidades de mobilidade da população.

Infraestrutura e Mobilidade AMT - COMPETÊNCIAS ESSENCIAIS Traçar o Plano de Desenvolvimento Metropolitano de Transportes de Longo Prazo - 20 anos (art. 21, I, Lei nº 12.587/2012) Validar viabilidade técnica + econômico-financeira de novos projetos conforme seu impacto no sistema metropolitano de transportes Apoiar e recomendar a criação de um sistema tarifário integrado para todo o sistema de transportes da Região Metropolitana Supervisionar as atividades e metas das concessionárias e recomendar providências à agência reguladora / poder concedente / órgão de controle em caso de descumprimento (arts. 21, III e 22, II, Lei nº 12.587/2012)

Infraestrutura e Mobilidade AMT - FASES DO CREDENCIAMENTO PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS Fase 1 Autoridade Metropolitana recebe Novo Projeto Fase 2 Remete para análise e parecer do Comitê Técnico- Consultivo* Fase 3 Remete para análise e parecer do Comitê Econômico- Financeiro* Fase 4 Aprovação pela Assembleia Geral Fase 5 Selo que habilita novo projeto para recebimento de recursos** *Análise de viabilidade técnica e econômico-financeira pelos Comitês é realizada sob as óticas: (i) dos impactos do novo projeto no sistema metropolitano de transportes e (ii) do Plano de Desenvolvimento do Transporte Metropolitano de Longo Prazo; **Recursos Federais ou recursos de instituições financeiras financiadoras de projetos. (Regulamentação conforme art. 14, § 3º da Lei nº 13.089/2015)

Infraestrutura e Mobilidade AMT - PRIMEIROS PASSOS DA CRIAÇÃO Região Metropolitana constituída por lei complementar (art. 3º da Lei13.089/2015) Assinatura do Protocolo de Intenções pelos chefes do poder executivo dos entes consorciados Publicação do Protocolo de Intenções no Diário Oficial de cada ente consorciado Edição de lei na esfera de cada ente consorciado ratificando o Protocolo de Intenções

Infraestrutura e Mobilidade AMT - PRIMEIROS PASSOS DA CRIAÇÃO Promoção das adequações normativas necessárias nos níveis estadual ou municipais Compatibilização dos planos plurianuais, leis de diretrizes orçamentárias e orçamentos anuais dos entes consorciados (art. 7º, VI, Lei nº 13.089/2015) Formalização do contrato de rateio de despesas, se aplicável (art. 8º, Lei nº 13.089/2015) Convocação da Assembleia Geral da Autoridade Metropolitana para aprovação do seu Estatuto Social

Infraestrutura e Mobilidade AMT - BENEFÍCIOS Planejamento Integrado e de longo prazo Verificação de impacto sistemático de cada novo projeto Transparência na tomada de decisão Racionalidade na aplicação de recursos Desvinculação política das decisões Validação dos projetos para recebimento de recursos federais

OBRIGADO