Equipe Jurídica da CNU 2014

Estrutura da Equipe Jurídica

A atual advocacia empresarial e a especificidade das atividades em uma Operadora de saúde exige do profissional uma especialização na atividade desempenhada. A proposta para atender esta nova realidade no exercício da advocacia, especialmente, na prevenção do litígio, exige a divisão interna da Equipe Jurídica através de núcleos com atividades específicas para o atendimento interno da Operadora de saúde. A divisão em núcleos otimiza os trabalhos desenvolvidos, com maior qualidade técnica em estrutura especializada e coesa. Considerando as atividades e a matéria de direito a estrutura exige no mínimo 4 (quatro) núcleos.

1-) Núcleo ANS e REGULATÓRIO: Acompanhamento das informações periódicas à ANS; Manifestação nos expedientes administrativos da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS (NIP, NURAF) e Ressarcimento ao SUS; Orientação quanto a legislação do setor às áreas operacionais da Operadora. 2-) Núcleo CONTENCIOSO: Desenvolvimento das defesas e manifestações - assessoria jurídica na área Cível, Trabalhista e Tributária; Elaboração de pareceres técnicos sobre as demandas judiciais às áreas operacionais internas; Análise técnica e tratamento preventivo das demandas judiciais, quanto ao seu objeto, a fim de minimizar a judicialização.

3-) Núcleo CONTRATOS: Elaboração, análise e parecer de contratos com fornecedores, produtos e serviços; Apoio técnico ao departamento de Gestão de Contratos. 4-) Núcleo NEGÓCIOS: Elaboração, análise e parecer de contratos assistenciais – plano de saúde; Apoio técnico ao departamento de Gestão de Negócios; Elaboração de pareceres técnicos sobre as negociações dos contratos assistenciais; Elaboração, análise e parecer de contratos de credenciamento.

Organograma

Superintendência Jurídica Jeber Juabre Júnior Gerente Jurídico Mário Arthur Azuaga Moraes Bueno Supervisor João Paulo Junqueira e Silva Núcleo ANS Silene Almeida do Carmo – Responsável Núcleo Contencioso Camila Alves Queiroz Cortezzi – Responsável Núcleo Contratos Luciana Vasco da Silva - Responsável Núcleo Negócios João Paulo Junqueira e Silva - Responsável

Colaboradores

Núcleo ANS: Silene Almeida do Carmo – Advogada Yuri Ane Souza Shimizu – Advogada Inara Hatsumura – Advogada Leandro Yukio Ito – Auxiliar Jurídico Stephanie Cruz Silva – Auxiliar Jurídico Núcleo CONTENCIOSO: Camila Alves Queiroz Cortezzi – Advogada Artur da Silva Chagas Pinto – Advogado Mirian de França – Auxiliar Jurídico Paula Cristina Borges – Auxiliar Jurídico Thais Souza Rico – Auxiliar Jurídico Núcleo CONTRATOS: Luciana Vasco da Silva – Analista de Contratos Patricia Marangoni de Lima – Analista de Contratos Fernanda Gisele Lopes Soares – Analista de Contratos Caroline Alves Prates Machado – Assistente Administrativo Núcleo NEGÓCIOS: João Paulo Junqueira e Silva – Advogado Luciana Chediac – Advogada Karina de Andrade Marcato – Advogada Ricardo D’ Aloia dos Santos – Auxiliar Jurídico Luana Dias Rodrigues – Assistente Administrativo

Núcleo ANS e Regulatório

Em andamento (sem retorno da ANS) 2010 Total 18 Arquivadas 13 Em andamento (sem retorno da ANS) Abertura de processo (não arquivadas) 5 NIP's arquivadas correspondem a 72% 2011 Total 149 Arquivadas 114 Em andamento (sem retorno da ANS) 13 Abertura de processo (não arquivadas) 21 NIP''s Arquivadas correspondem a 77% 2012 Total 345 Arquivadas 278 Em andamento (sem retorno da ANS) 49 Abertura de processo (não arquivadas) 18 NIP''s Arquivadas correspondem a 81% 2013 Total 651 Arquivadas 576 Em andamento (sem retorno da ANS) 14 Abertura de processo (não arquivadas) 61 NIP''s Arquivadas correspondem a 88%

Núcleo de Contencioso

2007 à 2013 662,50% 2007 à 2013 217,97% Ano Ações Crescimento 2007 520   2008 682 31,15% 2009 793 16,28% 2010 1.135 50,82% 2011 1.376 19,98% 2012 2.610 13,66% 2013 3.445 24,24% 2007 à 2013 662,50% Proporção no crescimento demandas e número de vidas 2007 – 2012 Proporção no crescimento demandas e número de vidas 2007 – 2012 Ano Nº de Vidas Crescimento 2007 690.100   2008 782.700 13,42% 2009 829.525 5,98% 2010 1.015.871 22,46% 2011 1.160.245 14,21% 2012 1.288.283 6,12% 2013 1.504.147 14,36% 2007 à 2013 217,97%

Núcleo do Contratos

Instrumentos Elaborados   Aditivos Novos contratos 2010 163 110 2011 193 177 2012 210 213 2013 273 298

Núcleo de Negócios

Reuniões internas/externas 128 10,66 2011 2010 Atividade Quantidade Média Mensal Contratos 82 6,82 Aditivos 540 45 Reuniões internas/externas 128 10,66 2011 Atividade Quantidade Média Mensal Contratos 51 4,25 Aditivos 511 42,58 Reuniões internas/externas 134 11,16 2012 Atividade Quantidade Média Mensal Contratos 77 6,82 Aditivos 602 50,16 Reuniões internas/externas 157 13,08 2013 Atividade Quantidade Média Mensal Contratos 76 6,30 Aditivos 630 52,50 Reuniões internas/externas 165 13,70

Sugestões para Judicialização

Auditoria médica Preventiva Ativa Havendo divergência entre médico solicitante e auditoria, entrar em contato para buscar alinhamento; Não aguardar contestação Médica; Análise Auditoria Médica – Beneficiário em Intercâmbio Mesmo que não haja padronização da Unimed Local realizar análise conforme crivo da CNU, análise ativa; Análise Financeira conforme Súmulas TJ/SP e STJ ; Cobrança Ativa da Empresa contratante – ingresso aos Autos; CNU é processada sem participação da Empresa, após término do contrato o ônus permanece somente para CNU; Aumento do limite de alçada financeira para propositura de acordo; Autorização com Direcionamento médico e hospitalar de menor custo ;

Conclusão

Com o decorrer dos Anos o Poder Judiciário vem pavimentando o entendimento de fornecimento integral da saúde pelos entes privados. A aplicação deste conceito vem se solidificando ao passo que o Tribunal de Justiça de São Paulo sumulou questões na área da saúde suplementar, tendo o tema sido abordado amplamente em rede nacional. Ante a estreita relação custo-benefício para as Operadoras de Plano de saúde, torna-se cada vez mais evidente que a ação preventiva será o caminho para melhores resultados e busca da saúde financeira, ordenando as autorizações de forma menos onerosa às Cooperativas UNIMED.