Deve ser proibido o uso de aditivos na alimentação animal? Elena Miguel Gil, Nº2003121 Maria Inês Faustino, Nº2000042 Patrícia Jorge, Nº 2000027 Faculdade de Medicina Veterinária Universidade Técnica de Lisboa 30 de Abril de 2004

Conceito base Aditivo para alimentação animal: Toda a substância adicionada intencionalmente que: normalmente, não é consumida, per si, como ração; pode ter ou não valor nutricional; influi nas características da ração ou dos produtos animais; (está destinada a melhorar a produção animal); ( Carta Circular do Codex CL 2003/14-AF ) FMV, 30 de Abril de 2004

AESA ( Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos ) Entidade responsável pela avaliação de aditivos na alimentação animal. Comissão Europeia assistida pelo Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal Autoriza o uso de aditivos e aprova o seu regulamento interno. FMV, 30 de Abril de 2004

Apenas os aditivos que tenham uma autorização comunitária poderão ser comercializados e utilizados na alimentação animal de cada Estado Membro. A autorização comunitária é publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. FMV, 30 de Abril de 2004

1. O aditivo para a alimentação animal não deve: Para autorização comunitária o aditivo tem de preencher 2 requisitos: 1. O aditivo para a alimentação animal não deve: Ter um efeito adverso sobre a saúde animal ou humana ou ambiente; Ser apresentado de uma forma que possa induzir o utilizador em erro; Prejudicar o consumidor por alterar as características distintivas dos produtos de origem animal ou induzir o consumidor em erro quanto ás características distintivas dos produtos de origem animal; FMV, 30 de Abril de 2004

2. O aditivo para alimentação animal deve: Alterar favoravelmente as características dos alimentos para animais; Alterar favoravelmente as características dos produtos de origem animal; Alterar favoravelmente a cor dos peixes e aves ornamentais; FMV, 30 de Abril de 2004

Satisfazer as necessidades nutricionais dos animais; Influenciar favoravelmente a produção, o rendimento ou o bem-estar dos animais, influenciando particularmente a flora gastrointestinal ou a digestibilidade dos alimentos para animais; Produzir um efeito coccidiostático ou Histomonostático; FMV, 30 de Abril de 2004

Actualmente apenas são permitidos os seguintes antibióticos: (como coccidiostáticos ou promotores de crescimento) Monensina sódica, Salomicina, Avilamicina Flavofosfolipol Está previsto a sua proibição até 2006 e a sua substituição por métodos alternativos. FMV, 30 de Abril de 2004

Aditivos Organolépticos (corantes,aromatizantes); Dependendo das suas funções e propriedades, cada aditivo deve ser colocado numa ou mais das seguintes categorias: Aditivos tecnológicos (conservantes, antioxidantes, emulcionantes, estabilizantes, espessantes, gelificantes, aglutinantes, aglumerantes, reguladores de acidez, aditivos de silagem e desnaturantes); Aditivos Organolépticos (corantes,aromatizantes); FMV, 30 de Abril de 2004

5. Coccidiostáticos e Histomonostáticos Aditivos Nutritivos (vitaminas e pró-vitaminas, oligoelementos, aminoácidos, ureia e seus derivados); Aditivos zootécnicos (melhoradores de digestibilidade, estabilizadores da flora intestinal, substâncias que afectam favoravelmente o ambiente, outros aditivos zootécnicos); 5. Coccidiostáticos e Histomonostáticos FMV, 30 de Abril de 2004

Fiscalização? ? Autorização Proibição ? Benefícios? Avaliação? Regulamentação? FMV, 30 de Abril de 2004