Relações trabalhistas Relações trabalhistas *Os capítulos 15 e 16 do livro estão disponíveis na copiadora para quem se interessar mais pela área e quiser ler mais sobre o assunto. Cap. 15 – Subsistema de Contencioso Trabalhista e Assistência Social Cap. 16 – Subsistema de Relações Trabalhistas

Relações Trabalhistas Relacionamento das Organizações com os Sindicatos Baseiam-se em políticas da Organização em relação aos Sindicatos Conflito entre Capital e Trabalho

1. Política das Relações Trabalhistas - Espelham a ideologia e os valores das Organizações - São influenciadas pelo (a): estágio de desenvolvimento do sindicato regime político do governo conjuntura econômica - Natureza das Políticas: Paternalista Reciprocidade Autocrática Participativa

2. Legislação do Trabalho - Objetivos: limitar a autonomia contratual - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT (1943): Política do atrelamento diferentemente de outros países. A legislação criou os sindicatos e não os sindicatos exigiram que as leis os reconhecessem. - Política do atrelamento - o sindicato é o meio de expressão das categorias - Graves limitações da CLT A organização sindical baseia-se no princípio da unidade sindical Legislação ampla e detalhada - impede composição entre as partes - Constituição de 1988 Permaneceu a unidade sindical Desapareceu o poder intervencionista do Estado Direito ‘irrestrito’ à greve (?)

3. Sindicalismo Curiosidade  Os sindicatos eram vistos como conspirações criminosas pela lei inglesa (revolução industrial) Atualmente  representa um processo de reivindicações por melhores condições de trabalho. É uma força política que faz parte da natural disputa por poder. Gramsci  pensador italiano marxista, escreveu que: - é uma organização política do período da história dominada pelo capitalismo - não pode ser instrumento da renovação radical da sociedade - sua razão está no trabalho e não na divisão de classes Pessoal, o sindicalismo é tema de muitas discussões para quem gosta dessa área de estudo ‘relações trabalho-trabalhador-capital’.

4. Greve Direito de se abster de trabalhar, como meio de pressionar o empregador para a obtenção de uma reivindicação de interesse geral. É uma ruptura no relacionamento capital x trabalho. - A greve pode emergir de: Fatores Objetivos  Por melhores condições de trabalho Fatores Subjetivos  Por prejuízos causados por decisão da categoria econômica Fatores Políticos  Em busca de maior participação no ‘poder’ - Estratégias da Greve: Devem ser dinâmicas e curtas ou longas?  As grandes empresas têm maior capacidade de resistência  A opinião pública inicialmente é simpática à greve  Após certo tempo, os sindicatos dão sinal de fraqueza  A classe trabalhadora brasileira tem baixo nível de politização

5. Formas Ilícitas de Pressão Sindical “Greves” que não se apoiam em deliberações da categoria e/ou não foram precedidas de negociações • Greve simbólica • Greve de advertência • Operação tartaruga (greve branca) • Operação padrão (distorção dos regulamentos internos) • Sabotagem Meios de Ação Patronal • Locaute (greve patronal) • Lista negra

6. Representação dos Trabalhadores na Organização O desenvolvimento tecnológico deixou os proprietários fora do controle total da produção  Democracia Sindical  Representação de trabalhadores na administração industrial. • Representação Direta: Conselhos de Fábrica Co-gestão (acionistas e empregados com igual representatividade) Auto-gestão (o conselho administrativo eleito pelos empregados, presta conta aos trabalhadores) • Representação Sindical: Envolvimento de acionistas, trabalhadores e sindicatos

7. Conflitos Trabalhistas Quando adequadamente resolvidos, conduzem a mudanças organizacionais que predispõem à inovação.  Noção de Conflito: Conflito e Cooperação - dois lados de uma mesma moeda Inerente à vida organizacional  Aspectos do Conflito: Interno: aberto, velado, latente - entre superior/subordinado Externo: entre organizações Parcialmente destrutivos Destrutivos Construtivos Métodos antigos Métodos modernos

 Condições que predispõem ao conflito Condições de atividades Condições desencadeantes Resultados Diferenciação de atividades Percepção da incompatibilidade de objetivos Recursos compartilhados Conflito Resultados Percepção da oportunidade de interferência Atividades interdependentes

 Resultados do Conflito

Conflito Continua  Administração do Conflito  Ganhar/perder - Uma parte atinge seus objetivos, outra se frustra  Perder/perder - Cada parte desiste de algum objetivo Conflito Continua  Ganhar/Ganhar - As partes conseguem identificar soluções bem-sucedidas para seus problemas, permitindo que ambas atinjam os objetivos desejados. O êxito, tanto no diagnóstico como na solução, faz com que ambas as partes ganhem.  As Reivindicações nos Conflitos Trabalhistas: Organização x Sindicatos  Condições Legais - Contrato de Trabalho  Condições Econômicas - Reivindicações  Condições Físicas - Conforto, ambiente  Condições Sociais - Benefícios (transporte, refeição)  Condições Representatividade - Participação nos processos decisórios

- Desenvolver canais de comunicação bidirecionais  Convenção Coletiva - Um dos meios mais utilizados na solução de conflitos coletivos  Máximo de dois anos  Acordo Normativo - Dois ou mais sindicatos  Negociação Coletiva - Processo prévio entre as partes objetivando a convenção coletiva  Conceitos que permitem melhorias nas relações trabalhistas * A organização deve: - Desenvolver canais de comunicação bidirecionais - Entender que o paternalismo já acabou e substituí-lo por tratamento respeitoso e igualitário - A organização não deve considerar as posturas revolucionárias das lideranças sindicais e políticas como representativas de todos os funcionários